“DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVI-DENCIAS”.O PRESENTE PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, TEM POR OBJETIVO QUE ALTERA O NOME DA PRAÇA AGOSTINHO DE SOUSA BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PIQUI, PARA “PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO”, ATENDENDO A UM ANTIGO ANSEIO DA COMUNIDADE LOCAL, QUE REVERENCIA ESSA SANTA COMO SUA PADROEIRA.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR THIAGO COSTA SILVA PRADO, EM RECONHECI-MENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS NA QUALIDADE DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE DO MARANHÃO.

INDICANDO-LHES: A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS RECURSOS PARA QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO CAIS, LOCALIZADO NO RIO MEARIM, NO POVOADO LA-GE DO CURRAL, ÀS MARGENS DO RIO MEARIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA QUE ABASTECEM O POVOADO VELOSO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 131/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA PEDRO REGINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SERRARIA”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO AYRTON SENNA”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA MARÇALINA, QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO TIMBAÚBA, BEM COMO NA RUA DO CAMPO E RUA DA MANGUEIRA.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CINCO ESTRELAS ”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, REALIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÁFEGO OU OUTRA INTERVENÇÃO ADEQUADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SARAGUÁ E PINDARÉ, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO COM Á SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE EM DUAS IMPORTANTES ÁREAS PÚBLICAS EM NOSSO MUNICÍPIO. SOLICITO A INSTALAÇÃO DESSES EQUI-PAMENTOS NA PRAÇA PÚBLICA SITUADA EM FRENTE AO COLÉGIO NEY BRAGA, UM LOCAL DE GRANDE CIR-CULAÇÃO DE JOVENS E TRANSEUNTES. ADICIONAL-MENTE, PEÇO QUE A MESMA BENFEITORIA SEJA REALI-ZADA NA PRAÇA QUE EM BREVE SERÁ INAUGURADA NO BAIRRO AYTON SENNA, GARANTINDO QUE ESTÁ NOVA ÁREA DE LAZER JÁ CONTE COM INFRAESTRUTURA PARA ATIVIDADES FÍSICAS DESDE O SEU INÍCIO”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONTINUAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO PEREIRA ARAGÃO, ESTENDENDO-A ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL ZILDA FALCÃO, NO LADO ESQUERDO, SENTIDO ALTO ALEGRE, INCLUINDO A DEVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA TRAVESSA DA PAZ, BAIRRO SERRARIA, MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DA MESMA COM A APLICAÇÃO DE BLOQUETES OU CASCALHO (PIÇARRA)”.

VOTAÇÃO DA ATA DA 11° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13/05/2025