"INSTITUI O ‘PROGRAMA ARTISTA DA CASA’, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE QUE A ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SEJAM REALIZADAS POR BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICANDO-LHES: A INCLUSÃO DA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, NO PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DO GOVERNO DO ESTADO.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA DA CAMARGO CORRÊA, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO DA RUA, QUE CORTA O BAIRRO BELO VISTA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMEN-TO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DAS SEGUINTES RUAS: R. PARÁ E R. SANTO ANTÔNIO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO”

“REQUEIRO AINDA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A LIMPEZA DAS REFERI-DAS RUAS ACIMA MENCIONADAS.”

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: R. DA CAEMA, TRAVESSA SÃO FRANCISCO E R. BOA ESPERANÇA, BAIRRO AVENIDA PIQUI E O REPARO DA BUEIRO DA R. SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.”

EMENTA: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO O PROJETO DE INSPEÇÃO OFTALMOLÓGICA, AUDITIVA E NUTRICIONAL ANUAL DE SAÚDE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA DA RUA PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.”

EMENTA: “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL IRMÃ BERTA PARA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SEBASTIÃO LIMA DOS SANTOS (SIBA)”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTU-DOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O MELHORAMENTO E O ASFALTAMENTO DA RUA 05 DE JULHO QUE LIGA O ALTO DA VITÓRIA E A VILA BARRETO.”

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA E A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA RAIMUNDO ARTHUR, NESTE MUNICÍPIO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTU-DOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARRO PRETO ATÉ O POVOADO BRUTOS, NESTE MUNICÍPIO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZEM MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS E PAPEIROS, NOS POSTES DA ESTRADA, QUE INTERLIGAM OS SEGUINTES POVOADOS: SÃO JO-SÉ, MANGUEIRA, SETUBA, PIQUIZEIRO E ANDIROBAL, REQUERENDO ASSIM A NE-CESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”.

“REQUEIRO TAMBÉM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM MANUTENÇÃO E RASPAGEM DA ESTRADA, QUE INTERLIGAM OS SEGUINTES POVOADOS: SÃO JOSÉ, MANGUEIRA, SETUBA, PIQUIZEIRO E ANDIROBAL, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”.

INDICANDO-LHE: ESTUDO DE VIABILIDADE E INCLUSÃO DA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO.

INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARÁ, NESTA CIDADE.

INDICANDO- LHE: A NECESSIDADE DE QUE SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO NAS RUAS DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

"INSTITUI O ‘PROGRAMA ARTISTA DA CASA’, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE QUE A ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SEJAM REALIZADAS POR BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR A LIMPEZA, DA AVENIDA ACCIOLY DA COSTA NUNES, NESTE MU-NICÍPIO.”

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA, BEM COMO A ROÇAGEM DA RUA DA PAZ, BAIRRO SERRA-RIA, NESTE MUNICÍPIO.”

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE REALIZE A TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO VAQUEJADA, NESTE MUNICÍPIO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE RECURSOS E DETERMINE O ASFALTAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: RUA DO BREJO, RUA TANCREDO NEVES, RUA SÃO MIGUEL, RUA ESPE-RANÇA E TRAVESSA DA GRANJA NO BAIRRO VAQUEJADA”.

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DE MAIO E DA RUA DA PALMEIRA, NESTE MUNICÍPIO.”

INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA SUPORTE BÁSICO DA VIDA, NESTA CIDADE.

INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, AGRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO (PMMA) ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A INS-TALAÇÃO DE QUATRO POSTES NA RUA BOA ESPERANÇA E DE DOIS POSTES NA RUA GODOFREDO VIANA, AMBAS AS RUAS SÃO DE ACESSO AO BAIRRO TANIA AMORIM”.

INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE RONDAS EXTENSIVAS NOS POVOADOS TIMBAÚBA, MORROS, SÕA BENEDITO, LIMÃO E BARRO PRETO

INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, NESTA CIDADE.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A MA-NUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES RUAS: R. GUANABARA, TRAVESSA CAJUEIRO, R. FREDERICO LEDA (TRAVESSA COM A BENU LAGO) E TRAVESSA DA NOSSA SE-NHORA DE FÁTIMA (R. DO SOL ESQUINA COM CEMITÉRIO), NESTE MUNICÍPIO”.

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E O ASFALTAMENTO DA RUA PEDRO ARAÚJO, BAIRRO ALTO DA VITÓRIA.

ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL VALÉRIA MARIA SANTOS MACEDO (VALÉRIA MACEDO), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVI-ÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

REQUER A NECESSIDADE DA MELHORIA DA AVENIDA FRANCISCO PINTO NETO, FAZENDO SERVIÇO DE RASPAGEM, EMPIÇARRAMENTO E BALUAMENTO E A INSTALAÇÃO DE UMA LAMPADA NESTA MESMA RUA, EM FRENTE À CASA DO EVALDO, NESTE MUNICÍPIO