DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO
DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Autor: Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização e Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO
SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO
MATEUS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE
ESPECIFICA.
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO VILA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AO PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM BLOQUETES PARA RUA 13 DE MAIO, CENTRO.
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO
MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E
PENALIDADES IMPOSTAS NOS CASOS DE
ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO
MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2026.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E PENALIDADES APLICÁVEIS NOS CASOS DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SÃO-MATEUENSE AO SENHOR CLODOALDO
Autor: Jonas Pinto Cunha
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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