O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO MARANHÃO, INDICANDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO OU BLOQUETES NAS RUAS SAN-TIAGO COM A RUA CHAFARIZ NO BAIRRO VAQUEJADA, LOCA-LIZADO EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO. ”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE TROCA DAS LÂMPADAS DO BAIRRO PIQUÍ, POR LÂMPADAS DE LED ”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOA ESPERANÇA, LOCA-LIZADA NO BAIRRO AVENIDA PIQUÍ”

“REQUEREM CONJUNTAMENTE QUE A PREFEITURA MUNICI-PAL REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO DA RUA E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA VILA BOCA DA SACOLA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, CENTRO”

VEIO À ESTA COMISSÃO PERMANENTE O PROJETO DE LEI Nº 04/2024, “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 178/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 178/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURURA QUE REALIZE A CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA DO PIQUI, NESTE MUNICÍ-PIO

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE RECURSOS E DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: RUA BOA VISTA, RUA SANTA LUZIA, RUA SÃO BENTO, RUA DO CAJUEIRO, RUA SÃO MATEUS E RUA DA VITÓRIA. TODAS SITUADAS NO BAIRRO ALTO BELA VISTA

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMARGO CORREA E SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA, PRINCIPALMENTE NOS CRUZAMENTOS DA RUA DO ESPORTE E RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS LOPES DE SOUSA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, INDICANDO-A LIMPEZA DO BAIRRO MILTON ARAGÃO, LOCALIZADO EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO,

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A MELHORIA DO EMPIÇARRAMENTO NA RUA TRAVESSA SERRARIA BAIRRO SERRARIA, APÓS O CRUZAMENTO DA RUA DA SERRARIA COM A RUA LUDGERO MENDES

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA GERAL DAS RUAS, A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFALTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS SECAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA BARRETO

CHEGOU À ESTAS COMISSÕES PERMANENTES, A FIM DE SER SUBMETIDO AO EXAME E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 398 DE 07 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 398 DE 07 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SER-VIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS, LINO MA-CHADO, OLÍMPIO MACHADO E DOM BOSCO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PIQUI NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MANHÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA 02 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/03/2024

VOTAÇÃO DA ATA DO DIA 12/03/2024, 3° SESSÃO ORDINÁRIA

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SER-VIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS PO-VOADOS: ALTO GRANDE A MATINHA E JUÇAREIRA AO SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DE SÃO MA-TEUS DO MARANHÃO

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA SUSTENTAR A CAIXA D’ÁGUA DO POÇO AR-TESIANO NO POVOADO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA SUSTENTAR A CAIXA D’ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO IGARAPÉ DE PEDRA, NESTE MU-NICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO .”

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE PO-ÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE BASE PARA CAIXA D’ÁGUA E EXTENCÃO DE REDE NOS POVOADOS LIMÃO, RAMAL DA MACAÚBA, BRUTOS, NOVA GUINÉ E CAJUEIRO, NESTE MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARA-NHÃO

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PER-FURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM PROFUNDIDADE ACIMA DE 100 METROS E EXTENÇÃO DE ÁGUA NO POVOA-DO MUTUM LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PA-VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: RUA DA PIS-TA E RUA TANCREDO NEVES, LOCALIZADAS NO BAIRRO VA-QUEJADA PRÓXIMO AO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LIMPEZA, E QUE SEJA FEITO O MEIO-FIO NA RUA VENEZUELA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA III, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTA-LAÇÃO DE INTERNET PÚBLICA, WI-FI LIVRE PARA AS PESSO-AS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO MATEUS DO MARA-NHÃO

REQUERIMENTO 09/2024 AUTORIA: FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA, REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO DE ASFÁLTO OU BLOQUETE EM TODA A EXTENÇÃO DO POVOADO JUÇAREIRA, COMEÇANDO PELO OLHO D’ÁGUA ATÉ A FAZENDA DO BATISTA LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE MELHORIAS DO ASFALTAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: RUA DA PAZ, TRAVESSA RUA DA PAZ E RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SERRARIA.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SER-VIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DAS RUAS DOS POVOADOS TIMBAÚBA.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE CALÇAMENTO COM BLOQUETES NAS VIAS LATERAIS DA BR 135 E TODAS AS RUAS NOS POVOADOS TIMBAÚBA E BARRO PRETO.