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Foram encontradas 147 registros

Informações atualizadas em: 07/04/2026 - 16:12:20

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM SECA NA R. SARAGUÁ COM ESQUINA PARA A R. DO ESPORTE.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE IMPLANTE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS COM CONSULTAS E EXAMES EM NOSSA CIDADE”.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGU-RANÇA EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.”.

Autor: Jonas Pinto Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA VILA NOVA E LAJE DO CURRAL, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Gilvan Moreno da Luz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA AMAPÁ, TRAVESSA COM A RUA DA GRANJA, BAIRRO VAQUEJADA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AM-BULÂNCIA COM SUPORTE DE UTI PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

Autor: Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos e Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, AGRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO (PMMA) ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO ÁS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro, Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos e Maria dos Anjos Pereira Mineiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICANDO-LHE: A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA COM SUPORTE DE UTI PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL REGIONAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

Autor: Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos e Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D’ÁGUA NO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

OS VEREADORES ABAIXO-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, ART. 216, § 1º, REQUEREM CONJUNTAMENTE, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE AS CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2008 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, SEJAM APRECIADOS EM VOTAÇÃO SECRETA.

Autor: Gilvan Moreno da Luz, Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão, Cahyo Fabricio Alves da Silva, Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro, Francisco Brito Lucena, Jonas Pinto Cunha, Josélio Bezerra de Araújo, Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Nélio Bueres Pinto e Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUAN ELI-AS MOUCHREK JALDIN, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍ-PIO.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro e Gilvan Moreno da Luz

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MIÉCIO MENDES FRÓZ, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O CALÇA-MENTO EM BLOQUETES NA RUA TRAVESSA SANTO ANTÔNIO LO-CALIZADO PRÓXIMO A ACADEMIA TREINO PESADO”

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro e Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE PROVIDENCIE UM TOLDO FIXO PARA A ESCOLA MILITAR II DE JULHO, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUAN ELIAS MOUCHREK JALDIN, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jonas Pinto Cunha e Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVI-ÇOS DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS DENDÊ E CONCEIÇÃO E AS ESTRADAS DOS POVO-ADOS SÃO JOSÉ E SÃO RAIMUNDO, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

"REQUEIRO SO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIAMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DO IGUARAPÉ QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PREGOS, NESTE MUNICÍPIO."

Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO E MELHORAMENTO EM TODAS AS RUAS DO ALTO DA VITÓRIA”

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS DE SAÚDE COMPETENTES PLEITEANDO A INSTA-LAÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E UMA AMBULÂN-CIA, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA”.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEREM QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 24 DE MAIO SEJA DEDICADO UM ESPAÇO PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIO-NAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ATUAM NO MUNÍCIPIO DE SÃO MA-TEUS DO MARANHÃO, EM RAZÃO DO DIA DEDICADO A ESTES PROFISSIO-NAIS EM 15 DE MAIO”.

Autor: Francisco Brito Lucena, Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro, Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Gilvan Moreno da Luz e Josélio Bezerra de Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A CASA DO CIDADÃO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE REALIZEM UM MUTIRÃO DE EMISSÃO E REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COMO RG E OUTROS A CADA 60 DIAS EM POVOA-DOS DISTINTOS, VISANDO ATENDER E BENEFICIAR OS QUE MORAM DISTANTES DA CIDADE E AS VEZES NÃO POSSUEM VEÍCULOS QUE FACILITEM O TRANSPORTE”.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A LIMPEZA E O ROÇO DO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA NA REGIÃO PRÓXIMA ÀS CAIXA D’ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS SEGUINTES RUAS: R. STO. ANTÔNIO, R. SARAGUÁ, R. BAHIA, BAIRRO CENTRO E A R. ROSEANA SARNEY, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS DE CATARATA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

Autor: Jonas Pinto Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA RUA DO CRUZEIRO, EM NOSSA CIDADE”.

Autor: Jonas Pinto Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, UMA UNIDADE DO CARRO “FUMACÊ”. DEVIDO ÀS ALTAS CHUVAS E A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS COMO O AEDES AEGYPTI, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA SOLICITAÇÃO”.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE A LIMPEZA DO BAIRRO VILA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

"REQUEREM CONJUNTAMENTE QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/22 SEJA APRECIADO EM REGIMENTE DE URGÊNCIA ESPECIAL"

Autor: Cahyo Fabricio Alves da Silva, Nélio Bueres Pinto, Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Francisco Brito Lucena, Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro, Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão, Francisco das Chagas Pires de Sousa, Jonas Pinto Cunha, Josélio Bezerra de Araújo e Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

"INDICANDO-LHE OBRAS DE MELHORIA E PINTURA DA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO"

Autor: Antonio do Espirito Santo Santos Souza

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NO RETORNO DA PRAÇA DO PIQUI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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