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Origem: V-6

Lista de matérias

Foram encontradas 136 registros
Informações atualizadas em: 12/02/2026 - 17:34:57
  • ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MIÉCIO MENDES FRÓZ, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O CALÇA-MENTO EM BLOQUETES NA RUA TRAVESSA SANTO ANTÔNIO LO-CALIZADO PRÓXIMO A ACADEMIA TREINO PESADO”

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro e Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE PROVIDENCIE UM TOLDO FIXO PARA A ESCOLA MILITAR II DE JULHO, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUAN ELIAS MOUCHREK JALDIN, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jonas Pinto Cunha e Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVI-ÇOS DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS DENDÊ E CONCEIÇÃO E AS ESTRADAS DOS POVO-ADOS SÃO JOSÉ E SÃO RAIMUNDO, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "REQUEIRO SO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIAMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DO IGUARAPÉ QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PREGOS, NESTE MUNICÍPIO."

Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO E MELHORAMENTO EM TODAS AS RUAS DO ALTO DA VITÓRIA”

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS DE SAÚDE COMPETENTES PLEITEANDO A INSTA-LAÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E UMA AMBULÂN-CIA, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA”.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEREM QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 24 DE MAIO SEJA DEDICADO UM ESPAÇO PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIO-NAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ATUAM NO MUNÍCIPIO DE SÃO MA-TEUS DO MARANHÃO, EM RAZÃO DO DIA DEDICADO A ESTES PROFISSIO-NAIS EM 15 DE MAIO”.

Autor: Francisco Brito Lucena, Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro, Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Gilvan Moreno da Luz e Josélio Bezerra de Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A CASA DO CIDADÃO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE REALIZEM UM MUTIRÃO DE EMISSÃO E REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COMO RG E OUTROS A CADA 60 DIAS EM POVOA-DOS DISTINTOS, VISANDO ATENDER E BENEFICIAR OS QUE MORAM DISTANTES DA CIDADE E AS VEZES NÃO POSSUEM VEÍCULOS QUE FACILITEM O TRANSPORTE”.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A LIMPEZA E O ROÇO DO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA NA REGIÃO PRÓXIMA ÀS CAIXA D’ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS SEGUINTES RUAS: R. STO. ANTÔNIO, R. SARAGUÁ, R. BAHIA, BAIRRO CENTRO E A R. ROSEANA SARNEY, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS DE CATARATA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

Autor: Jonas Pinto Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA RUA DO CRUZEIRO, EM NOSSA CIDADE”.

Autor: Jonas Pinto Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, UMA UNIDADE DO CARRO “FUMACÊ”. DEVIDO ÀS ALTAS CHUVAS E A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS COMO O AEDES AEGYPTI, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA SOLICITAÇÃO”.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE A LIMPEZA DO BAIRRO VILA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "REQUEREM CONJUNTAMENTE QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/22 SEJA APRECIADO EM REGIMENTE DE URGÊNCIA ESPECIAL"

Autor: Cahyo Fabricio Alves da Silva, Nélio Bueres Pinto, Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Francisco Brito Lucena, Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro, Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão, Francisco das Chagas Pires de Sousa, Jonas Pinto Cunha, Josélio Bezerra de Araújo e Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "INDICANDO-LHE OBRAS DE MELHORIA E PINTURA DA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO"

Autor: Antonio do Espirito Santo Santos Souza

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NO RETORNO DA PRAÇA DO PIQUI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE: A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL BEM COMO FAIXAS DE PE-DESTRES EM PONTOS CRUCIAIS DA ÁREA URBANA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos e Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA E MELHORAMENTO DAS RUAS DO POVOADO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE O OFÍCIO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO QUE SE-JA COLOCADO GRADES NOS BUEIROS NA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO”

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, DEPUTADO FEDERAL, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRES-TADOS A ESTE MUNICÍPIO.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A INCLUSÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR OU DE OUTRO TIPO DE VEÍCULO, PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS, QUE MORAM NO PO-VOADO ALTO GRANDE E ESTUDAM NA ESCOLA DO POVOADO JUÇAREIRA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA VIABILIZAÇÃO”.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA EUGENIA MORENA DA LUZ EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DA PONTE DO POVOADO ALTO GRANDE, NESTA CIDADE”.

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE COMPREENDE OS SEGUINTES POVOADOS: IGUARAPÉ SECO, CONCEIÇÃO, DENDÊ, HUSINO, MORADA NOVA E DESAPERTA. E TAMBÉM O EMPIÇARRAMENTO COM A REFORMAS DAS PONTES DA ESTRADA QUE LIGAM OS SEGUINTES POVOADOS: FLORESTA, VELOSO, JUÇAREIRA E ALTO GRANDE, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE SEJAM ADOTADAS TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELUCIDAÇÃO DOS CRIMES DE FEMINICÍDIO OCORRIDOS EM NOSSA CIDADE”.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D’ÁGUA NO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA RUA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO TÂNIA AMORIM, EM NOSSA CIDADE”.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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