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Origem: V-6

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Foram encontradas 147 registros

Informações atualizadas em: 07/04/2026 - 16:12:20

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E DE UMA ARENINHA NO POVOADO VAI QUEM QUER. REQUEIRO AINDA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE – (POPULARMENTE CONHECIDO COMO QUEBRA-MOLAS) NA RUA JEFERSON NUNES NA ENTRADA DO POVOADO VAI QUEM QUER LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESDE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-MARANHÃO.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIA DO POVOADO SÃO JOSÉ, LOCALI-ZADO NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”.

‘REQUEIRO TAMBÉM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTO-RIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE COLOQUE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME DOS POVOADOS NA ENTRADA E SAÍDA DESSAS LOCALIDADES”.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTER-CEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA”.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICANDO-LHE: QUE REALIZE, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS, SÃO BE-NEDITO E ÁGUA PRETA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.”A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEGUINTES POVOADOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES DESSAS LOCALIDADES.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa

Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes

Situação: Em Tramitação

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, NA MEDIDA DO POS-SÍVEL, DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CALÇAMENTO EM BLOQUETES DA RUA BOM JESUS, NO BAIRRO VILA BARRETO”.

“REQUEIRO AINDA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRU-TURA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CALÇAMENTO EM BLOQUETES DA RUA SÃO MIGUEL E RUA DA PISTA, NO BAIR-RO VAQUEJADA”.

“REQUEIRO FINALMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, NA MEDI-DA DO POSSÍVEL, DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CALÇA-MENTO EM BLOQUETES OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO ESPORTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA AMAZONAS NO CENTRO, RUA ARACAJU CENTRO, RUA TRAVESSA SANTO AN-TÔNIO CENTRO E NA RUA CAMARGO CORRÊA, NO BAIRRO DE MESMO NOME”.,

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO ESTRELA”.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA PEDRO REGINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SERRARIA”.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDA-DÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO NETO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUIN-TES VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO: R. DA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO CENTRO. R. SÃO RAIMUNDO, R. BOM JESUS, R. DO CRUZEIRO, R. SERGIPE E BAIRRO VILA BAR-RETO, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIA NAS ESTRADAS DOS POVOADOS SANTA FÉ E PEDREIRINHA. LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILI-DADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE ZUMBA PARA O POVOADO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE A NORMATIZAÇÃO DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO), NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.”

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa

Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes

Situação: Em Tramitação

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDA-DÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA CYNTHIA MIRANDA MEDEIROS SOUSA, EM RECONHECIMEN-TO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS NA QUALIDADE DE ENFERMEIRA

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS SEGUINTES RUAS: R. SÃO MIGUEL, (ANTIGA RUA DO CURRAL DA VAQUEJADA), R. ARACAJU, CENTRO, R. IPANEMA, R. SÃO BENTO, R. PINDARÉ E BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA AO REDOR DE TODO O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, LOCALIZADO NOS PERÍMETROS DAS RUAS: R. DO SOL, R. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, R. SARAGUÁ E R. DO ESPORTE.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa

Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes

Situação: Em Tramitação

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE CONCLUA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES NO FINAL DA R. SERRARIA, LOCALIZADO NA AV. FRANCISCO PINTO NETO EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO”

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA PRÓXIMO A CAIXA D’ÁGUA E OUTRA NO POVOADO JUSSAREIRA, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DAS PONTES, DE TRILHO OU CONCRETO NOS POVOADOS JUÇAREIRA E SÃO JOSE. LOCALIZADOS NA ZO-NA RURAL NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO LIMITE MÁXIMO PARA A MARGEM DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE A ESCOLA EXISTENTE NO POVOADO PEDREIRINHA, PARA QUE SEJA USADA COMO POSTO DE SAÚDE (UBS), PARA ATENDIMENTOS DA POPULAÇÃO LOCAL. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO REGIMENTO IN-TERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Autor: 1/3 dos Vereadores

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO FRANCISCO, CENTRO.”

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E INSTI-TUIÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO IDOSO (CIVI) EM NOSSA CIDADE”.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTO ANTÔNIO, CENTRO.”

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO DO PRÉ DIABÉTICO EM NOSSA CIDADE”.

Autor: Jonas Pinto Cunha e Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: CARLOS LOPES DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, INDICANDO-LHE: QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE A LIMPEZA NA RUA BAHIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes

Situação: Em Tramitação

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONS-TRUÇÃO DE UMA SALA EXCLUSIVA PARA PROCEDIMENTOS DE ORTOPEDIA”

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS MELHORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA OS POVOADO CURVA ATÉ AS QUEIMADAS PASSANDO POR IGARAPÉ DE PEDRA E CENTRÃO, NESTE MUNI-CÍPIO”.

Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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