“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA VILA NOVA E LAJE DO CURRAL, NESTE MUNICÍPIO”.

"REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA SOBRE OS IGARAPÉS QUE CORTAM A ZONA RURAL QUE SEJAM FEITAS EM TRILHOS.

“ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 311/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OS VEREADORES ABAIXO-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, ART. 216, § 1º, REQUEREM CONJUNTAMENTE, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE AS CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2008 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, SEJAM APRECIADOS EM VOTAÇÃO SECRETA.

ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUAN ELI-AS MOUCHREK JALDIN, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍ-PIO.

“REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO E/OU ASFALTAMENTO DA RUA DA LIBERDADE, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

"REQUEIRO SO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIAMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DO IGUARAPÉ QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PREGOS, NESTE MUNICÍPIO."

ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA FRANCISCA ELZA DA SILVA OLIVEIRA MACHADO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO TA-PUIO QUE LIGA O RAMAL DA MACAÚBA AO POVOADO MACAÚBA.”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ”.

“REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MU-NICIPAL DE INFRAESTRUTURA REALIZE AS OBRAS DE CALÇAMENTO COM BLO-QUETES DA RUA DA COHEB, NO BAIRRO AVENIDA PIQUI”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A PROCURADORIA MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO AGRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO CIVIL, NESTE MUNICÍPIO”.

“REQUEREM QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 24 DE MAIO SEJA DEDICADO UM ESPAÇO PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIO-NAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ATUAM NO MUNÍCIPIO DE SÃO MA-TEUS DO MARANHÃO, EM RAZÃO DO DIA DEDICADO A ESTES PROFISSIO-NAIS EM 15 DE MAIO”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A CASA DO CIDADÃO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE REALIZEM UM MUTIRÃO DE EMISSÃO E REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COMO RG E OUTROS A CADA 60 DIAS EM POVOA-DOS DISTINTOS, VISANDO ATENDER E BENEFICIAR OS QUE MORAM DISTANTES DA CIDADE E AS VEZES NÃO POSSUEM VEÍCULOS QUE FACILITEM O TRANSPORTE”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.”

ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA FRANCISCA CASTELO BRANCO DE SOUSA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA FRANCISCA DAS CHAGAS BATISTA OLIVEIRA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS DE CATARATA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA RUA DO CRUZEIRO, EM NOSSA CIDADE”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DA UNIDADE ESCOLAR CAMPOS SALLES, DO POVOADO SÃO BENEDI-TO, NESTE MUNICÍPIO”.

“REQUEIRO AO COMANDANTE DO 23° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR QUE NO DIA 09 DE MARÇO ÀS 19HRS REALIZE NA CÂMARA MUNICIPAL UMA AUDIÊN-CIA PÚBLICA PARA EXPLANAR A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO AS-SIM COMO AS AÇÕES DO 23° BATALHÃO.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DE-PARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE A LIMPEZA DO POVOADO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.”

"INDICANDO-LHE OBRAS DE MELHORIA E PINTURA DA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO"

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE MELHORAMENTO E EMPIÇARRAMENTO DA RUA DO SOL, BAIRRO AVENIDA PIQUI, NESTE MUNICÍPIO.”

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO POVOADO LAGE DO CURRAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARA-NHÃO - MA.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA E MELHORAMENTO DAS RUAS DO POVOADO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A INCLUSÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR OU DE OUTRO TIPO DE VEÍCULO, PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS, QUE MORAM NO PO-VOADO ALTO GRANDE E ESTUDAM NA ESCOLA DO POVOADO JUÇAREIRA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA VIABILIZAÇÃO”.

ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO Á SENHORA DENISE GUIDA ARAGÃO, EM RECO-NHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DA PONTE DO POVOADO ALTO GRANDE, NESTA CIDADE”.