“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE PLANTÃO COM EQUIPE DE ELETRICISTAS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA COM ACESSO VIA WHATSAPP”.

INDICANDO-LHES: A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS RECURSOS PARA QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO CAIS, LOCALIZADO NO RIO MEARIM, NO POVOADO LA-GE DO CURRAL, ÀS MARGENS DO RIO MEARIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA MARÇALINA, QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO TIMBAÚBA, BEM COMO NA RUA DO CAMPO E RUA DA MANGUEIRA.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CINCO ESTRELAS ”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DA MULHER A REALIZAR ATIVIDADES DE AULAS DA DANÇA ZUMBA NOS POVOADOS LAGES DO CUR-RAL, E VILA NOVA”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTU-LO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMATEUENSE AO DOUTOR RAPHAEL DE JESUS SERRA RIBEIRO AMORIM, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LOCAL NO EXERCÍCIO DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO MUNICIPAL DE RESGATE DE PACIENTES GRAVES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ADEQUADO À POPULAÇÃO DESSAS LOCALIDADES”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS POVOADOS LAGES DO CURRAL, BARRO VERMELHO E VILA NOVA NO CRONOGRAMA DE COLETA QUINZENAL DE LIXO DOMÉSTICO”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO DESTINADO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA.”

MOSTRANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 135 AO POVOADO LAGES DO CURRAL, ÀS MARGENS DO RIO MEARIM, NO MUNI-CÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

“AUTORIZA A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, ESTABELECE REGRAS PARA SUA DESTINAÇÃO, INCLUSIVE AUTORIZANDO O ABATE DE GADO BOVINO, CAPRINOS, OVINO E SUÍNO, COM DOAÇÃO DA CARNE A ENTIDADES ASSISTENCIAIS E O LEILÃO DE EQUINOS, MUARES E ASININOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PERMANENTE PARA A UBS NO POVOADO LAGE DO CURRAL, PARA ATENDER AS COMUNIDADES LAGE DO CURRAL, VILA NOVA E BARRO VERMELHO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.”

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO LIMITE MÁXIMO PARA A MARGEM DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO REGIMENTO IN-TERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”.

“FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARA-NHAO/MA, PARA O MANDATO DE 2025-2028.”

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS LOPES DE SOUSA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTU-RA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO LAGE DO CURRAL, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS DO MARA-NHÃO.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO VILA NOVA “PRÓXIMO AO POVOADO LAGE DO CURRAL” QUE FICA LO-CALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS DO MARA-NHÃO”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRE-TARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMEN-TAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO FINAL DA RUA BENU LAGO, CEN-TRO, NESTE MUNICÍPIO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS”.

“REQUEIRO AINDA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE AS OBRAS DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES DA RUA AN-TONIO ARAGÃO (RUA QUIÇAÚ)”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DO PIQUI BAIRRO PIQUI LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO”.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS LOPES DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE URGENTE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS; CRUZEIRO E RUA QUIÇAÚ NESTA CIDADE.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE TROCA DAS LÂMPADAS DO BAIRRO PIQUÍ, POR LÂMPADAS DE LED ”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS MELHORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA OS POVOADO CURVA ATÉ AS QUEIMADAS PASSANDO POR IGARAPÉ DE PEDRA E CENTRÃO, NESTE MUNI-CÍPIO”.

INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DO CEMITÉRIO DO POVOADO TIMBAÚBA, EM SÃO MATEUS –MA.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PLOTAGEM E APLICAÇÃO DE ADESIVOS EM TODOS OS VEÍCULOS PERTEN-CENTES A FROTA DO MUNICÍPIO.”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SALANGÔ DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NO BAIRRO SERRARIA, NESTA CIDADE. ”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGU-RANÇA EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.”.