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SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2022

Informações da sessão
Data: 28/06/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14 ° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2021-2024) -1º PERÍODO (15/02/2022 À 30/06/2022) DE 28 DE JUNHO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILVAN MORENO DA LUZ (GILVAN MORENO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO (IRMÃ DOS ANJOS DA COLONIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO (MAURO DO SÃO BENEDITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA (ELIENE DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA (ESPIRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO WALISON FEITOSA SILVA (WALISSON FEITOSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAHYO FABRICIO ALVES DA SILVA (CAHYO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (CAJU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO BRITO LUCENA (JÚNIOR LUCENA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JONAS PINTO CUNHA (SAPO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO (JOSÉLIO DA GEISA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÉLIO BUERES PINTO (NÉLIO DO CHICO PINTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS (OLIVIA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÉLIO BUERES PINTO (NÉLIO DO CHICO PINTO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PARECER Nº 11/2022 28/06/2022

  • "DISPÕE SBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CMDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 12/2022 28/06/2022

  • "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização

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PARECER Nº 13/2022 28/06/2022

  • "{...} REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR-ADJUTO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 15/2022 28/06/2022

  • “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICA OU PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 16/2022 28/06/2022

  • “INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13/2022 21/06/2022

  • "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Gabinete do Prefeito

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14/2022 21/06/2022

  • "{...} REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR-ADJUTO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Favoravel

Autor: Gabinete do Prefeito

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15/2022 21/06/2022

  • "DISPÕE SBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CMDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Gabinete do Prefeito

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 064/2022 28/06/2022

  • "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE VIABILIZE, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO A PRAÇA QUE LIGA A AVENIDA PIQUI, SERRARIA, BR 135 E ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO".

Situação: Favoravel

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 065/2022 28/06/2022

  • "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZEM SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADAS E ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO DA COHEB."

Situação: Favoravel

Autor: Carlos de Oliveira Santos

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2022 13/06/2022

  • “INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Brito Lucena

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2022 13/06/2022

  • “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICA OU PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Brito Lucena

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