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INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO [...]
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO [...]
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PARCERIAS PÚBLICOS-PRIVADAS
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARCERIAS PÚBLICOS-PRIVADAS
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DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - IPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - IPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O ECERCÍCIO DE 2022.
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O ECERCÍCIO DE 2022.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022 – 2025 PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022 – 2025 PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS § 3° E § 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS § 3° E § 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANFERIR IMÓVEL POR DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANFERIR IMÓVEL POR DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”.
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”.
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"ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO 'TRAVESSA DO ESPORTE' PARA 'TRAVESSA MARIA DA PIEDADE BRANDÃO DA COSTA."
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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"ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO 'TRAVESSA DO ESPORTE' PARA 'TRAVESSA MARIA DA PIEDADE BRANDÃO DA COSTA."
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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'DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTEÇÃO E DESENSENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAS-FUNDEB, EM CONFROMIDADE COM O ARTIGO 212- A DA CONSTITUIÇAO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DE LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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'DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTEÇÃO E DESENSENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAS-FUNDEB, EM CONFROMIDADE COM O ARTIGO 212- A DA CONSTITUIÇAO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DE LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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