SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2025

Informações da sessão
Data: 03/06/2025
Status: ABERTA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (23/02/2025 À 29/06/2025) DE 3 DE JUNHO DE 2025

  • “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À MISSIONÁRIA WELLYMHA LIMA DA SILVA SILVESTRE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

  • INDICANDO-LHE A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ABRIGAR A SEDE DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimunda Albuquerque de Sousa

  • INDICANDO-LHES A PREMENTE NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA A JUVENTUDE NO CVT-IEMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco dos Santos Barata

  • INDICANDO-LHE A PREMENTE NECESSIDADE DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM RESERVATÓRIO E EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO P.E. ÁGUA BRANCA, NO PROJETO SALANGÔ/INCRA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL “RAMAL DA MACAÚBA”, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CEMITÉRIO ATÉ A ÚLTIMA CASA DO RAMAL”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

  • “REQUEIRO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO-CIAL A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (COMPEDE), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 285/2017, BEM COMO A IMEDIATA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O REFERIDO CONSELHO.”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimunda Albuquerque de Sousa

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RE-CURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA MARGEANDO A BR 135, EM TODA A EXTENSÃO DO POVOADO MORROS, DO LADO DIREITO, NO SENTIDO AO POVOADO TIMBAÚBA”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco dos Santos Barata

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE AS SECRETA-RIAS DE INFRAESTRUTURA E ESPORTE E LAZER QUE REALIZEM SERVI-ÇOS DE LIMPEZA DO LOCAL E CAPINA DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL SERRA DOURADA”.

    “REQUEIRO AINDA QUE SEJAM REALIZADOS PERIODICAMENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO ESTÁDIO PINHEI-RÃO, PRINCIPALMENTE COM CAPINA DO GRAMADO, ALÉM DA DEMARCAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NAS VÉSPERAS DAS PARTI-DAS DE FUTEBOL”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fabio de Jesus de Sousa Assunção

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍ-PIO AO POVOADO ESTRELA”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa

  • VOTAÇÃO DA ATA DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO DO DIA 27/05/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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