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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Foram encontradas 33 registros
Informações atualizadas em: 12/02/2026 - 17:34:57
PARECER: 02/2026 19/01/2026

  • PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PARECER: 01/2026 19/01/2026

  • DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E PENALIDADES APLICÁVEIS NOS CASOS DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 05/01/2026

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SÃO-MATEUENSE AO SENHOR CLODOALDO

Autor: Jonas Pinto Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

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