O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE QUE SEJAM RELIZADOS SERVIÇOS URGENTES DE REPARO DO TELHADO E DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO TIMBAÚBA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MA, INDICANDO-LHE: A PAVIMENTAÇÃO NAS ESTRADAS DOS SEGUINTES POVOADOS: ÁGUA PRETA E LAGO VERDE, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS –MA.

REGULAMENTA A LEI N° 14.113, DE 1° DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVOS

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DA R. BOM JESUS, BAIRRO VILA BARRETO E DA R. 13° DE MAIO, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DA TRAVESSA DA R. DA GRANJA NO BAIRRO VAQUEJADA”.

“REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE COM-PAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA ADJUNTA E COORDENADORA DO CADÚNICO PARA PRESTAR EXPLI-CAÇÕES SOBRE O CASO DA SRA. MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PEREIRA LUCENA.”

INDICANDO-LHE: QUE ESTRUTURE DE FORMA ADEQUADA E DISPONIBILIZE DE FORMA CORRETA OS RECURSOS DO IEMA PLENO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍ-PIO SOLICITE COM URGÊNCIA A DIRETORIA GERAL DO IEMA INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A ESTRUTURA, TAIS COMO MATERIAIS DE USO CONTÍNUO, MOBÍLIA, COMPUTADORES E IMPRESSORAS DO IEMA PLENO DE SÃO MATEUS-MA”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE O EMPIÇARRAMENTO DA TRAVESSA SÃO MIGUEL NO BAIRRO VAQUEJADA”.

“REQUEIRO A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MU-NICIPAL – IPM, JUVENIL GONÇALVES DA COSTA, À CÂMARA MUNICIPAL NA PRÓ-XIMA SESSÃO ORDINÁRIA COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO REPASSE DOS VALORES REFERENTES DE RECOLHIMENTO DOS VALORES DESCONTADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS REFERENTES ÀS CONTRI-BUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – IPM, BEM COMO DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS, REALIZADOS E DA ADMINIS-TRAÇÃO DESSES RECURSOS”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS TRE-CHOS ENTRE OS POVOADOS FLORESTA E MAIOBA, NES-TE MUNICÍPIO”.

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO A FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO DA ALTO DA VITÓRIA”.

"ESTABELECE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 PARA CUSTEAR AÇÕES ESPECÍFICAS DA LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICANDO-LHE: A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, REPAROS E ROÇAGEM NAS IMEDIAÇÕES DA ÁREA DESIGNADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E TAMBÉM NAS IMEDIAÇÕES DO POÇO AMBAS ÀS ÁREAS FICAM NO BAIRRO TÂNIA AMORIM”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO NO POVOADO MUTUM, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, QUE REALI-ZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, REPAROS E ROÇAGEM NAS IMEDIAÇÕES DA PONTE DO PEQUI”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROLOGISTA PARA O TEA+ EM NOSSA CIDADE.”

PROJETO DE LEI: “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 398 DE 07 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A LIMPEZA DO CEMITÉ-RIO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE APRESENTEM À ESTA CÂMARA DE VEREADO-RES RELATÓRIOS COM AS INFORMAÇÕES REFERENTES A OBRA DA PONTE DO VAI-QUEM-QUER NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”.

INDICANDO-LHE: A MELHORIA DO TRECHO FINAL DA R. SÃO FRANCISCO, BAIRRO AV. PIQUI, NESTE MUNICÍPIO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS COM PLAYGROUND, NA PRAÇA RAIMUNDO ARTHUR, NESTE MUNICÍPIO.

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INDICANDO-LHE: A CONCLUSÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO RAPOSINHA AO POVOADO RE-TIRINHA NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS - MA.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS MELHORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA OS POVOADO CURVA ATÉ AS QUEIMADAS PASSANDO POR IGARAPÉ DE PEDRA E CENTRÃO, NESTE MUNI-CÍPIO”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO”.