“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA SUSTENTAR A CAIXA D’ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO IGARAPÉ DE PEDRA, NESTE MU-NICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO .”

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE PO-ÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE BASE PARA CAIXA D’ÁGUA E EXTENCÃO DE REDE NOS POVOADOS LIMÃO, RAMAL DA MACAÚBA, BRUTOS, NOVA GUINÉ E CAJUEIRO, NESTE MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARA-NHÃO

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PER-FURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM PROFUNDIDADE ACIMA DE 100 METROS E EXTENÇÃO DE ÁGUA NO POVOA-DO MUTUM LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PA-VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: RUA DA PIS-TA E RUA TANCREDO NEVES, LOCALIZADAS NO BAIRRO VA-QUEJADA PRÓXIMO AO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LIMPEZA, E QUE SEJA FEITO O MEIO-FIO NA RUA VENEZUELA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA III, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTA-LAÇÃO DE INTERNET PÚBLICA, WI-FI LIVRE PARA AS PESSO-AS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO MATEUS DO MARA-NHÃO

REQUERIMENTO 09/2024 AUTORIA: FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA, REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO DE ASFÁLTO OU BLOQUETE EM TODA A EXTENÇÃO DO POVOADO JUÇAREIRA, COMEÇANDO PELO OLHO D’ÁGUA ATÉ A FAZENDA DO BATISTA LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE MELHORIAS DO ASFALTAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: RUA DA PAZ, TRAVESSA RUA DA PAZ E RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SERRARIA.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SER-VIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DAS RUAS DOS POVOADOS TIMBAÚBA.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE CALÇAMENTO COM BLOQUETES NAS VIAS LATERAIS DA BR 135 E TODAS AS RUAS NOS POVOADOS TIMBAÚBA E BARRO PRETO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE QUE SEJAM RELIZADOS SERVIÇOS URGENTES DE REPARO DO TELHADO E DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO TIMBAÚBA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MA, INDICANDO-LHE: A PAVIMENTAÇÃO NAS ESTRADAS DOS SEGUINTES POVOADOS: ÁGUA PRETA E LAGO VERDE, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS –MA.

REGULAMENTA A LEI N° 14.113, DE 1° DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVOS

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DA R. BOM JESUS, BAIRRO VILA BARRETO E DA R. 13° DE MAIO, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DA TRAVESSA DA R. DA GRANJA NO BAIRRO VAQUEJADA”.

“REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE COM-PAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA ADJUNTA E COORDENADORA DO CADÚNICO PARA PRESTAR EXPLI-CAÇÕES SOBRE O CASO DA SRA. MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PEREIRA LUCENA.”

INDICANDO-LHE: QUE ESTRUTURE DE FORMA ADEQUADA E DISPONIBILIZE DE FORMA CORRETA OS RECURSOS DO IEMA PLENO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍ-PIO SOLICITE COM URGÊNCIA A DIRETORIA GERAL DO IEMA INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A ESTRUTURA, TAIS COMO MATERIAIS DE USO CONTÍNUO, MOBÍLIA, COMPUTADORES E IMPRESSORAS DO IEMA PLENO DE SÃO MATEUS-MA”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE O EMPIÇARRAMENTO DA TRAVESSA SÃO MIGUEL NO BAIRRO VAQUEJADA”.

“REQUEIRO A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MU-NICIPAL – IPM, JUVENIL GONÇALVES DA COSTA, À CÂMARA MUNICIPAL NA PRÓ-XIMA SESSÃO ORDINÁRIA COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO REPASSE DOS VALORES REFERENTES DE RECOLHIMENTO DOS VALORES DESCONTADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS REFERENTES ÀS CONTRI-BUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – IPM, BEM COMO DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS, REALIZADOS E DA ADMINIS-TRAÇÃO DESSES RECURSOS”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS TRE-CHOS ENTRE OS POVOADOS FLORESTA E MAIOBA, NES-TE MUNICÍPIO”.

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO A FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO DA ALTO DA VITÓRIA”.

"ESTABELECE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 PARA CUSTEAR AÇÕES ESPECÍFICAS DA LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICANDO-LHE: A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, REPAROS E ROÇAGEM NAS IMEDIAÇÕES DA ÁREA DESIGNADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E TAMBÉM NAS IMEDIAÇÕES DO POÇO AMBAS ÀS ÁREAS FICAM NO BAIRRO TÂNIA AMORIM”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO NO POVOADO MUTUM, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, QUE REALI-ZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, REPAROS E ROÇAGEM NAS IMEDIAÇÕES DA PONTE DO PEQUI”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROLOGISTA PARA O TEA+ EM NOSSA CIDADE.”

PROJETO DE LEI: “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 398 DE 07 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”