DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO (DIRETOR GERAL DA DNIT -DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES), INDICANDO-LHE: A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL BEM COMO FAIXAS DE PEDESTRES EM PONTOS CRUCIAIS DA ÁREA URBANA, NESTE MUNICÍPIO.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, QUE REALIZE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA RUA ARGENTINA QUE FI-CA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA 03 EM SÃO MATEUS – MA.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO E CALÇAMENTO DE BLO-QUETES NAS RUAS, TRANQUEDO NEVES, RUA DA PISTA E RUA DO BREJO, LOCALIZADAS NO BAIRRO VAQUEJADA”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO POVOADO SÃO BENEDITO”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIA DA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO AOS POVOADOS BOI BAIANO, VILA NOVA E LAGE DO CURRAL, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICI-PIO”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SOLICITE COM URGÊN-CIA DA PRESIDÊNCIA DO IEMA E DA SECRETARIA DE ES-TADO DA EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A FALTA DE ALIMENTAÇÃO E PROFESSORES NA UNIDADE IEMA PLENO DE SÃO MATEUS-MA”.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO A , ILUSTRISSIMA SRA. CRICIELLE MUNIZ DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, IEMA. INDICANDO-LHE: QUE ESTRUTURE DE FORMA ADEQUADA E DISPONIBILIZE DE FORMA CORRETA OS RECURSOS DO IEMA PLENO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA

VOTAÇÃO DA ATA DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2024

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS LOPES DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE URGENTE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS; CRUZEIRO E RUA QUIÇAÚ NESTA CIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO MARANHÃO, INDICANDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO OU BLOQUETES NAS RUAS SAN-TIAGO COM A RUA CHAFARIZ NO BAIRRO VAQUEJADA, LOCA-LIZADO EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO. ”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE TROCA DAS LÂMPADAS DO BAIRRO PIQUÍ, POR LÂMPADAS DE LED ”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOA ESPERANÇA, LOCA-LIZADA NO BAIRRO AVENIDA PIQUÍ”

“REQUEREM CONJUNTAMENTE QUE A PREFEITURA MUNICI-PAL REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO DA RUA E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA VILA BOCA DA SACOLA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, CENTRO”

VEIO À ESTA COMISSÃO PERMANENTE O PROJETO DE LEI Nº 04/2024, “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 178/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 178/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURURA QUE REALIZE A CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA DO PIQUI, NESTE MUNICÍ-PIO

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE RECURSOS E DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: RUA BOA VISTA, RUA SANTA LUZIA, RUA SÃO BENTO, RUA DO CAJUEIRO, RUA SÃO MATEUS E RUA DA VITÓRIA. TODAS SITUADAS NO BAIRRO ALTO BELA VISTA

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMARGO CORREA E SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA, PRINCIPALMENTE NOS CRUZAMENTOS DA RUA DO ESPORTE E RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS LOPES DE SOUSA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, INDICANDO-A LIMPEZA DO BAIRRO MILTON ARAGÃO, LOCALIZADO EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO,

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A MELHORIA DO EMPIÇARRAMENTO NA RUA TRAVESSA SERRARIA BAIRRO SERRARIA, APÓS O CRUZAMENTO DA RUA DA SERRARIA COM A RUA LUDGERO MENDES

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA GERAL DAS RUAS, A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFALTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS SECAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA BARRETO

CHEGOU À ESTAS COMISSÕES PERMANENTES, A FIM DE SER SUBMETIDO AO EXAME E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 398 DE 07 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 398 DE 07 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SER-VIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS, LINO MA-CHADO, OLÍMPIO MACHADO E DOM BOSCO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PIQUI NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MANHÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA 02 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/03/2024

VOTAÇÃO DA ATA DO DIA 12/03/2024, 3° SESSÃO ORDINÁRIA

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SER-VIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS PO-VOADOS: ALTO GRANDE A MATINHA E JUÇAREIRA AO SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DE SÃO MA-TEUS DO MARANHÃO

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA SUSTENTAR A CAIXA D’ÁGUA DO POÇO AR-TESIANO NO POVOADO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO