ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE REPARO E MELHORIA NO ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL (BUEIRO), NA RUA PRESIDENTE FIGUEIREDO BAIRRO VILA LOBÃO”

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 289/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"VEIO À ESTA COMISSÃO PERMANENTE O PROJETO DE LEI N° 12/2024, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 208/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO RECANTO DOS JARDINS (ANTIGO CORONEL ROVÉLIO), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE FORNEÇA UM CARRO PIPA PARA A ESTRADA DO POVOADO ANDIRO-BAL, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS DO MA-RANHÃO”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LUMI-NÁRIAS COM LÂMPADA DE LED PARA TODOS OS POSTES DAS RUAS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL DE SÃO MA-TEUS DO MARANHÃO”

RECEBEMOS, PARA ANÁLISE E PARECER, PROJETO DE LEI Nº. 11/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 294.928,08 REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 294.928,08 REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 208/2015, QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DE-PARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE TROCAS DAS LÂMPADAS NO POVOADO CAJUEIRO, ONDE HO-JE MUITOS TRECHOS DO POVOADO ENCONTRAM-SE NA ESCURI-DÃO.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRE-TARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMEN-TAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO FINAL DA RUA BENU LAGO, CEN-TRO, NESTE MUNICÍPIO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JAR-DIM NOVO ÉDEM, NA RUA DA LIBERDADE, CENTRO E NA TRAVESSA NOVA JERUSALÉM, LOCALIZADA NO BAIRRO AIR-TON SENA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARA-NHÃO.”

VOTAÇÃO DA ATA DA 12° SESSÃO DO DIA 18/06/2024

CHEGOU À ESTAS COMISSÕES PERMANENTES, A FIM DE SER SUBMETIDO AO EXAME E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL LOCALIZADA NO POVOADO VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE PROPÕE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLI-CO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI, (LEI FEDERAL NO 6.454, DE 24 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SO-BRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, OBRAS, SERVIÇOS E MONUMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS, ALTERADO PELA LEI FEDERAL Nº 12.781, DE 10 DE JANEIRO DE 2013).

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O PROJETO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI OR-ÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL LOCALIZADA NO POVOADO VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE REFORMA E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA E PLAYGROUND NA PRAÇA RAIMUNDO ARTHUR, EM FRENTE AO INSS, NESTE MUNICÍPIO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BELA VISTA”

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MU-NICIPAL BENEDITO LAGO PARA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL QUILOMBOLA SEBASTIÃO LIMA DOS SAN-TOS (SIBA)”.

VOTAÇÃO DA ATA DA 10° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28/05/2024

VOTAÇÃO DA ATA 11° SESSÃO DO DIA 04/06/2024

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE O OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: CARLOS LOPES DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO,
INDICANDO-LHE: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO SUMAÚMA.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO FRANCISCO, CENTRO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUA EM TO-DAS AS RUAS DA VILA MARIANA, NESTE MUNICIPIO ”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA AVENIDA FRANCISCO PINTO NETO, BAIRRO SERRARIA”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) E LIMPEZA NA RUA DA MANGUEIRA ENTRE A RUA AMAZONAS (NO FINAL DA RUA DA MANGUEIRA)”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO SÃO JO-SÉ, NESTE MUNICÍPIO”.