DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AHAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento e/ou compensação de débitos constituídos emdívida ativa com precatórios do município.

Fiscal de Contrato - NOMEAÇÃO, Agente: Bruna de Jesus Fereira Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de São Mateus

Fiscal de Contrato - Exoneração, Agente: Alessandra Carvalho Costa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de São Mateus

Institui o “Auxílio Cuidar”, destinado às crianças e adolescentes em situação de orfandade bilateral no Estado do Maranhão.

Autoriza o Poder Executivo a sortear prêmios em dinheiro, nos termos em que especifica, para incentivar a imunização com a segunda dose da vacina contra a COVID-19 (Dose Premiada).

Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

"Institui o Dia Municipal do Pescador, no Município de São Mateus do Maranhão, e dá outras providências"

"Declara de Utilidade Pública o Instituto Perola e dà outras providências"

Altera a denominação do logradouro "Travessa do Esporte" para "Travessa Maria da Piedade Brandão da Costa".

"Dispõe sobre denominação do espaço cultural do Municípil de São Mateus do Maranhão".

Obriga os hospitais e clínicas particulares que atuam no âmbito do Estado do Maranhão, a informarem relatório diário com a quantidade de leitos disponíveis para pacientes com COVID-19 ao PROCON/MA e à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI N°178/2014 E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a concessão, nos termos em que especifica, de Auxílio Emergencial às Agências de Viagens localizadas no Estado do Maranhão, em compensação aos reflexos da pandemia da COVID-19 sobre o Setor do Turismo.

"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal De Acompanhamento e Controle Social Do Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e de valorização dos Profissionais de Educação - CACS-FUNDEB em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da Lei Federal N° 14.113, de 25 de Dezembro de 2020, e dá outras providências"

Art. 1º - EXONERAR a senhora, RANIELY SILVA CHAVES, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Pessoal da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão - MA.

Art. 1º - NOMEAR VINICIUS JOSÉ CARVALHO PINHO, para o Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão - MA.

Art. 1º - EXONERAR a senhora, EULA PAULA DOS REIS PINTO, do Cargo Comissionado de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão - MA.

Art. 1º - NOMEAR MARIA ANTÔNIA DE SOUSA, para o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Pessoal da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão - MA.

Fiscal de Contrato - Nomeação, Agente: Alessandra Carvalho Costa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de São Mateus

Art. 1º - PAULO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, CRC n° 49.138-PR-T-DF para o Cargo Contador da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão-MA.

Art. 1º - NOMEAR BRUNA SANTOS DOS SANTOS DA SILVA, para o Cargo Comissionado de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão-MA.

Art. 1º - NOMEAR EULA PAULA DOS REIS PINTO, para o Cargo Comissionado de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de São Mateus do Mara-nhão-MA.

Art. 1º - NOMEAR RANIELY SILVA CHAVES, para o Cargo Comissionado de Diretora da Divisão de Pessoal da Câmara Municipal de São Mateus do Mara-nhão-MA.

Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação – CPL, responsável pelo julgamento preliminar da habilitação e propostas apresentadas a câmara nas diversas modalidades licitatórias, que será composta pelos servidores a seguir relacionados

Art. 1º - NOMEAR KEILA RAQUEL CUTRIM JANSEN, inscrita na OAB/MA., sob o nº 9.280, para o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica da Câ-mara Municipal de São Mateus do Maranhão-MA.

Art. 1º - NOMEAR MARIA BEATRIZ DO NASCIMENTO CARVALHO, para o Cargo Comissionado de Diretora Administrativa da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão-MA.

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Sãomateuense e dá outras providências"

"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Sãomateuense e dá outras providências"