Autoriza a concessão, nos termos em que especifica, de Auxílio Emergencial às Agências de Viagens localizadas no Estado do Maranhão, em compensação aos reflexos da pandemia da COVID-19 sobre o Setor do Turismo.
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal De Acompanhamento e Controle Social Do Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e de valorização dos Profissionais de Educação - CACS-FUNDEB em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da Lei Federal N° 14.113, de 25 de Dezembro de 2020, e dá outras providências"
Art. 1º - EXONERAR a senhora, RANIELY SILVA CHAVES, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Pessoal da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão - MA.
Art. 1º - NOMEAR VINICIUS JOSÉ CARVALHO PINHO, para o Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão - MA.
Art. 1º - EXONERAR a senhora, EULA PAULA DOS REIS PINTO, do Cargo Comissionado de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão - MA.
Art. 1º - NOMEAR MARIA ANTÔNIA DE SOUSA, para o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Pessoal da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão - MA.
Fiscal de Contrato - Nomeação, Agente: Alessandra Carvalho Costa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de São Mateus
Art. 1º - PAULO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, CRC n° 49.138-PR-T-DF para o Cargo Contador da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão-MA.
Art. 1º - NOMEAR BRUNA SANTOS DOS SANTOS DA SILVA, para o Cargo Comissionado de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão-MA.
Art. 1º - NOMEAR EULA PAULA DOS REIS PINTO, para o Cargo Comissionado de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de São Mateus do Mara-nhão-MA.
Art. 1º - NOMEAR RANIELY SILVA CHAVES, para o Cargo Comissionado de Diretora da Divisão de Pessoal da Câmara Municipal de São Mateus do Mara-nhão-MA.
Art. 1º - NOMEAR MARIA BEATRIZ DO NASCIMENTO CARVALHO, para o Cargo Comissionado de Diretora Administrativa da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão-MA.
Art. 1º - NOMEAR KEILA RAQUEL CUTRIM JANSEN, inscrita na OAB/MA., sob o nº 9.280, para o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica da Câ-mara Municipal de São Mateus do Maranhão-MA.
Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação – CPL, responsável pelo julgamento preliminar da habilitação e propostas apresentadas a câmara nas diversas modalidades licitatórias, que será composta pelos servidores a seguir relacionados
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Sãomateuense e dá outras providências"
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Sãomateuense e dá outras providências"
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências"
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências"
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Sãomateuense e dá outras providências"
"Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão Sãomateuense e dá outras providências"
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo do município de São Mateus do Maranhhão e dá outras providências.
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências"
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências"
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências"
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências"
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências"
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências"
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências"
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências"
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