Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.

Reconhece a Colônia dos Pescadores Z 48 como de Utilidade Pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.

Reconhece a Associação de Assistência Social e Educacional "Jesus no Proximo" como entidade de utilidade Pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação de Diárias de viagem no Âmbio do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

"Alterra a Lei Municipal nº 228/2016, de 18 de Abril de 2016, e dá outras providências".

Dispõe sobre a criação do sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componetes e dos parâmetros para elaboração e implementação do plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Dispõe sobre Denominação de Prédio Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre Denominação de Prédio Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre Denominação de Prédio Público Municipal e dá outras providências.

Toma obrigatório o Registro de hóspedes em meios de hospedagem localizados no Município de São Mateus do Maranhão/MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUNPROC, e dá outras providências.

Institui o Programa Mais Universitário da Secretaria de Juventude Ciência e Inovação.