VOTAÇÃO DA ATA DA 21° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 30/09/2025

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a perfuração de um poço artesiano no Povoado Centro dos Martins.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviço de reforma, ampliação da praça da Matriz e que seja construído um palco físico para os eventos religiosos e do poder público.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que realize estudos de viabilidade financeira no sentido de realizar a construção de uma escola no Povoado Mutum, especificamente em um terreno que foi doado pela comunidade.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma praça na vila Boca da Sacola que fica localizada na Rua 13 de Maio – Centro.”

“Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de uma rede de internet Wi-Fi gratuita nas dependências do Pronto Socorro e do Hospital Municipal”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma ponte no lugar da bueira do Anel Viário que liga o Bairro Camargo Corrêa ao Bairro Bela Vista, neste município de São Mateus – MA.’’

Institui o dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário do Município de São Mateus do Maranhão – MA

INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

Requeiro ao Prefeito que verifique a viabilidade financeira para realizar obras de “calçamento em bloquetes” da Rua Bahia, no centro da cidade.

Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique viabilidade financeira para realização das seguintes obras e serviços no Bairro Vila Mariana:
Limpeza das vias públicas;
Pavimentação das ruas;
Manutenção e melhoria da iluminação pública;
Demais providências necessárias para garantir melhor qualidade de vida à população local.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique viabilidade financeira para a construção de uma praça, em uma área de terras ociosa, nas imediações da Rua das Andorinhas e a Rua Nova Jerusalém, em frente ao açougue Carvalho, na Avenida Airton Senna.

“Requeiro ao Prefeito que autorize ao setor competente a encaminhar à Câmara Municipal o contrato de concessão do serviço público da empresa São Mateus Ambiental para abastecimento de água na cidade de São Mateus do Maranhão - MA.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize pavimentação com bloquetes na Rua Padre Cícero que fica localizada entre a Rua Santo Antônio Bairro Centro, e Rua Rio Verde Bairro Bela Vista.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de um poço artesiano e de uma praça pública no Povoado Queimadas, localizado na zona rural deste município.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize pavimentação com bloquetes em todas as Ruas pequenas do Bairro Serraria, localizado neste município de São Mateus - MA.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de obras de pavimentação com asfalto ou bloquetes na Rua Travessa do Flamengo, que fica localizada neste município de São Mateus do Maranhão’’.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma praça no Povoado Lagoinha, localizado na zona rural neste município de São Mateus - MA’’.

Adicionalmente, estendo esta solicitação para o Bairro Vila Nova 3 (Antigo Rivelino), localizado na zona urbana neste município de São Mateus - MA’’.

Dispõe sobre a proibição de nomeação, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São Mateus do Maranhão, de pessoas condenadas com base na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), enquanto durarem os efeitos da pena, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, DE PESSOAS CONDENADAS COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DA PENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO DA ATA DA 20° SESSÃO ORDINARIA DIA 23.09.2025

“Institui o Dia da Pessoa com Deficiência Intelectual ou Múltipla, no Município de São Mateus do Maranhão”.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 345/2020, de 27/08/2020, e dá outras providências.

“Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 345/2020, de 27/08/2020, e dá outras providências”,“Art. 1º Fica o dia 29 de dezembro como o Dia Municipal do Trecheiro em São Mateus em homenagem a todos os trabalhadores e trabalhadoras que saem de São Mateus do Maranhão-MA. para ganharem o seu sustento e de sua família em outras cidades”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Saúde a contratação de um profissional fisioterapeuta e um psicólogo para a UBS do povoado Barro Preto, neste município de São Mateus do Maranhão.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a pavimentação asfáltica em todas a Ruas do Bairro Alto da Vitória, localizado neste município de São Mateus – MA”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito a construção de uma ponte na estrada do Povoado Lage do Curral, localizado na zona rural deste município.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que interceda junto com o Governo Estadual no sentido de visar a questão do mutirão que fica em frente a Assistência Social para a emissão de RG”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção da base da caixa d’água do Povoado Barro Preto, na rua do Campo e também o melhoramento na iluminação publica de todo o Povoado”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que após o DNIT concluir as obras de concretagem do leito da BR 135, no perímetro que compreende a Avenida Antonio Pereira Aragão, a Prefeitura Municipal realize obras de readequação e revitalização dos canteiros e estacionamentos ao longo da Avenida.