Denomina a Policlínica Municipal Dr. Edilson Macedo como unidade de saúde pública integrante da rede municipal de saúde; dá nome à referida unidade; e dá outras providências.

DENOMINA A POLICLÍNICA MUNICIPAL DR EDILSON MACEDO COMO UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA INTERANTRE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; DÁ NOME À REFERIDA UNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização da pavimentação em bloquetes na Rua Nova, situada no centro da cidade, com atenção especial ao início da via, incluindo a construção da sarjeta com saída adequada para o sistema de esgoto, a fim de garantir melhor escoamento das águas e preservação da via.

Pavimentação da Vila Mãe Viúva, que fica no bairro do Piqui.

VOTAÇÃO DA ATA DA 26° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11/11/2025

ao prefeito municipal que determine a Secretaria de infraestrutura que realize a pavimentação em boquete das ruas boa esperança no centro atrás da assembleia de Deus e Rua boa Esperança na Avenida Piqui, que liga a Rua do Sol a Rua Ludugero Mendes

ao prefeito municipal que determine a secretaria competente a criação de praça pública no bairro Tania Amorim, acompanhada de um parque infantil, visando proporcionar um espaço adequado de lazer, convivência e bem-estar para as famílias da comunidade

Ao Prefeito Municipal que termine a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização do serviço de pavimentação, em asfalto ou bloquetes, na Rua da Paz, localizada no Centro deste município.

Ao prefeito que determine a Secretaria de Infraestrutura que faça a substituição da caixa d'água do Povoado Vai Quem Quer.

ao prefeito municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de um poço artesiano no povoado Barra Grande.

ao Prefeito Municipal que seja criado um espaço inclusivo, em todas as praças de nossa cidade, destinada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), considerando a importância de promover ambientes adequados ao lazer, bem-estar e desenvolvimento sensorial, garantindo acessibilidade, segurança e acolhimento às crianças, jovens e adultos autistas e às suas famílias.

VOTAÇÃO DA ATA DA 25° SESSÃO ORDINARIA DIA 04/11/2025

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos para o fomento e incentivo à participação de educandos do Projeto EJAI – Educação de Jovens, Adultos e Idosos, e dá ou-tras providências.”

“Reconhece oficialmente os Retiros Cristãos e Culturais realizados durante o período de Carnaval como manifestações culturais do Município de São Mateus do Maranhão, e dá outras providências.”

Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize pavimentação asfáltica ou em bloquetes no final da Rua Lima Campos que liga a Rua Volta Redonda.

Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviço de revitalização na Rua do Esporte, especificamente no trecho que liga a Rua Verão e a Rua Primavera, que veja a possibilidade de construir uma praça ou uma área de lazer com playground e/ou outros.

Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviço de pavimentação asfáltica na Rua Santo Antônio, Centro de São Mateus do Maranhão.

Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviço de melhoria no poço artesiano do Povoado São José, localizado na zona rural deste município.

Cria o Parque Municipal NILZE DE SOUSA BARROS (Professora Izinha Barros), localizado no Município de São Mateus do Maranhão, como Unidade de Conservação de Proteção Integral, nos termos da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

VOTAÇÃO DA ATA DA 24° SESSÃO ORDINARIA DIA 21/10/2025

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal competente a contratação de 10 (dez) novos agentes de trânsito da farda CÁQUI, para reforçar o trabalho de fiscalização, orientação e organização do tráfego no município.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito a construção de uma praça no Povoado Lage do Curral, localizado na zona rural deste município de São Mateus - MA.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de um bueiro entre Povoado Vai Quem Quer e o Povoado Centro dos Noratos, localizado na zona rural deste município de São Mateus – MA.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de um poço artesiano no Povoado São Benedito da Água Preta e outro no Povoado Pequizeiro, localizados na zona rural deste município”.

Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviço de revitalização e adequação no Estádio Serra Dourada

“Requeiro ao Prefeito Municipal que interceda junto com a Secretaria de Estado da Educação para viabilizar a implantação do Ensino Médio nas Escolas Militares, neste município de São Mateus do Maranhão.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize o serviço de pavimentação asfáltica nas ruas 5 de Julho e da substação 2, localizadas no Bairro Milton Aragão”.

Dispõe sobre a complementação e regulamentação, no âmbito do Município de São Mateus do Maranhão-MA, da Lei Estadual nº 11.543, de 22 de setembro de 2021, que reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, DA LEI ESTADUAL N° 11.543, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE RECONHECE OS PORTADORES FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria o Parque Municipal NILZE DE SOUSA BARROS (Professora Izinha Barros), localizado no Município de São Mateus do Maranhão, como Unidade de Conservação de Proteção Integral, nos termos da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.