“Requeiro ao Prefeito Municipal que autorize os serviços de recupe-ração da pavimentação da Rua do Sol, no trecho que liga a Avenida Antônio Pereira Aragão à Rua Lima Campos”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que autorize à Secretaria Municipal da Mulher a realizar ativida-des de aulas da dança Zumba nos povoados Queimadas, Centrão, Igarapé de Pedras, Mutum, Vai-Quem-Quer, Conceição, Vítor, Santo Antônio I e Barra Grande”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal a recuperação da rede de iluminação pública dos povoados Santo Antônio, Centrão, Mutum e Veloso”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de um Posto de Saúde no Povoado São José, localizado na zona rural neste município.”

Institui a Política Municipal de Acolhimento de Crianças em Situação de Abandono ou Retiradas do Convívio Familiar por Medida de Proteção, no Município de São Mateus do Maranhão-MA, e dá outras providências.

VOTAÇÃO DA ATA DA 5° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01/04/2025

VOTAÇÃO DA ATA DA 6° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08/04/2025

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHI-MENTO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE ABAN-DONO OU RETIRADAS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEDIDA DE PROTEÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REQUER, na forma regimental, que após deliberação plenária, que seja expedido Ofício de Con-vocação ao Senhor empresário Josué (Churrasco do Josué), para que se apresente na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, a ser realizada no dia 29 de abril de 2025, às 09:00 horas, nas dependências desta Casa Legislativa, localizada na Avenida Acioly Nunes.

VOTAÇÃO DA ATA DA 7° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15/04/2025

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de duas obras de fundamental importância para a população da nossa região, a construção de uma ponte metálica sobre o riacho que divide os Povoados Setúbal e São José, assim como a pavimentação asfáltica da estrada que liga da BR 135 até ao Povoado Mata do Boi”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal a recuperação da rede de iluminação pública dos Povoados Dendê e Conceição”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a pavimentação asfáltica no trecho final da rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Vila Lobão e construção de uma praça na mesma.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal a construção de um Portal na entrada e saída da cidade de São Mateus, com a denominação “São Mateus, Terra do Arroz” ou “São Mateus, Capital do Arroz”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal criação de um Serviço Municipal de Resgate de Pacientes Graves, com o objetivo de garantir atendimento de urgência e emergência adequado à população dessas localidades”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal solicitando a inclusão dos povoados Lages do Curral, Barro Vermelho e Vila Nova no cronograma de coleta quinzenal de lixo doméstico”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de melhoria nas estradas dos Povoados Santa Fé e Pedreirinha. Localizados na zona Rural de São Mateus do Maranhão”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos de viabili-dade para a implantação de aulas de zumba para o Povoado São José, localizado na zona rural, neste município.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Saúde a normatização do TFD (Tratamento Fora do Domicílio), neste município de São Mateus do Maranhão.”

“Dispõe sobre a denominação do Casarão do Povoado Timbaúba e dá outras providências”.

“Cria o Fundo Municipal de Incentivo ao Desporto e Lazer de São Mateus do Maranhão – MA, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desporto e Lazer de São Mateus do Maranhão-MA.

“Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 398 DE 07 de junho de 2023 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre autorização a abertura de crédito adicional suplementar para o Programa Escola em Tempo Integral e dá outras providências ”.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 398 DE 07 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de melhorias nas seguintes Ruas: R. São Miguel, (Antiga rua do curral da Vaquejada), R. Aracaju, Centro, R. Ipanema, R. São Bento, R. Pindaré e Bairro Bela Vista, neste município”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que autorize à secretaria municipal de infraestrutura que faça a recuperação da estrada vicinal que liga a estrada vicinal do povoado Água Preta, no trecho próximo ao matadouro municipal ao povoado Sumaúma, neste município”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: R. 13 de Maio, R. Domingos Silivera (Antiga rua Quiçaú), R. da Liberdade Centro, R. Travessa Nova Jerusalém e parte da Rua Goiânia, (localizadas no Bairro Ayrton Senna), no Bairro Recando dos Jardins, e pavimentação asfáltica ou em bloquetes para o Pov. São Benedito, Pov. Timbaúba e Pov. Barro Preto, neste município.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize estudos de viabilidade financeira no sentido de realizar a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Alto Bela Vista, (ao lado da creche que vai ser construída), nesta cidade de São Mateus do maranhão.”