AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA O FOMENTO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE EDUCANDOS DO PROJETO EJAI – EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE OFICIALMENTE OS RETIROS CRISTÃOS E CULTURAIS REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal competente que providencie uma caixa d’água junto com a encanação para a Associação do Povoado Benu Lago, que fica localizado próximo ao Povoado São Benedito da Água Preta.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize pavimentação asfáltica no Bairro Nova Vaquejada, neste município de São Mateus - MA.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviço de reforma no café que fica localizado no Mercado Central, neste município de São Mateus – MA.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que que realize serviço de reforma da praça que fica em frente ao INSS, e no mesmo local que seja feita uma praça de eventos.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que interceda junto com a Secretaria Municipal de Assistência Social a possibilidade de possuirmos uma casa para acolher pessoas em situação de vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua, neste município de São Mateus do Maranhão.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a perfuração de um poço artesiano no Povoado Floresta, localizado na zona rural deste município.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviço de melhoria na estrada vicinal do Povoado Veloso ao Povoado Rusino.”

VOTAÇÃO DA ATA DA 22° SESSÃO ORDINARIA DIA 07/10/2025

“Requeiro ao Prefeito Municipal que interceda junto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a reforma da praça que fica localizada em frente ao SAMU, neste município”.

VOTAÇÃO DA ATA DA 21° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 30/09/2025

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a perfuração de um poço artesiano no Povoado Centro dos Martins.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviço de reforma, ampliação da praça da Matriz e que seja construído um palco físico para os eventos religiosos e do poder público.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que realize estudos de viabilidade financeira no sentido de realizar a construção de uma escola no Povoado Mutum, especificamente em um terreno que foi doado pela comunidade.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma praça na vila Boca da Sacola que fica localizada na Rua 13 de Maio – Centro.”

“Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de uma rede de internet Wi-Fi gratuita nas dependências do Pronto Socorro e do Hospital Municipal”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma ponte no lugar da bueira do Anel Viário que liga o Bairro Camargo Corrêa ao Bairro Bela Vista, neste município de São Mateus – MA.’’

Institui o dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário do Município de São Mateus do Maranhão – MA

INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

Requeiro ao Prefeito que verifique a viabilidade financeira para realizar obras de “calçamento em bloquetes” da Rua Bahia, no centro da cidade.

Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique viabilidade financeira para realização das seguintes obras e serviços no Bairro Vila Mariana:
Limpeza das vias públicas;
Pavimentação das ruas;
Manutenção e melhoria da iluminação pública;
Demais providências necessárias para garantir melhor qualidade de vida à população local.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique viabilidade financeira para a construção de uma praça, em uma área de terras ociosa, nas imediações da Rua das Andorinhas e a Rua Nova Jerusalém, em frente ao açougue Carvalho, na Avenida Airton Senna.

“Requeiro ao Prefeito que autorize ao setor competente a encaminhar à Câmara Municipal o contrato de concessão do serviço público da empresa São Mateus Ambiental para abastecimento de água na cidade de São Mateus do Maranhão - MA.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize pavimentação com bloquetes na Rua Padre Cícero que fica localizada entre a Rua Santo Antônio Bairro Centro, e Rua Rio Verde Bairro Bela Vista.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de um poço artesiano e de uma praça pública no Povoado Queimadas, localizado na zona rural deste município.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize pavimentação com bloquetes em todas as Ruas pequenas do Bairro Serraria, localizado neste município de São Mateus - MA.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de obras de pavimentação com asfalto ou bloquetes na Rua Travessa do Flamengo, que fica localizada neste município de São Mateus do Maranhão’’.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma praça no Povoado Lagoinha, localizado na zona rural neste município de São Mateus - MA’’.

Adicionalmente, estendo esta solicitação para o Bairro Vila Nova 3 (Antigo Rivelino), localizado na zona urbana neste município de São Mateus - MA’’.

Dispõe sobre a proibição de nomeação, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São Mateus do Maranhão, de pessoas condenadas com base na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), enquanto durarem os efeitos da pena, e dá outras providências.