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Lista de votação

Foram encontradas 223 registros
  • “Requeiro ao Prefeito Municipal a criação de um abrigo municipal para acolhimento de pessoas em situação de dependência química”.

Sessão: 03/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize estudos de viabilidade financeira no sentido de realizar a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Barro Preto, nesta cidade de São Mateus do maranhão.”

Sessão: 03/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma praça no bairro Alto da Vitória próximo a caixa d’água e outra no povoado Jussareira, neste município.”

Sessão: 03/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “Requeiro ao Prefeito que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize operação de tapa buracos na Saraguá de esquina com a rua Sergipe, neste município."

Sessão: 03/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “Requeiro ao Prefeito Municipal que disponibilize uma ambulância permanente para a UBS no povoado Lage do Curral, para atender as comunidades Lage do Curral, Vila Nova e Barro Vermelho, localizados na zona rural, neste município”.

Sessão: 03/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “Requeiro ao Prefeito Municipal que encaminhem o projeto de lei, criando o programa. Minha primeira oportunidade jovem, fica instituído o programa no âmbito no município de são Mateus, em conformidade com a lei federal n° 10.097 de 19 de dezembro de 2020, neste município.”

Sessão: 03/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma praça pública no povoado Centrão (no entorno do poço), localizado na zona rural neste município de São Mateus do Maranhão.”

Sessão: 03/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de melhoramento e drenagem de água no final da rua Nossa Senhora de Fátima esquina com a rua Camargo Corrêa, sentido a Vila Lobão, localizada, neste município.”

Sessão: 03/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize os serviços de roçagem e limpeza no campo do Povoado Jussareira, localizado na zona rural neste município.”

Sessão: 03/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “Requeiro ao Prefeito Municipal que veja a possibilidade de um transporte escolar para o Centro de Atendimento Educacional Fé e Esperança (APAE), neste município.”

Sessão: 03/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Chegou à estas comissões permanentes, a fim de ser submetido ao exame e deliberação O projeto de lei Nº 02/2021, de autoria do Vereador Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão, que “Dispõe sobre a alteração do nome do Bairro Vila Lobão e dá outras providências”.

Sessão: 03/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Chegou à estas comissões permanentes, a fim de ser submetido ao exame e deliberação O projeto de lei Nº 04/2021, de autoria do Vereador Fábio de Jesus de Sousa Assunção, que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público muni-cipal e dá outras providências”.

Sessão: 03/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma praça no Bairro Vila Nova, próximo ao Jardim Novo Eden, e pavimentação asfáltica nas ruas ao redor do mesmo, neste município.”

Sessão: 02/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à secretaria municipal de infraestrutura a realização de serviços de melhoramento da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Cajueiro e colocação de bueiros na estrada que liga o povoado Cajueiro ao povoado Lagoinha (onde tem um Posto de Saúde), também colocação de bueiros na entrada pelo acesso que vem do povoado, São Pedro, localizados na zona rural neste município ”.

Sessão: 02/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Veio à esta Comissão Permanente o Projeto de Lei Nº 06/2024, “Dispõe sobre a política habitacional do município para a população de baixa renda, e dá outras providências”.

Sessão: 02/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Veio à esta Comissão Permanente o Projeto de Lei Nº 05/2024, “Autoriza a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), destinado à promoção, produção e financiamento da casa própria para população de mais baixa renda, e dá outras providências”.

Sessão: 02/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a perfuração de um poço artesiano no povoado Mata do Boi 2, localizado na zona rural, neste município.”

Sessão: 02/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize uma limpeza nas laterais (entorno) da Escola Luis de Augusto Barros, localizada na R. do Sol esquina com a R. da Caema na Avenida Piqui, neste município.”

Sessão: 02/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Dispõe sobre a política habitacional do município para a população de baixa renda, e dá outras providências.

Sessão: 02/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Autoriza a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), destinado à promoção, produção e financiamento da casa própria para população de mais baixa renda, e dá outras providências.

Sessão: 02/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a pavimentação em bloquetes no bairro Vila Nova, neste município.”

Sessão: 02/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a secretaria de infraestrutura, para a melhoria da estrada que liga ao povoado Vai quem quer, neste município.”

Sessão: 02/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “Requeiro ao Prefeito que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de realizar a liberação do semáforo nos dias de sábado na rua Lourival, (em sentido a entrada para a praça do mercado).”

Sessão: 02/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita a construção das pontes, de trilho ou concreto nos povoados Juçareira e São Jose. Localizados na zo-na rural neste Município.”

Sessão: 02/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Dispõe sobre a definição do limite máximo para a margem de empréstimo consignado dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão – MA e dá outras providências.

Sessão: 01/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Requeiro ao Prefeito Municipal a viabilização junto com o setor financeiro sobre isenção dos valores cobrados dos ônibus que levam os estudantes de universidades e faculdades, neste município.

Sessão: 01/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize pavimentação asfáltica nas ruas: rua do Sol com sentido a BR e rua Lima Campos, neste município.

Sessão: 01/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Requeiro ao Prefeito Municipal que disponibilize a escola existente no povoado Pedreirinha, para que seja usada como Posto de Saúde (UBS), para atendimentos da população local. Neste município.

Sessão: 01/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Requeiro ao Prefeito Municipal a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no perímetro abrangendo os bairros Bela Vista e Milton Aragão, neste município.

Sessão: 01/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • Altera a redação de dispositivo do Regimento in-terno da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão-MA., e dá outras providências,

Sessão: 01/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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