Aprova com ressalvas as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, relativas ao exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, relativas ao exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Processo nº 2926/2022 – TCE/MA
Natureza: Prestação de Contas Anual de Governo
Exercício Financeiro: 2021
Entidade: Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão
Responsável: Ivo Rezende Aragão (Prefeito)
Procurador: Douglas Paulo da Silva
Relator: Conselheiro João Jorge Jinkings Pavão
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Processo n.º 4256/2021 – TCE/MA
Natureza: Prestação de Contas Anual de Governo
Espécie: Prefeito Municipal
Exercício financeiro: 2020
Entidade: Município de São Mateus do Maranhão/MA
Responsável: Hamilton Nogueira Aragão
Ministério Público de Contas: Procuradora Flávia Gonzalez Leite
Relator no TCE/MA: Conselheiro-Substituto Antônio Blecaute Costa Barbosa
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Processo TCE/MA nº 3503/2020
Natureza: Prestação de Contas Anual de Governo
Exercício Financeiro: 2019
Entidade: Município de São Mateus do Maranhão/MA
Responsável: Hamilton Nogueira Aragão
Procurador: Flávia Gonzalez Leite
Relator no TCE/MA: Conselheiro Álvaro César de França Ferreira
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Processo nº 3481/2019 – TCE/MA
Natureza: Prestação de Contas Anual de Governo
Exercício Financeiro: 2018
Entidade: Município de São Mateus do Maranhão/MA
Responsável: Hamilton Nogueira Aragão
Procurador: Douglas Paulo da Silva
Relator: Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Esta lei regulamenta o sistema de transporte público e individual de passageiros no município de São Mateus do Maranhão/MA nas modalidades táxi, em cumprimento ao art.175 da Constituição Federal, combinado com o art. 24, incisos I, II, III, VI e XXI da Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerimento a secretaria de meio ambiente de são Mateus do Maranhão para realizar estudo de viabilidade para a instalação de uma prainha no rio tapuio nas proximidades do Povoado Vai-quem-quer.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Limpeza e melhoria de toda a área que corresponde ao banho Ouro Verde, no povoado Macaúba.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Polo Industrial de São Mateus do Maranhão/MA, e dá outras providências.”
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Mateus do Maranhão-MA o “Dia Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser celebrado, anualmente, no dia 06 de abril, e dá outras providências.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Melhoria da Rua da Mangueira com a Rua do Sol
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A criação de sala de atendimento para o Programa Saúde na Escola, na escola PADRE ANCHIETA localizada no Povoado Morada Nova I.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a instituir o Núcleo Municipal de Informática e Inovação de São Mateus do Maranhão Samas), e dá outras providências.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
VOTAÇÃO DA ATA DA 28° SESSÃO DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: 1ª Votação
A reforma completa da quadra poliesportiva do bairro Prefeito Getúlio Amorim.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ao prefeito municipal um poço artesiano no povoado Recanto Novo Paraíso no município de São Mateus do Maranhão.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de São Mateus – MA com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.”
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Dispõe sobre a inclusão, entre as despesas administrativas do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – Instituto de Previdência Municipal de São Mateus do Maranhão (IPAM), dos gastos com qualificação, capacitação, certificação, diárias e remuneração destinadas aos membros de conselhos e dá outras providências”.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Dia Municipal da Religião de Matriz Africana e Umbanda no âmbito do Município de São Mateus do Maranhão – MA. e dá outras providências.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PARECER Nº 50/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Processo nº 4516/2017 – TCE/MA
Natureza: Prestação de Contas Anual de Governo
Exercício: 2016
Entidade: Município de São Mateus do Maranhão/MA
Responsável: Hamilton Nogueira Aragão – Prefeito à época.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PARECER Nº 49/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Processo nº 4134/2016 – TCE/MA
Natureza: Prestação de Contas Anual de Governo (Recurso de Reconsideração)
Exercício financeiro: 2015
Entidade: Município de São Mateus do Maranhão/MA
Responsável: Hamilton Nogueira Aragão, ex-Prefeito Municipal
Relator no TCE/MA: Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PARECER Nº48/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Processo nº 4327/2015 – TCE/MA
Natureza: Prestação de Contas Anual de Governo do Prefeito
Exercício Financeiro: 2014
Entidade: Município de São Mateus do Maranhão
Responsável: Hamilton Nogueira Aragão – Prefeito
Relator no TCE/MA: Conselheiro-Substituto Melquizedeque Nava Neto
Parecer prévio TCE/MA nº 15/2021
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PARECER Nº47/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Processo nº 3841/2014 – TCE/MA
Natureza: Prestação de Contas Anual do Prefeito
Exercício Financeiro: 2013
Entidade: Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão
Responsável: Hamilton Nogueira Aragão
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, relativas ao exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Aprova, com ressalvas, as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, relativas ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, relativas ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, relativas ao exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A Secretaria Municipal de Infraestrutura que, no povoado Centro do Coroatazinho, há uma ponte que, durante o período chuvoso, sofre alagamentos constantes, tornando a via intrafegável e dificultando o deslocamento de moradores, estudantes e produtores rurais. Considerando que a referida ponte já se encontra em processo de reforma, venho aproveitar a oportunidade para solicitar que seja construído um bueiro nas proximidades da ponte, ou, alternativamente, que seja realizado um aterro adequado, a fim de solucionar de forma definitiva o problema do acúmulo de água e garantir melhores condições de tráfego para toda a comunidade.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ao prefeito municipal que determine a secretaria competente a construção de uma ponte ligando o povoado Centrão ao Alto Fogoso.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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