“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine junto com ao setor competente que faça estudo de viabilidade finan-ceira para que seja realizado a construção da sede do Pré-universitário para este município de São Mateus do Maranhão”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secre-taria Municipal de Infraestrutura que realize a constru-ção de uma quadra poliesportiva no Bairro Toca da Ra-posa”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine junto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura que rea-lize a construção de um segundo poço artesiano no Povoado Conceição”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de melhoria do Povoado São José, locali-zado na zona Rural de São Mateus do Maranhão”.

‘Requeiro também ao Prefeito Municipal que auto-rize ao órgão competente que coloque placas de identificação de nome dos povoados na entrada e saída dessas localidades”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Se-cretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de um Espaço Comunitário Poliesportivo no Povoado Barro Preto.”

Dispõe sobre a afetação de imóvel urbano ao uso público como praça pública, e dá outras providên-cias.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 159, de 17 de junho de 1991, que institui o Conselho Municipal de Saúde de São Mateus do Maranhão, e dá outras providências.

VOTAÇÃO DA ATA DA 2° SESSÃO EXTRA-ORDINARIA DIA 24/07/2025

VOTAÇÃO DA ATA DA 1° SESSÃO EXTRA-ORDINARIA DIA 18/07/2025

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de redutores de velocidade – especificamente do tipo “Quebra-Molas efeito tartaruga” em frente à Igreja Assembleia de Deus, situada na Avenida Accioly da Costa Nunes, e outro redutor similar em frente à Igreja Assembleia de Deus localizada no Bairro Pi-qui.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que que autorize ao De-partamento Municipal de Iluminação Pública a realização de serviços de manutenção da rede de iluminação pública do Povoado Cajueiro”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a encanação do cano geral da caixa d’água no Povo-ado Conceição para que as famílias possam puxar água para suas casas e a melhoria da base da caixa d’água que atualmente se encontra muito baixa.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine junto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a re-cuperação e pavimentação da Rua Ipanema.

Requeiro ainda ao Prefeito Municipal que determine junto com o Departamento de Iluminação Pública e com a Se-cretaria Municipal de Infraestrutura que realize a limpeza, a recuperação das ruas e iluminação dos seguintes Povo-ados: Queimadas, Mutum e Barra Grande, que ficam loca-lizados na zona rural deste município”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine junto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a recupe-ração da Rua Sergipe, que fica localizada na zona urbana deste município de São Mateus do Maranhão”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma praça pública no povoado Iga-rapé de Pedra, localizado na zona rural neste muni-cípio de São Mateus do Maranhão.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine junto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma praça no bairro Getúlio Amorim (An-tiga Vila Lobão)”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Se-cretaria Municipal de Infraestrutura que realize a per-furação de dois poços artesiano, um no povoado Barro Preto e outro no povoado Timbaúba, que fi-cam localizados na zona rural deste município’’.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que inter-ceda junto ao governador do Estado no sentido de viabilizar a construção de uma Areninha no bairro Alto da Vitória”.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

VOTAÇÃO DA ATA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que autorize, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização dos serviços de recuperação e regularização do leito da Rua Augusto Vieira e vias adjacentes, no Bairro Serraria”.

“Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que autorize, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização dos serviços de recuperação e calçamento em bloquetes das Ruas Santiago e Rua do Chafariz, localizadas no Bair-ro Avenida”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal determine às Secretarias Muni-cipais de Meio Ambiente e Recursos Renováveis, e de Trans-porte, Urbanismo e Limpeza Pública, a elaboração e execução de um plano específico para o recolhimento ainda durante o evento, de garrafas de vidro, especialmente long necks e garra-fas de uísque, descartadas nos locais onde são realizados even-tos festivos em logradouros públicos da cidade, até que uma legislação definitiva seja criada para regulamentar essa ques-tão”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a criação de um sistema de plantão com equipe de eletricistas no Departamento Municipal de Iluminação Pública, com a disponibilização e divulgação de uma linha telefônica com acesso via WhatsApp”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Se-cretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma praça no Povoado São Benedito, localizado na zona rural deste município’’.

Altera a estrutura administrativa do Instituto de Previdência Municipal de São Mateus do Maranhão – IPM, modifica a Lei Complementar nº 207/2015 e dá outras providências.

“Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração; da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências”

Dispõe sobre a alteração da denominação da creche municipal Gonçalves Dias do município de São Mateus do Maranhão-MA., e dá outras providências.

VOTAÇÃO DA ATA DA 13° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10/06/2025