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Foram encontradas 614 registros

Atualizado em: 20/10/2026 11:23:49

“Requeiro ao Prefeito Municipal que que interceda junto aos Governos Federal e Estadual visando à viabilização de recursos destinados à pavimenta-ção asfáltica da Rua Pedro Araújo, uma via de grande importância para a mobilidade urbana do município”.

Sessão 11/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

“Requeiro ao Prefeito Municipal que que interceda junto aos Governos Federal e Estadual visando à viabilização de recursos destinados à pavimenta-ção asfáltica da Rua Pedro Araújo, uma via de grande importância para a mobilidade urbana do município”.

Data 13/05/2025
Sessão 11/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

“Requeiro ao Prefeito Municipal que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar, com urgência, obras de recuperação e melhoramento das ruas Vila Mariana Bairro Centro”.

Sessão 11/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

“Requeiro ao Prefeito Municipal que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar, com urgência, obras de recuperação e melhoramento das ruas Vila Mariana Bairro Centro”.

Data 13/05/2025
Sessão 11/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

“Requeiro ao Prefeito Municipal que inter-ceda junto ao governador do Estado no sentido de viabilizar a construção de uma Areninha nos Povoados São Benedito e Morros”.

Sessão 11/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

“Requeiro ao Prefeito Municipal que inter-ceda junto ao governador do Estado no sentido de viabilizar a construção de uma Areninha nos Povoados São Benedito e Morros”.

Data 13/05/2025
Sessão 11/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de recuperação do asfalto, bem como a construção de passagens secas e molhadas na Rua Pindaré no Centro deste município.”

Sessão 11/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de recuperação do asfalto, bem como a construção de passagens secas e molhadas na Rua Pindaré no Centro deste município.”

Data 13/05/2025
Sessão 11/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente que realize estudo técnico no sentido de renomear algumas ruas de nossa cidade que possuem o mesmo nome de outras, o que causa dificuldade para lo-calização de domicílios”.

Sessão 11/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente que realize estudo técnico no sentido de renomear algumas ruas de nossa cidade que possuem o mesmo nome de outras, o que causa dificuldade para lo-calização de domicílios”.

Data 13/05/2025
Sessão 11/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

“Requeiro ao Prefeito Municipal a a recuperação da es-trada vicinal que liga o povoado São Benedito à BR 135, transformando a mesma em uma avenida de mão dupla, calçada em bloquetes”.

Sessão 11/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

“Requeiro ao Prefeito Municipal a a recuperação da es-trada vicinal que liga o povoado São Benedito à BR 135, transformando a mesma em uma avenida de mão dupla, calçada em bloquetes”.

Data 13/05/2025
Sessão 11/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a se-cretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de construção de passagens secas em todo o Bairro Vila Barreto.”

Sessão 11/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a se-cretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de construção de passagens secas em todo o Bairro Vila Barreto.”

Data 13/05/2025
Sessão 11/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

“Requeiro ao Prefeito Municipal que deter-mine à secretaria municipal de infraestrutu-ra a realização de serviços de pavimentação em bloquetes na estrada vicinal que liga o Povoado Morros ao Povoado Curva, locali-zados na zona rural neste município”.

Sessão 11/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

“Requeiro ao Prefeito Municipal que deter-mine à secretaria municipal de infraestrutu-ra a realização de serviços de pavimentação em bloquetes na estrada vicinal que liga o Povoado Morros ao Povoado Curva, locali-zados na zona rural neste município”.

Data 13/05/2025
Sessão 11/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

13/05/2025

VOTAÇÃO DA ATA DA 10° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06/05/2025

Sessão 11/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Votação da Ata

Fase 1ª Votação

VOTAÇÃO DA ATA DA 10° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06/05/2025

Data 13/05/2025
Sessão 11/2025 - Ordinária
Expediente Votação da Ata
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – IPM, LEI COMPLEMENTAR Nº 207/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 14/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – IPM, LEI COMPLEMENTAR Nº 207/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 13/05/2025
Sessão 14/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura a execução de serviços de pavimentação asfáltica nas seguin-tes vias públicas deste município: R. da Mangueira, localizada no centro. R. São Raimundo, R. Bom Jesus, R. do Cruzeiro, R. Sergipe e Bairro Vila Bar-reto, neste município”.

Sessão 11/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura a execução de serviços de pavimentação asfáltica nas seguin-tes vias públicas deste município: R. da Mangueira, localizada no centro. R. São Raimundo, R. Bom Jesus, R. do Cruzeiro, R. Sergipe e Bairro Vila Bar-reto, neste município”.

Data 13/05/2025
Sessão 11/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Dispõe sobre a criação e implantação de uma Biblioteca Virtual para estudantes até o Ensino Médio no municipio de São Mateus do Maranhão.

Sessão 11/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Dispõe sobre a criação e implantação de uma Biblioteca Virtual para estudantes até o Ensino Médio no municipio de São Mateus do Maranhão.

Data 13/05/2025
Sessão 11/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

ALTERA O § 3° DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 378/2022, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 11/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

ALTERA O § 3° DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 378/2022, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 13/05/2025
Sessão 11/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

06/05/2025

VOTAÇÃO DA ATA DA 9° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 29/04/2025

Sessão 10/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Votação da Ata

Fase 1ª Votação

VOTAÇÃO DA ATA DA 9° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 29/04/2025

Data 06/05/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Votação da Ata
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Dispõe sobre a criação e implantação de uma Biblioteca Virtual para estudantes até o Ensino Médio no município de São Mateus do Maranhão.

Sessão 11/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Dispõe sobre a criação e implantação de uma Biblioteca Virtual para estudantes até o Ensino Médio no município de São Mateus do Maranhão.

Data 06/05/2025
Sessão 11/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

ALTERA O § 3° DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 378/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS

Sessão 11/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

ALTERA O § 3° DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 378/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS

Data 06/05/2025
Sessão 11/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

“Requeiro ao Prefeito Municipal que que interceda junto aos governos federal e estadual no sentido de viabilizar recursos para a recuperação da pavimentação do anel viário que liga a BR 135 ao bairro Alto da Vitória, passando pelos bairros Camargo Corrêa e Vila Nova III”.

Sessão 10/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

“Requeiro ao Prefeito Municipal que que interceda junto aos governos federal e estadual no sentido de viabilizar recursos para a recuperação da pavimentação do anel viário que liga a BR 135 ao bairro Alto da Vitória, passando pelos bairros Camargo Corrêa e Vila Nova III”.

Data 06/05/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à secretaria municipal de infraestrutura que realize a Limpeza do ter-reno destinado a construção de uma área de lazer no bairro Vila Brasil, que poderá ser uma praça, uma quadra poliesportiva ou um campo de futebol Society, pois já é grande a população de jovens que precisam de um local adequado para sua recreação ou prática desportiva”.

Sessão 10/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à secretaria municipal de infraestrutura que realize a Limpeza do ter-reno destinado a construção de uma área de lazer no bairro Vila Brasil, que poderá ser uma praça, uma quadra poliesportiva ou um campo de futebol Society, pois já é grande a população de jovens que precisam de um local adequado para sua recreação ou prática desportiva”.

Data 06/05/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviço de melhoria na estrada que liga o Povoado Igarapé de Pedra à entrada dos Povoados Morada Nova e Raposinha”.

Sessão 10/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviço de melhoria na estrada que liga o Povoado Igarapé de Pedra à entrada dos Povoados Morada Nova e Raposinha”.

Data 06/05/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviço essencial de pavimentação asfáltica, que seja realizada no final da Rua Lima Campos, trecho este que estabelece a conexão entre a esquina da Rua do Sol e a Rua Ipanema, Centro.”.

Sessão 10/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviço essencial de pavimentação asfáltica, que seja realizada no final da Rua Lima Campos, trecho este que estabelece a conexão entre a esquina da Rua do Sol e a Rua Ipanema, Centro.”.

Data 06/05/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

“Requeiro ao Prefeito Municipal que autorize à Secretaria Municipal da Mulher a realizar atividades de aulas da dança Zumba nos povoados Timbaúba, Barro Preto, São Benedito e Brutos”.

Sessão 10/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

“Requeiro ao Prefeito Municipal que autorize à Secretaria Municipal da Mulher a realizar atividades de aulas da dança Zumba nos povoados Timbaúba, Barro Preto, São Benedito e Brutos”.

Data 06/05/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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“Requeiro ao Prefeito Municipal Recuperação da es-trada vicinal que liga a BR 135 ao Povoado Lago Verde, neste Município.

Sessão 09/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

“Requeiro ao Prefeito Municipal Recuperação da es-trada vicinal que liga a BR 135 ao Povoado Lago Verde, neste Município.

Data 29/04/2025
Sessão 09/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

“Requeiro ao Prefeito Municipal que viabilize a locação de um grupo gerador à diesel para instalação no Pronto So-corro e Hospital Municipal, com capacidade compatível com a demanda dos equipamentos, utensílios elétricos e com a carga elétrica daquela unidade municipal de saúde com a finalidade de fornecer corrente elétrica em ocasiões de interrupção do fornecimento de energia pela conces-sionária”.

Sessão 09/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

“Requeiro ao Prefeito Municipal que viabilize a locação de um grupo gerador à diesel para instalação no Pronto So-corro e Hospital Municipal, com capacidade compatível com a demanda dos equipamentos, utensílios elétricos e com a carga elétrica daquela unidade municipal de saúde com a finalidade de fornecer corrente elétrica em ocasiões de interrupção do fornecimento de energia pela conces-sionária”.

Data 29/04/2025
Sessão 09/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a adapta-ção das vans que transportam pacientes do programa tra-tamento fora do domicílio para transportar pelo menos um paciente cadeirante, com implantação de plataforma ele-vatória e espaço adequado para acomodar a cadeira de rodas com segurança durante o deslocamento”.

Sessão 09/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a adapta-ção das vans que transportam pacientes do programa tra-tamento fora do domicílio para transportar pelo menos um paciente cadeirante, com implantação de plataforma ele-vatória e espaço adequado para acomodar a cadeira de rodas com segurança durante o deslocamento”.

Data 29/04/2025
Sessão 09/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

“Requeiro ao Prefeito Municipal a a reforma, ampliação e adaptação do prédio desativado onde funcio-nava a Escola Municipal do povoado Centro do Coroatazinho, para que nele seja implantada uma Unidade Básica de Saúde (UBS), que atenderá não ape-nas os moradores locais, mas também as comunidades adjacentes”.

Sessão 09/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

“Requeiro ao Prefeito Municipal a a reforma, ampliação e adaptação do prédio desativado onde funcio-nava a Escola Municipal do povoado Centro do Coroatazinho, para que nele seja implantada uma Unidade Básica de Saúde (UBS), que atenderá não ape-nas os moradores locais, mas também as comunidades adjacentes”.

Data 29/04/2025
Sessão 09/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

“Requeiro ao Prefeito Municipal que realize obras de pa-vimentação asfáltica ou calçamento com bloquetes na Rua da Coheb no perímetro compreendido entre a Aveni-da Accioly da Costa Nunes até a BR 135”.

Sessão 09/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

“Requeiro ao Prefeito Municipal que realize obras de pa-vimentação asfáltica ou calçamento com bloquetes na Rua da Coheb no perímetro compreendido entre a Aveni-da Accioly da Costa Nunes até a BR 135”.

Data 29/04/2025
Sessão 09/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

““ Requeiro ao Prefeito Municipal a edição de um decreto disci-plinando o deposito de materiais destinados à construção e re-forma de prédios comerciais e residências no perímetro da zona urbana do município, estabelecendo prazo de até 24hrs para a remoção de quaisquer desses materiais quando depositados nas vias públicas, de modo a obstruir o fluxo das aguas pluviais nos regos e sarjetas das ruas, bem como obstruindo a passagem de pedestres e até de veículos.”

Sessão 09/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

““ Requeiro ao Prefeito Municipal a edição de um decreto disci-plinando o deposito de materiais destinados à construção e re-forma de prédios comerciais e residências no perímetro da zona urbana do município, estabelecendo prazo de até 24hrs para a remoção de quaisquer desses materiais quando depositados nas vias públicas, de modo a obstruir o fluxo das aguas pluviais nos regos e sarjetas das ruas, bem como obstruindo a passagem de pedestres e até de veículos.”

Data 29/04/2025
Sessão 09/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Se-cretaria Municipal de Infraestrutura que realize obras de reforma do Ginásio Poliesportivo do Bairro Vila Barreto, neste município’’.

Sessão 09/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Se-cretaria Municipal de Infraestrutura que realize obras de reforma do Ginásio Poliesportivo do Bairro Vila Barreto, neste município’’.

Data 29/04/2025
Sessão 09/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

“Requeiro ao Prefeito Municipal que solicite a colo-cação dos números em ordem crescente em todas as Ruas e Povoados, deste município de São Mateus do Maranhão.”

Sessão 09/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

“Requeiro ao Prefeito Municipal que solicite a colo-cação dos números em ordem crescente em todas as Ruas e Povoados, deste município de São Mateus do Maranhão.”

Data 29/04/2025
Sessão 09/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a secretaria municipal de Infraestrutura que realize serviço de limpeza na Vila Boca da Sacola que fica localizada na Rua 13 de Maio, centro”

Sessão 09/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a secretaria municipal de Infraestrutura que realize serviço de limpeza na Vila Boca da Sacola que fica localizada na Rua 13 de Maio, centro”

Data 29/04/2025
Sessão 09/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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