“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de reparação nas sarjetas, nos meios-fios e colocaçao de dois bueiros, no Povoado São Benedito”
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal a criação e insti-tuição do Centro de Integração e Valorização do Idoso (CIVI) em nossa cidade”.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Povoado São Jo-sé, neste município”.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize serviços de recuperação da camada asfáltica (tapa buracos) e limpeza na rua da Mangueira entre a rua Amazonas (no final da rua da Mangueira)”.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma passagem molhada na Avenida Francisco Pinto Neto, Bairro Serraria”
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
VOTAÇÃO DA ATA DA 9° SESSÃO DO DIA 14 DE MAIO DE 2024
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que autorize a con-fecção de carteiras de identificação do Autista e promova sua distribuição aos portadores de autis-mo em nosso município”.
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que interceda junto aos governos estadual e federal no sentido de viabi-lizar recursos financeiros para realizar obras de pa-vimentação asfáltica nas Ruas do Abacate, Muricí Cajá e Manga, bem como das respectivas travessas, do Bairro Vila Brasil”
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de um poço artesiano no povoado Barra Grande, neste município”
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine á Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de recuperação da pista do cruzamento da Rua do Sol com a Rua Lima Campos”
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de recuperação e empiçarramento nos tre-chos do Povoado Floresta ao Povoado Juçareira, neste município”
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de melhoria e pavimentação asfáltica na rua Santo Antônio, Centro.”
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
VOTAÇÃO DA ATA DA 8° SESSÃO DO DIA 30 DE ABRIL DE 2024
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: 1ª Votação
Veio à esta Comissão Permanente o Projeto de Lei Nº 06/2024, “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 143/2013 que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Cultural de São Mateus do Maranhão-MA. e dá outras providências”.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Veio à esta Comissão Permanente o Projeto de Lei Nº 07/2024, “Dispõe sobre a criação do Centro de Referência e Atendimento à Mulher CRAM, visando o apoio à mulher vítima de qualquer forma de de violência, com atendimento social, psicológico e jurídico e dá outras providên-cias”.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Trata-se de Projeto de Lei que propõe a denominação de logradouro público, em consonância com a lei, (Lei Federal no 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a de-nominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências, alterado pela Lei Federal Nº 12.781, de 10 de janeiro de 2013).
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ao cumprimentarmos os eminetes parlamentares, tomamos a iniciativa de submeter à elevada apreciação de Vossas Excelências, Projeto de Lei Municipal n°143,2013, qual dispôe sobre o conselho municipal de politica cutural de São Mateus do Maranhão/Ma., o abaixo, e dá outras providências.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER - CRAM, VISANDO O APOIO À MULHER CÍTIMA DE QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA, COM ATENDIMENTO SOCIAL, PSICOLÓGICO E JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine á Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços paliativos e a conclusão do asfalto ou blo-quete na rua Pindaré, neste município.”
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de pavimentação em asfalto ou bloquetes nas ruas: Rua do Brejo localizada no Bairro Va-quejada, rua 13 de Maio “centro”, no início da rua Primavera (ao lado do Paraíba) e no final da mesma e no Bairro Jardim Novo Édem.”
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de empiçarramento na estrada do Povoado Curva até as Queimadas.”
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que realize obras de pavimentação asfática da Rua Nossa Senhora das Graças”.
“Requeiro ainda ao Prefeito Municipal que realize as obras de calçamento em bloquetes da Rua An-tonio Aragão (Rua Quiçaú)”.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUEIRO ao Prefeito deste município a alteração da Lei Municipal nº 245/2016 para a criação de Departamento ou similar, na estrutura da Secretaria de Meio Ambiente, destinado à promoção do bem-estar, defesa e proteção animal, sendo responsável pela criação de políticas públicas para enfrentamento do abandono e dos maus tratos aos animais de pequeno, médio e grande porte no âmbito municipal.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
VOTAÇÃO DA ATA DA 7° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16/04/2024
Sessão: 08/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a secretaria municipal de Infraestrutura que realize serviços de roçagem e limpeza no Povoado São Benedito”
Sessão: 08/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de empiçarramento e calçamento de blo-quetes nas ruas, Tranquedo Neves, rua da Pista e rua do Brejo, localizadas no Bairro Vaquejada”
Sessão: 08/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Infraestrutura Municipal, que realize operação de tapa buracos, na Rua Argentina que fi-ca Localizada no Bairro Vila Nova 03 em São Mateus – MA.
Sessão: 08/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que realize a cons-trução de uma sala exclusiva para procedimentos de Ortopedia”
Sessão: 08/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que re-alize estudo de viabilidade no sentido de criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública em São Mateus do Maranhão-MA.”
Sessão: 08/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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