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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de instalação de iluminação pública, lumi-nárias com lâmpada de LED para todos os postes das ruas da zona urbana e zona rural de São Ma-teus do Maranhão”
Sessão 14/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de instalação de iluminação pública, lumi-nárias com lâmpada de LED para todos os postes das ruas da zona urbana e zona rural de São Ma-teus do Maranhão”
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que forneça um carro pipa para a estrada do povoado Andiro-bal, localizado na zona rural de São Mateus do Ma-ranhão”
Sessão 14/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que forneça um carro pipa para a estrada do povoado Andiro-bal, localizado na zona rural de São Mateus do Ma-ranhão”
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VOTAÇÃO DA ATA DA 12° SESSÃO DO DIA 18/06/2024
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De autoria do Executivo Municipal, o projeto dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei or-çamentária do Município de Mateus do Maranhão para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Sessão 13/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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De autoria do Executivo Municipal, o projeto dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei or-çamentária do Município de Mateus do Maranhão para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Trata-se de Projeto de Lei que propõe a denominação de logradouro públi-co, em consonância com a lei, (Lei Federal no 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe so-bre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras pro-vidências, alterado pela Lei Federal Nº 12.781, de 10 de janeiro de 2013).
Sessão 13/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Trata-se de Projeto de Lei que propõe a denominação de logradouro públi-co, em consonância com a lei, (Lei Federal no 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe so-bre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras pro-vidências, alterado pela Lei Federal Nº 12.781, de 10 de janeiro de 2013).
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Chegou à estas comissões permanentes, a fim de ser submetido ao exame e deliberação O projeto de lei Nº 10/2024 de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a denominação de Unidade Escolar Municipal localizada no Povoado Vila Nova, e dá outras providências.
Sessão 13/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Chegou à estas comissões permanentes, a fim de ser submetido ao exame e deliberação O projeto de lei Nº 10/2024 de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a denominação de Unidade Escolar Municipal localizada no Povoado Vila Nova, e dá outras providências.
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Recebemos, para análise e parecer, Projeto de Lei nº. 11/2019, de autoria do Poder Executivo, que PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 294.928,08 REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 13/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Recebemos, para análise e parecer, Projeto de Lei nº. 11/2019, de autoria do Poder Executivo, que PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 294.928,08 REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 13/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL LOCALIZADA NO POVOADO VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 13/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL LOCALIZADA NO POVOADO VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 294.928,08 REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 13/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 294.928,08 REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Altera a denominação da Unidade Escolar Mu-nicipal Benedito Lago para Unidade Escolar Municipal Quilombola Sebastião Lima dos San-tos (SIBA)”.
Sessão 13/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a denominação da Unidade Escolar Mu-nicipal Benedito Lago para Unidade Escolar Municipal Quilombola Sebastião Lima dos San-tos (SIBA)”.
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de pavimentação asfáltica no Bairro Jar-dim Novo Édem, na rua da Liberdade, centro e na travessa Nova Jerusalém, localizada no Bairro Air-ton Sena no Município de São Mateus do Mara-nhão.”
Sessão 13/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de pavimentação asfáltica no Bairro Jar-dim Novo Édem, na rua da Liberdade, centro e na travessa Nova Jerusalém, localizada no Bairro Air-ton Sena no Município de São Mateus do Mara-nhão.”
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secre-taria Municipal de Infraestrutura que realize a pavimen-tação asfáltica no trecho final da rua Benu Lago, cen-tro, neste município.”
Sessão 13/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secre-taria Municipal de Infraestrutura que realize a pavimen-tação asfáltica no trecho final da rua Benu Lago, cen-tro, neste município.”
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine ao De-partamento de Iluminação Pública, que realize serviços de trocas das lâmpadas no Povoado Cajueiro, onde ho-je muitos trechos do povoado encontram-se na escuri-dão.
Sessão 13/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine ao De-partamento de Iluminação Pública, que realize serviços de trocas das lâmpadas no Povoado Cajueiro, onde ho-je muitos trechos do povoado encontram-se na escuri-dão.
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VOTAÇÃO DA ATA 11° SESSÃO DO DIA 04/06/2024
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VOTAÇÃO DA ATA DA 10° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28/05/2024
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize pavimentação asfáltica e drenagem de água em to-das as ruas da Vila Mariana, neste municipio ”
Sessão 12/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize pavimentação asfáltica e drenagem de água em to-das as ruas da Vila Mariana, neste municipio ”
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de melhoria e pavimentação asfáltica na rua São Francisco, Centro.”
Sessão 12/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de melhoria e pavimentação asfáltica na rua São Francisco, Centro.”
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de um Posto de Saúde no Bairro Bela Vista”
Sessão 12/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de um Posto de Saúde no Bairro Bela Vista”
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de reforma e instalação de uma academia pública e playground na praça Raimundo Arthur, em frente ao INSS, neste município.”
Sessão 12/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de reforma e instalação de uma academia pública e playground na praça Raimundo Arthur, em frente ao INSS, neste município.”
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de reparação nas sarjetas, nos meios-fios e colocaçao de dois bueiros, no Povoado São Benedito”
Sessão 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de reparação nas sarjetas, nos meios-fios e colocaçao de dois bueiros, no Povoado São Benedito”
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“Requeiro ao Prefeito Municipal a criação e insti-tuição do Centro de Integração e Valorização do Idoso (CIVI) em nossa cidade”.
Sessão 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal a criação e insti-tuição do Centro de Integração e Valorização do Idoso (CIVI) em nossa cidade”.
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“Requeiro ao Prefeito Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Povoado São Jo-sé, neste município”.
Sessão 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Povoado São Jo-sé, neste município”.
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize serviços de recuperação da camada asfáltica (tapa buracos) e limpeza na rua da Mangueira entre a rua Amazonas (no final da rua da Mangueira)”.
Sessão 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize serviços de recuperação da camada asfáltica (tapa buracos) e limpeza na rua da Mangueira entre a rua Amazonas (no final da rua da Mangueira)”.
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma passagem molhada na Avenida Francisco Pinto Neto, Bairro Serraria”
Sessão 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma passagem molhada na Avenida Francisco Pinto Neto, Bairro Serraria”
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VOTAÇÃO DA ATA DA 9° SESSÃO DO DIA 14 DE MAIO DE 2024
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de melhoria e pavimentação asfáltica na rua Santo Antônio, Centro.”
Sessão 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de melhoria e pavimentação asfáltica na rua Santo Antônio, Centro.”
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que autorize a con-fecção de carteiras de identificação do Autista e promova sua distribuição aos portadores de autis-mo em nosso município”.
Sessão 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que autorize a con-fecção de carteiras de identificação do Autista e promova sua distribuição aos portadores de autis-mo em nosso município”.
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que interceda junto aos governos estadual e federal no sentido de viabi-lizar recursos financeiros para realizar obras de pa-vimentação asfáltica nas Ruas do Abacate, Muricí Cajá e Manga, bem como das respectivas travessas, do Bairro Vila Brasil”
Sessão 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que interceda junto aos governos estadual e federal no sentido de viabi-lizar recursos financeiros para realizar obras de pa-vimentação asfáltica nas Ruas do Abacate, Muricí Cajá e Manga, bem como das respectivas travessas, do Bairro Vila Brasil”
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de um poço artesiano no povoado Barra Grande, neste município”
Sessão 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de um poço artesiano no povoado Barra Grande, neste município”
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