ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. (LOA)

INDICANDO-LHE: QUE REALIZE O SERVIÇO DE ESCOAMENTO DE ÁGUA ENTRE A RUA FREDERICO LEDA E A RUA PEDRO ARAUJO – CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – MA.

INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES NO POVOADO MORADA NOVA II, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO AO ATLETA MIRIM THALES ARAÚJO SANTOS PELA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NA MODALI-DADE DE MARCHA ATLÉTICA, REPRESEN-TANDO COM ORGULHO A COMUNIDADE DE QUEIMADAS, INTERIOR DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

VOTAÇÃO DA ATA DA 24° SESSÃO ORDINARIA DIA 21/10/2025

MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO, EM RECONHECIMENTO AO MÉRITO E À RELEVANTE ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE CULTURA, SR. JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA E SRA. FRANCISCARMEM BORGES COSTA, MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – CMPC-SMT.

INDICANDO-LHE: QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PIQUI. PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE FICA PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E A RESIDÊNCIA DA EX-VEREADORA SOLIENE.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE UMA CAIXA D’ÁGUA JUNTO COM A ENCANAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DO POVOADO BENU LAGO, QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO POVOADO SÃO BENEDITO DA ÁGUA PRETA.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO NOVA VAQUEJADA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE REFORMA NO CAFÉ QUE FICA LOCALIZADO NO MERCADO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – MA.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE QUE REALIZE SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA QUE FICA EM FRENTE AO INSS, E NO MESMO LOCAL QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA DE EVENTOS.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A POSSIBILIDADE DE POSSUIRMOS UMA CASA PARA ACOLHER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COMO PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO FLORESTA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE MELHORIA NA ESTRADA VICINAL DO POVOADO VELOSO AO POVOADO RUSINO.”

VOTAÇÃO DA ATA DA 22° SESSÃO ORDINARIA DIA 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MATEUS DE ARAÚJO SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS NA QUALIDADE DE TENENTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR MIGUEL ÂNGELO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – MA.

INDICANDO-LHE: A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER, EM ALUSÃO AO MÊS DE PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE MAMA.

INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SEGUINTES POVOADOS: CURVA, MORROS, SÃO BENEDITO, TIMBAÚBA, BRUTOS E BARRO PRETO.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO SAMU, NESTE MUNICÍPIO”.

VOTAÇÃO DA ATA DA 21° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 30/09/2025

“DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, DA LEI ESTADUAL N° 11.543, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE RECONHECE OS PORTADORES FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CENTRO DOS MARTINS.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ E QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PALCO FÍSICO PARA OS EVENTOS RELIGIOSOS E DO PODER PÚBLICO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO MUTUM, ESPECIFICAMENTE EM UM TERRENO QUE FOI DOADO PELA COMUNIDADE.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA BOCA DA SACOLA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO – CENTRO.”

“REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE INTERNET WI-FI GRATUITA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO SOCORRO E DO HOSPITAL MUNICIPAL”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO LUGAR DA BUEIRA DO ANEL VIÁRIO QUE LIGA O BAIRRO CAMARGO CORRÊA AO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – MA.’’

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA CONCEIÇÃO MARIA CARLOS CHOMBELA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS SODRÉ, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS NA QUALIDADE DE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO.