VOTAÇÃO DA ATA DA 9° SESSÃO DO DIA 05/05/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Comunicação.
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS INCLUSIVOS E SENSORIAIS DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Comunicação.
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final e Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA PRAÇA RAIMUNDO ARTHUR QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE A AGENCIA DO INSS NA AV. ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO NESTE MUNICIPIO.
Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE URGENTE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO MATADOURO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes
Situação: Em Tramitação
ESTABELECE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$ 1.432.500,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ OVÍDIO DA SILVA DIAS
Autor: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ESTABELECE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 1.432.500,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHETOS REAIS), PARA CUSTEAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO JOSÉ OVÍDIO DA SILVA DIAS
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA UM SERVIÇO DE NIVELAMENTO DA RUA NOVA, NO CENTRO, NO TRECHO QUE A AVENIDA ANTONIO PEREIRA À RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, POIS NESTE TRECHO ESTÁ ACUMULANDO MUITA ÁGUA E RESÍDUOS.
Autor: Edna Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INDICO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA A MELHORIA DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO TRECHO QUE CORRESPONDE DA RUA NOVA ATÉ FINAL DA RUA, SENTIDO BACABAL
Autor: Edna Alves da Silva
Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO TABAGISMO E DO CONSUMO EXCESSIVO DE ÁLCOOL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO APROVA:
ART. 1º FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIEN-TIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO TABAGISMO E DO CONSUMO EXCESSIVO DE ÁLCOOL.
ART. 2º A CAMPANHA TEM POR OBJETIVO PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS E INFORMATIVAS DESTINADAS À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DOS DANOS CAUSADOS PELO USO DO CIGARRO, DERIVADOS DO TABACO E PELO CONSUMO EXCESSIVO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS.
ART. 3º SÃO DIRETRIZES DA CAMPANHA:
I – PROMOVER PALESTRAS, SEMINÁRIOS E ATIVIDADES EDUCATIVAS NAS ESCOLAS E COMUNIDADES;
II – DIVULGAR INFORMAÇÕES SOBRE OS RISCOS DO TABAGISMO E DO ALCOOLISMO PARA A SAÚDE FÍSICA E MENTAL;
III – INCENTIVAR HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS E A PREVENÇÃO DE DOENÇAS RELACIONADAS AO CONSUMO DE ÁLCOOL E TABACO;
IV – ESTIMULAR AÇÕES PREVENTIVAS VOLTADAS PRINCIPALMENTE PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS.
ART. 4º O PODER EXECUTIVO PODERÁ REALIZAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E ÓRGÃOS DE SAÚDE PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NESTA LEI.
ART. 5º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO.
ART. 6º A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NESTA LEI OCORRERÁ CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ART. 7º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Autor: Fabio de Jesus de Sousa Assunção
Fase: Apreesentação e Encaminhado Para Comissão
Situação: Em Tramitação
AO PREFEITO QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRO PARA O CALÇAMENTO EM BLOQUETES DE TODA A AREA INTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, NO POVOADO BAROO PRETO.
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: Apreesentação e Encaminhado Para Comissão
Situação: Em Tramitação
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO TIMBAÚBA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE BANCOS PARA JOGADORES RESERVAS, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO ATRÁS DAS TRAVES, BEM COMO A LIMPEZA E CAPINA DA RUA DE ACESSO AO REFERIDO ESPAÇO ESPORTIVO
Autor: Fabio de Jesus de Sousa Assunção
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
AO PREFEITO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL QUE CORRESPONDE O COMEÇO DO POVOADO IGARAPÉ SECO AO POVOADO ALTO GRANDE.
Autor: Itamarcio Santana de Carvalho Correia
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A CONCLUSÃO POR COMPLETO ( MEIO FIO, POSTEAMENTO E ILUMINAÇÃO) DA AVENIDA ACIOLY NUNES.
Autor: Itamarcio Santana de Carvalho Correia
Fase: Apreesentação e Encaminhado Para Comissão
Situação: Em Tramitação
AUTORIZO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS QUE CRIE UM SALA DE PÉ DIABÉTICO E SALA DE GESSO PARA ATENDER NOSSA POPULAÇÃO
Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa
Fase: Apreesentação e Encaminhado Para Comissão
Situação: Em Tramitação
MANUTENÇÃO NA RUA SÃO RAIMUNDO NO BAIRRO TOCA DA RAPOSA.
Autor: Elvira de Almeida Assunção Neta
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
AO PREFEITO QUE CONSTRUA UM AUDITÓRIO PARA O CURSINHO PRÉ-UNIVERSITÁRIO.
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final
Fase: Em Tramitação
Situação: Cadastrado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Comunicação.
Fase: Em Tramitação
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS INCLUSIVOS E SENSORIAIS DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Comunicação.
Fase: Em Tramitação
Situação: Cadastrado
VOTAÇÃO DA ATA DA 8° SESSÃO DO DIA 28.04.2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO LEITO DA RUA AUGUSTO VIEIRA E VIAS ADJACENTES, NO BAIRRO SERRARIA.
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes
Situação: Em Tramitação
AO PREFEITO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA BR 135 AO POVOADO SÃO JOSÉ
Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
UM POÇO PARA ABASTECER A PARTE ALTA DO POVOADO DAS QUEIMADAS.
Autor: Elvira de Almeida Assunção Neta
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AO PREFEITO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DO MERCADO CENTRAL DE NOSSA CIDADE, EQUIPAMENTO PÚBLICO DE GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA, ECONÔMICA E SOCIAL
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES E ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Comunicação.
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, A NECESSIDADE URGENTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.
Autor: Jonas Pinto Cunha
Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes
Situação: Em Tramitação
VOTAÇÃO DA ATA DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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