AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA RUA NOVA, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO INÍCIO DA VIA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DA SARJETA COM SAÍDA ADEQUADA PARA O SISTEMA DE ESGOTO, A FIM DE GARANTIR MELHOR ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E PRESERVAÇÃO DA VIA.

PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO POVOADO IGARAPÉ DE PEDRA

INDICANDO-LHE: QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE NO RAMAL DA MACAÚBA.

VOTAÇÃO DA ATA DA 26° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11/11/2025

AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO EM BOQUETE DAS RUAS BOA ESPERANÇA NO CENTRO ATRÁS DA ASSEMBLEIA DE DEUS E RUA BOA ESPERANÇA NA AVENIDA PIQUI, QUE LIGA A RUA DO SOL A RUA LUDUGERO MENDES

AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O POVOADO CENTRÃO AO ALTO FOGOSO.

AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO TANIA AMORIM, ACOMPANHADA DE UM PARQUE INFANTIL, VISANDO PROPORCIONAR UM ESPAÇO ADEQUADO DE LAZER, CONVIVÊNCIA E BEM-ESTAR PARA AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE

PAVIMENTAÇÃO DA VILA MÃE VIÚVA, QUE FICA NO BAIRRO DO PIQUI.

AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, EM ASFALTO OU BLOQUETES, NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE, NO POVOADO CENTRO DO COROATAZINHO, HÁ UMA PONTE QUE, DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, SOFRE ALAGAMENTOS CONSTANTES, TORNANDO A VIA INTRAFEGÁVEL E DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO DE MORADORES, ESTUDANTES E PRODUTORES RURAIS. CONSIDERANDO QUE A REFERIDA PONTE JÁ SE ENCONTRA EM PROCESSO DE REFORMA, VENHO APROVEITAR A OPORTUNIDADE PARA SOLICITAR QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO NAS PROXIMIDADES DA PONTE, OU, ALTERNATIVAMENTE, QUE SEJA REALIZADO UM ATERRO ADEQUADO, A FIM DE SOLUCIONAR DE FORMA DEFINITIVA O PROBLEMA DO ACÚMULO DE ÁGUA E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA TODA A COMUNIDADE.

AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO POVOADO VAI QUEM QUER.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, ENTRE AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, DOS GASTOS COM QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO, CERTIFICAÇÃO, DIÁRIAS E REMUNERAÇÃO DESTINADAS AOS MEMBROS DE CONSELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARRA GRANDE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA E UMBANDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO INCLUSIVO, EM TODAS AS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, DESTINADA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE PROMOVER AMBIENTES ADEQUADOS AO LAZER, BEM-ESTAR E DESENVOLVIMENTO SENSORIAL, GARANTINDO ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ACOLHIMENTO ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS AUTISTAS E ÀS SUAS FAMÍLIAS.

VOTAÇÃO DA ATA DA 25° SESSÃO ORDINARIA DIA 04/11/2025

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA O FOMENTO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE EDUCANDOS DO PROJETO EJAI – EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.”

“RECONHECE OFICIALMENTE OS RETIROS CRISTÃOS E CULTURAIS REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOQUETES NO FINAL DA RUA LIMA CAMPOS QUE LIGA A RUA VOLTA REDONDA.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO NA RUA DO ESPORTE, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE LIGA A RUA VERÃO E A RUA PRIMAVERA, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA OU UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND E/OU OUTROS.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTO ANTÔNIO, CENTRO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE MELHORIA NO POÇO ARTESIANO DO POVOADO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO POVOADO LAGE DO CURRAL, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NA RUA DA BALANÇA, NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES NO POVOADO NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO-LHE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REFORMA NA PRAÇA DO SANTA CLARA.

CRIA O PARQUE MUNICIPAL NILZE DE SOUSA BARROS (PROFESSORA IZINHA BARROS), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, COMO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONTRATAÇÃO DE 10 (DEZ) NOVOS AGENTES DE TRÂNSITO DA FARDA CÁQUI, PARA REFORÇAR O TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO NO MUNICÍPIO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO LAGE DO CURRAL, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA.”