“DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”,

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA BAHIA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA VILA NOVA E LAJE DO CURRAL, NESTE MUNICÍPIO”.

"REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA SOBRE OS IGARAPÉS QUE CORTAM A ZONA RURAL QUE SEJAM FEITAS EM TRILHOS.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA OS SEGUINTES POVOADOS: IGARAPÉ SECO, CONCEIÇÃO, DENDÊ, MORADA NOVA III, RUZINO E VELOSO, NESTE MUNICÍPIO”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A RE-TOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO AYRTON SENNA. EQUIPADA COM REDE DE INTERNET WI-FI DE MANEIRA LIVRE E GRATUITA”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONCLUSÃO DAS CRECHES DOS BAIRROS AYRTON SENNA E ALTO DA VITÓRIA E QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE SEU FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL”.

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DEPRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAP QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA AMAPÁ, TRAVESSA COM A RUA DA GRANJA, BAIRRO VAQUEJADA, NESTE MUNICÍPIO.

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AM-BULÂNCIA COM SUPORTE DE UTI PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O CALÇAMENTO EM BLOQUETES DAS SEGUINTES RUAS: R. SEBASTIÃO MORAES E R. NOVA, POVOADO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.”

, INDICANDO-LHE: A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS SEGUINTES ESTRADAS; SEDE SEMBAL E SEDE ÁGUA PRETA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, AGRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO (PMMA) ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO ÁS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO

INDICANDO-LHE: A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA COM SUPORTE DE UTI PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL REGIONAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

INDICANDO-LHE: A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS CORPORAIS INDIVIDUAIS POR POLICIAIS MILITARES E NAS VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

"ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL N° 13.824, DE 9 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“CONVIDO O RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE APRESENTE À ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO DISCRICIONÁRIO FINANCEIRO E INVENTÁRIO DE MATERIAIS DE SERVIÇOS, QUE HÁ À DIS-POSIÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RU-AS: RUA DA PAZ, TRAVESSA RUA DA PAZ E RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SERRARIA”.

INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL (BOI NÃO BERRA) QUE LIGA A ÁREA DOS LOTES À RESERVA DO POVOADO TIMBAÚBA, NESTE MUNICÍPIO.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RU-AS: RUA DA PAZ, TRAVESSA RUA DA PAZ E RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SERRARIA”.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PROMULGA A PRESENTE RESOLUÇÃO: ART. 1° - FICAM ELEITOS OS SEGUINTES VEREADORES COMO MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, PARA O BIÊNIO DE 2023 A 2024

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A REFORMA DA PRAÇA SANTA MAÇALINA, NO POVOADO TIM-BAÚBA, NESTE MUNICÍPIO.

“ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 311/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICANDO-LHE: ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE CONSTRUA UMA LOMBADA NA AV. FRANCISCO PINTO NETO E A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO LOCAL”.

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INDICANDO-LHE: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS DA BR-135 NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, EM TODO O PERÍMETRO QUELIGA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO A MATÕES DO NORTE."

INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D’ÁGUA NO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.