“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE TROCA DAS LÂMPADAS DO BAIRRO PIQUÍ, POR LÂMPADAS DE LED ”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOA ESPERANÇA, LOCA-LIZADA NO BAIRRO AVENIDA PIQUÍ”

“REQUEREM CONJUNTAMENTE QUE A PREFEITURA MUNICI-PAL REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO DA RUA E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA VILA BOCA DA SACOLA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, CENTRO”

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO A , ILUSTRISSIMA SRA. CRICIELLE MUNIZ DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, IEMA. INDICANDO-LHE: QUE ESTRUTURE DE FORMA ADEQUADA E DISPONIBILIZE DE FORMA CORRETA OS RECURSOS DO IEMA PLENO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS LOPES DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE URGENTE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS; CRUZEIRO E RUA QUIÇAÚ NESTA CIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO MARANHÃO, INDICANDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 178/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEIO À ESTA COMISSÃO PERMANENTE O PROJETO DE LEI Nº 04/2024, “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 178/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VOTAÇÃO DA ATA DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2024

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURURA QUE REALIZE A CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA DO PIQUI, NESTE MUNICÍ-PIO

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE RECURSOS E DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: RUA BOA VISTA, RUA SANTA LUZIA, RUA SÃO BENTO, RUA DO CAJUEIRO, RUA SÃO MATEUS E RUA DA VITÓRIA. TODAS SITUADAS NO BAIRRO ALTO BELA VISTA

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMARGO CORREA E SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA, PRINCIPALMENTE NOS CRUZAMENTOS DA RUA DO ESPORTE E RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A MELHORIA DO EMPIÇARRAMENTO NA RUA TRAVESSA SERRARIA BAIRRO SERRARIA, APÓS O CRUZAMENTO DA RUA DA SERRARIA COM A RUA LUDGERO MENDES

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA GERAL DAS RUAS, A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFALTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS SECAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA BARRETO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS LOPES DE SOUSA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, INDICANDO-A LIMPEZA DO BAIRRO MILTON ARAGÃO, LOCALIZADO EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO,

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SER-VIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS, LINO MA-CHADO, OLÍMPIO MACHADO E DOM BOSCO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PIQUI NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MANHÃO

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SER-VIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS PO-VOADOS: ALTO GRANDE A MATINHA E JUÇAREIRA AO SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DE SÃO MA-TEUS DO MARANHÃO

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA SUSTENTAR A CAIXA D’ÁGUA DO POÇO AR-TESIANO NO POVOADO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 398 DE 07 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CHEGOU À ESTAS COMISSÕES PERMANENTES, A FIM DE SER SUBMETIDO AO EXAME E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 398 DE 07 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VOTAÇÃO DA ATA DO DIA 12/03/2024, 3° SESSÃO ORDINÁRIA

VOTAÇÃO DA ATA DA 02 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/03/2024

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA SUSTENTAR A CAIXA D’ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO IGARAPÉ DE PEDRA, NESTE MU-NICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO .”

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE PO-ÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE BASE PARA CAIXA D’ÁGUA E EXTENCÃO DE REDE NOS POVOADOS LIMÃO, RAMAL DA MACAÚBA, BRUTOS, NOVA GUINÉ E CAJUEIRO, NESTE MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARA-NHÃO

REQUERIMENTO 09/2024 AUTORIA: FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA, REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO DE ASFÁLTO OU BLOQUETE EM TODA A EXTENÇÃO DO POVOADO JUÇAREIRA, COMEÇANDO PELO OLHO D’ÁGUA ATÉ A FAZENDA DO BATISTA LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTA-LAÇÃO DE INTERNET PÚBLICA, WI-FI LIVRE PARA AS PESSO-AS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO MATEUS DO MARA-NHÃO

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LIMPEZA, E QUE SEJA FEITO O MEIO-FIO NA RUA VENEZUELA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA III, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PA-VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: RUA DA PIS-TA E RUA TANCREDO NEVES, LOCALIZADAS NO BAIRRO VA-QUEJADA PRÓXIMO AO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PER-FURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM PROFUNDIDADE ACIMA DE 100 METROS E EXTENÇÃO DE ÁGUA NO POVOA-DO MUTUM LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE MELHORIAS DO ASFALTAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: RUA DA PAZ, TRAVESSA RUA DA PAZ E RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SERRARIA.