INDICANDO-LHE: A CONCLUSÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO RAPOSINHA AO POVOADO RE-TIRINHA NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS - MA.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE APRESENTE À ESTA CÂMA-RA DE VEREADORES RELATÓRIO COM AS INFORMAÇÕES REFERENTES AS FUTURAS REFORMAS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”.

"REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE EMPIÇARRAMENTO DAS TRAVESSAS DE RUAS DO POVOADO MORROS, ASSIM COMO DA ESTRADA DO POVOADO CURVA."

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA R. DA PAZ NO TRECHO QUE COMPREENDE A ESQUINA COM A AV. AN-TÔNIO PEREIRA ARAGÃO, NESTE MUNICÍPIO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LE-GISLATIVA A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS LOCADAS PERTENCENTES A CADA UMA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM SECA NA R. SARAGUÁ COM ESQUINA PARA A R. DO ESPORTE.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE ÀS SECRETARI-AS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE APRESENTEM À ESTA CÂMARA DE VEREADORES RELATÓRIO COM AS IN-FORMAÇÕES REFERENTES A REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO”.

INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DO CEMITÉRIO DO POVOADO TIMBAÚBA, EM SÃO MATEUS –MA.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PLANEJAMENTO, PARA IMPLANTAÇÃO E PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, ABRANGENDO TODOS OS PROFISSIONAIS, DEVIDAMENTE REGISTRADO EM SEU CONSELHO DE CLASSE, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, QUE OCUPAM CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, TERCEIRIZADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, COOPERATIVADOS E LIGADOS A PROGRAMAS FEDERAIS, NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

"INDICANDO-LHE: A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE ZUMBA NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS - MA"

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PLOTAGEM E APLICAÇÃO DE ADESIVOS EM TODOS OS VEÍCULOS PERTEN-CENTES A FROTA DO MUNICÍPIO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRE-TARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RECUPERA-ÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DOS POVOADOS SEMBAL 1 E SEMBAL 2, NESTA CIDADE.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DA RUA DO CAM-PO, POVOADO MORROS, NESTA CIDADE.”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SALANGÔ DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NO BAIRRO SERRARIA, NESTA CIDADE. ”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS POVOADOS CAJUEIRO, CANA VERDE, CENTRO DO COROATAZI-NHO, MORADA NOVA E NOVA GUINÉ. ”

INDICANDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO FIXO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS E BANHEIROS QUÍMICOS NA ÁREA EXTERNA DA AGÊNCIA, EM SÃO MATEUS –MA.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DOS COM-PROVANTES DE RECOLHIMENTO DOS VALORES DESCONTADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – IPM, BEM COMO DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS, REALIZADOS NOS ÚLTIMOS DOZE MESES”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE METÁLICA NA PASSAGEM DO RIO TAPUIO, NA PASSAGEM DO “MILONGO”, NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO NOVA ESPERANÇA”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO EM NOSSA CIDADE”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETA-RIA DE SAÚDE, QUE FAÇA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS DA TFD, FAÇA UMA REORGANIZAÇÃO NOS AGENDAMENTOS DOS PACIENTES E QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM NÚMERO DE TELEFO-NE EXCLUSIVO PARA PACIENTES DO TFD, ESTAREM AGENDANDO SUAS VIAGENS E TIRANDO DÚVIDAS CASO NECESSÁRIO”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM INCLUÍ-DAS AS SEGUINTES RUAS, NO PLANEJAMENTO DE ASFALTA-MENTO DA CIDADE: RUA MOYSES DINO SOARES, RUA GOI-ÂNIA, RUA SÃO DOMINGOS E RUA TRAVESSA DA PAZ, TO-DAS PERTENCEM AO BAIRRO AYRTON SENNA”.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE UM CURSO DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N°13.722/18”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS GALERIAS DA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, NO TRECHO QUE COMPREENDE O REI DAS PELÍCULAS À IGREJA MUNDIAL. ”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE IMPLANTE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS COM CONSULTAS E EXAMES EM NOSSA CIDADE”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTABELEÇA PROGRAMAÇÃO PARA VISITAS DOS MEMBROS DA VI-GILÂNCIA SANITÁRIA AOS SUPERMERCADOS, MERCADINHOS, RESTAURANTES LO-CAIS, AÇOUGUES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRONTOS PARA CONSUMO HUMANO E “IN NATURA” COM A FINALIDADE DE VERIFICAR A VA-LIDADE DOS PRODUTOS ALI COMERCIALIZADOS, BEM COMO SE AS REGRAS DE HI-GIENE E SAÚDE ESTÃO SENDO OBSERVADAS NAS COZINHAS DOS RESTAURANTES E SE ESTES POSSUEM ALVARÁ SANITÁRIO FORNECIDO PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGU-RANÇA EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES QUE FAÇAM A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIOS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAL, FAZER CURSO DE VIGILANTE PARA TODOS OS VIGIAS, ESTRUTURAR A GUARDA MUNICIPAL E SOLICITAR AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS PARA FAZER INSPEÇÕES E ENVIAR RELATÓRIOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E PORTAS COM DETECTOR DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS, PARA SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DA VIDA DE TODOS”.