O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE O OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: FELIPE COSTA CAMARÃO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO (SEDUC). INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE URGENTE DE QUE SEJAM ADQUIRIDOS INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DA BANDA MARCIAL DO IEMA DE SÃO MATEUS-MA.
REQUEIRO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2016 PARA A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO OU SIMILAR, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESTINADO À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, SENDO RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ENFRENTAMENTO DO ABANDONO E DOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE NO ÂMBITO MUNICIPAL.
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO NA ESTRADA DO POVOADO CURVA ATÉ AS QUEIMADAS.”
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOQUETES NAS RUAS: RUA DO BREJO LOCALIZADA NO BAIRRO VA-QUEJADA, RUA 13 DE MAIO “CENTRO”, NO INÍCIO DA RUA PRIMAVERA (AO LADO DO PARAÍBA) E NO FINAL DA MESMA E NO BAIRRO JARDIM NOVO ÉDEM.”
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS PALIATIVOS E A CONCLUSÃO DO ASFALTO OU BLO-QUETE NA RUA PINDARÉ, NESTE MUNICÍPIO.”
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE O OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO OU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: CARLOS OLEANS BRANDÃO JUNIOR, GOVERNADOR DO MARANHÃO. INDICANDO-LHE: O PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO AOS POVOADOS ÁGUA PRETA E LAGO VERDE”
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE PROPÕE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI, (LEI FEDERAL NO 6.454, DE 24 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE A DE-NOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, OBRAS, SERVIÇOS E MONUMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADO PELA LEI FEDERAL Nº 12.781, DE 10 DE JANEIRO DE 2013).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER - CRAM, VISANDO O APOIO À MULHER CÍTIMA DE QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA, COM ATENDIMENTO SOCIAL, PSICOLÓGICO E JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEIO À ESTA COMISSÃO PERMANENTE O PROJETO DE LEI Nº 07/2024, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER CRAM, VISANDO O APOIO À MULHER VÍTIMA DE QUALQUER FORMA DE DE VIOLÊNCIA, COM ATENDIMENTO SOCIAL, PSICOLÓGICO E JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS”.
AO CUMPRIMENTARMOS OS EMINETES PARLAMENTARES, TOMAMOS A INICIATIVA DE SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°143,2013, QUAL DISPÔE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CUTURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA., O ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEIO À ESTA COMISSÃO PERMANENTE O PROJETO DE LEI Nº 06/2024, “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 143/2013 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DO PIQUI BAIRRO PIQUI LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO”.
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONCLUSÃO DO EMPIÇARRAMENTO E MELHORIA DA ILUMI-NAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO MORROS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO ”
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE RE-ALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.”
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO E CALÇAMENTO DE BLO-QUETES NAS RUAS, TRANQUEDO NEVES, RUA DA PISTA E RUA DO BREJO, LOCALIZADAS NO BAIRRO VAQUEJADA”
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, QUE REALIZE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA RUA ARGENTINA QUE FI-CA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA 03 EM SÃO MATEUS – MA.
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO POVOADO SÃO BENEDITO”
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: CARLOS LOPES DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, INDICANDO-LHE: QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE A LIMPEZA NA RUA BAHIA, NESTE MUNICÍPIO.
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO (DIRETOR GERAL DA DNIT -DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES), INDICANDO-LHE: A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL BEM COMO FAIXAS DE PEDESTRES EM PONTOS CRUCIAIS DA ÁREA URBANA, NESTE MUNICÍPIO.
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIA DA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO AOS POVOADOS BOI BAIANO, VILA NOVA E LAGE DO CURRAL, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICI-PIO”
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SOLICITE COM URGÊN-CIA DA PRESIDÊNCIA DO IEMA E DA SECRETARIA DE ES-TADO DA EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A FALTA DE ALIMENTAÇÃO E PROFESSORES NA UNIDADE IEMA PLENO DE SÃO MATEUS-MA”.
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO OU BLOQUETES NAS RUAS SAN-TIAGO COM A RUA CHAFARIZ NO BAIRRO VAQUEJADA, LOCA-LIZADO EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO. ”
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