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Foram encontradas 774 registros
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS, ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA RUA TRANQUEDO NEVES, E A LIMPEZA EM TODO O BAIRRO VILA LOBÃO, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Francisco dos Santos Barata

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO NA ESTRADA DO POVOADO VITOR, QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO POVOADO CONCEIÇÃO, E QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS.”

Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • VOTAÇÃO DA ATA DA 4° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25/03/2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SÃO BENEDITO.”

Autor: Jonas Pinto Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA RETORNADO AS AULAS DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO POVOADO LAGOINHA.”

Autor: Itamarcio Santana de Carvalho Correia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA SUBSTAÇÃO SENTIDO AO MATADOURO, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE: QUE SEJA FEITA A REFORMA DA CANALETA QUE FICA NA TRAVESSA LOURIVAL COM A RUA BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes

Situação: Em Tramitação

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DO CASARÃO QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO TIMBAÚBA, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • VOTAÇÃO DA ATA DA 3° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18/03/2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS À SOLTA NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Em Tramitação

Situação: Cadastrado

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVI-ÇOS DE MELHORAMENTO NA RUA DA GRANJA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Itamarcio Santana de Carvalho Correia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS À SOLTA NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Em Tramitação

Situação: Cadastrado

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS ALTO FOGOSO E CENTRÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.”

Autor: Elvira de Almeida Assunção Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • : “ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 9º-A, 9º-B, 9º-C, 9º-D, 9º- E DA LEI MUNICIPAL 263/2017 PARA DISCIPLINAR A EXECUÇÃO DO TRANS-PORTE UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE: QUE REALIZE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DO LEITO DA RUA DA COHEB, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO DA ÚLTIMA CASA DO LADO ESQUERDO ONDE JÁ EXISTEM VÁRIOS BURACOS COM FORMAÇÃO DE LAMAÇAIS.”

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes

Situação: Em Tramitação

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE CONFECCIONAR UMA ESTÁTUA EM TAMANHO NATURAL DO PADRE CLÁUDIO BERGAMASCHI E A COLOQUE NA PRAÇA QUE LEVA SEU NOME”.

Autor: Fabio de Jesus de Sousa Assunção

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE: SOLICITAÇÃO ESTAÇÃOTECH.

Autor: Francisco dos Santos Barata

Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes

Situação: Em Tramitação

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “UBS” NO BAIRRO CAMARGO CORREA, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Francisco dos Santos Barata

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA PIQUI, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE FAÇAM COMPANHAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS SOBRE DESCARTES DE LIXOS NA CIDADE, COM DIVULGAÇÃO PLENA, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA BIFURCAÇÃO OU TRIÂNGULO NO POVOADO FLORESTA, LOGO APÓS A SAÍDA DA PONTE, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Raimunda Albuquerque de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE: QUE REALIZE, SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO DA “MA 338” QUE LIGA A ESTRADA DO BAIRRO PIQUI COM O POVOADO NOVA VIDA, E SEJA FEITO MELHORAMENTOS DE PONTES E BUEIROS.”

Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa

Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes

Situação: Em Tramitação

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DO POVOADO JUÇAREIRA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.”

Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE CONCLUA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES NO FINAL DA R. SERRARIA, LOCALIZADO NA AV. FRANCISCO PINTO NETO EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO”

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 9º-A, 9º-B, 9º-C, 9º-D, 9º- E DA LEI MUNICIPAL 263/2017 PARA DISCIPLINAR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gabinete do Prefeito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIAS NA R. NOVA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.”

Autor: Edna Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, EMPIÇARRAMENTO E ASFALTAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO VOLTA REDONDA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Jonas Pinto Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE QUE SEJAM RETIRADO O LIXO ACUMULADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS BOA ESPERANÇA E IPANEMA, NA CALÇADA DO ANTIGO PRÉDIO DA CAEMA E A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA COM A INDICAÇÃO DE QUE É PROIBIDO JOGAR LIXO NO LOCAL.

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes

Situação: Em Tramitação

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CAMPO DO POVOADO JUSSAREIRA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Fabio de Jesus de Sousa Assunção

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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