AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA RUA IPÊ E EM SUAS TRAVESSAS ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes
Situação: Em Tramitação
AO PREFEITO QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM AUDITÓRIO OU CENTRO DE EVENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE. E QUE ESSE AUDITÓRIO SEJA CONSTRUÍDO EM ESPAÇO AMPLO E COM AS ADEQUAÇÕES DEVIDAS, SENDO ELAS: CADEIRAS CONFORTÁVEIS; AMBIENTE FORRADO E CLIMATIZADO; REFEITÓRIO E BANHEIROS DECENTES. EM UM LOCAL A SER DEFINIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OU PELO PREFEITO.
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE COM FUNDAMENTO NA SUA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E NORMATIVA, DECRETA:
ART. 1º FICA ACRESCIDO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA O SEGUINTE DISPOSITIVO:
“ART. – A MESA DIRETORA, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE CADA LEGISLATURA, PROPORÁ A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA AO VEREADOR QUE NÃO SEJA NATURAL DO MUNICÍPIO, DESDE QUE, COMPROVADAMENTE, TENHA PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE SÃOMATEUENSE.
§ 1º A CONCESSÃO DO TÍTULO DE QUE TRATA ESTE ARTIGO DEPENDERÁ DE APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL.
§ 2º A PROPOSIÇÃO DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADA DE JUSTIFICATIVA CIRCUNSTANCIADA E COMPROVAÇÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
§ 3º A ENTREGA DO TÍTULO DAR-SE-Á EM SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.”
ART. 2º ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: Apreesentação e Encaminhado Para Comissão
Situação: Em Tramitação
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SERGIPE E RUA ARACAJU, OU FAÇA BLOQUETEADA.
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes
Situação: Em Tramitação
AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONTINUAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO PEREIRA ARAGÃO, ESTENDENDO-A ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL ZILDA FALCÃO, NO LADO ESQUERDO, SENTIDO ALTO ALEGRE, INCLUINDO A DEVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AO PREFEITO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA DA GRANJA JUNTO COM A PARTE DA RUA SÃO BENEDITO, ONDE A TRAFEGABILIDADE ESTÁ MUITO PRECÁRIA.
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS ALONGADAS COM FAIXA DE PEDESTRES NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA.
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO URGENTE DE LOMBADAS ALONGADAS, COM IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES SOBRE AS MESMAS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA.
A PRESENTE SOLICITAÇÃO ATENDE AO QUE FOI DELIBERADO EM REUNIÃO REALIZADA ENTRE REPRESENTANTES DO DNIT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, DA QUAL ESTE PARLAMENTAR ESTEVE PRESENTE, REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, DA QUAL É PRESIDENTE, OCASIÃO EM QUE FORAM DISCUTIDAS MEDIDAS VOLTADAS À MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA NO TRECHO URBANO DA RODOVIA QUE CORTA O MUNICÍPIO.
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes
Situação: Em Tramitação
AO PREFEITO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VERÃO E RUA DA MARIANA
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA VILA NOVA MAIS CONHECIDA COMO "VILINHA", QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A RUA 13 DE MAIO E A RUA DA PAZ, CENTRO
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes
Situação: Em Tramitação
AO PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO TEMPLO DA ASSEMBLEIA DE DEUS NA AV ANTONIO PEREIRA ARAGÃO.
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes
Situação: Em Tramitação
AO PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO POVOADO LAGOINHA
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS ELETRÔNICAS NA BR-135, NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA.
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes
Situação: Em Tramitação
AO PREFEITO, A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE OBRAS DE READEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS E ESTACIONAMENTOS AO LONGO DA AVENIDA.
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE DE SÃO MATEUS, COM A DENOMINAÇÃO “SÃO MATEUS, TERRA DO ARROZ” OU “SÃO MATEUS, CAPITAL DO ARROZ
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA SUBSTAÇÃO EXTENSIVO ATÉ AO MA-TADOURO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes
Situação: Em Tramitação
A CRIAÇÃO DE SALA DE ATENDIMENTO PARA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NA ESCOLA PADRE ANCHIETA LOCALIZADA NO POVOADO MORADA NOVA I.
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE, NO POVOADO CENTRO DO COROATAZINHO, HÁ UMA PONTE QUE, DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, SOFRE ALAGAMENTOS CONSTANTES, TORNANDO A VIA INTRAFEGÁVEL E DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO DE MORADORES, ESTUDANTES E PRODUTORES RURAIS. CONSIDERANDO QUE A REFERIDA PONTE JÁ SE ENCONTRA EM PROCESSO DE REFORMA, VENHO APROVEITAR A OPORTUNIDADE PARA SOLICITAR QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO NAS PROXIMIDADES DA PONTE, OU, ALTERNATIVAMENTE, QUE SEJA REALIZADO UM ATERRO ADEQUADO, A FIM DE SOLUCIONAR DE FORMA DEFINITIVA O PROBLEMA DO ACÚMULO DE ÁGUA E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA TODA A COMUNIDADE.
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO NA RUA DO ESPORTE, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE LIGA A RUA VERÃO E A RUA PRIMAVERA, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA OU UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND E/OU OUTROS.
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO NO ESTÁDIO SERRA DOURADA
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
RECONHECE OFICIALMENTE OS RETIROS CRISTÃOS E CULTURAIS REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO SAMU, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA BOCA DA SACOLA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO – CENTRO.”
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, EM UMA ÁREA DE TERRAS OCIOSA, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA DAS ANDORINHAS E A RUA NOVA JERUSALÉM, EM FRENTE AO AÇOUGUE CARVALHO, NA AVENIDA AIRTON SENNA.
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR ÉLIO PERES VALENTE
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APÓS O DNIT CONCLUIR AS OBRAS DE CONCRETAGEM DO LEITO DA BR 135, NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE A AVENIDA ANTONIO PEREIRA ARAGÃO, A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE OBRAS DE READEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS E ESTACIONAMENTOS AO LONGO DA AVENIDA.
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA DA PASSAGEM MOLHADA QUE FICA EM FRETE AO MERCADO (AO LADO DO ADÃO E SEU LOURIVAL)”.
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICANDO-LHE: QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAMINHÃO-PIPA PARA IRRIGAR A RUA DA SUBESTAÇÃO, SENTIDO ÁGUA PRETA, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SEU BERNARDO, PRÓXIMO AO MATADOURO.
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes
Situação: Em Tramitação
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO QUE FICA EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO.”
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO E REPARO DOS MUROS DE TODOS OS CEMITÉRIOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA”.
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRE-TARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRU-ÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO TOCA DA RA-POSA”.
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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