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Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 08:26:38

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E
PENALIDADES IMPOSTAS NOS CASOS DE
ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO
MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gabinete do Prefeito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E
PENALIDADES IMPOSTAS NOS CASOS DE
ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO
MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2026
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2026.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2026.

19/01/2026
Autor: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.

19/01/2026
Autor: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E PENALIDADES APLICÁVEIS NOS CASOS DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E PENALIDADES APLICÁVEIS NOS CASOS DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2026
Autor: Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SÃO-MATEUENSE AO SENHOR CLODOALDO

Autor: Jonas Pinto Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SÃO-MATEUENSE AO SENHOR CLODOALDO

05/01/2026
Autor: Jonas Pinto Cunha
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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