QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NOTURNO DAS CRECHES MUNICIPAIS E DAS CRECHES CONVENIADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO, EM RECONHECIMENTO AO MÉRITO E À RELEVANTE ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE CULTURA, SR. JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA E SRA. FRANCISCARMEM BORGES COSTA, MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – CMPC-SMT.

INDICANDO-LHE: QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PIQUI. PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE FICA PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E A RESIDÊNCIA DA EX-VEREADORA SOLIENE.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE UMA CAIXA D’ÁGUA JUNTO COM A ENCANAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DO POVOADO BENU LAGO, QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO POVOADO SÃO BENEDITO DA ÁGUA PRETA.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO NOVA VAQUEJADA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE REFORMA NO CAFÉ QUE FICA LOCALIZADO NO MERCADO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – MA.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE QUE REALIZE SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA QUE FICA EM FRENTE AO INSS, E NO MESMO LOCAL QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA DE EVENTOS.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO FLORESTA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO FLORESTA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE MELHORIA NA ESTRADA VICINAL DO POVOADO VELOSO AO POVOADO RUSINO.”

VOTAÇÃO DA ATA DA 22° SESSÃO ORDINARIA DIA 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MATEUS DE ARAÚJO SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS NA QUALIDADE DE TENENTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR MIGUEL ÂNGELO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – MA.

INDICANDO-LHE: A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER, EM ALUSÃO AO MÊS DE PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE MAMA.

INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SEGUINTES POVOADOS: CURVA, MORROS, SÃO BENEDITO, TIMBAÚBA, BRUTOS E BARRO PRETO.

VOTAÇÃO DA ATA DA 21° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 30/09/2025

“DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, DA LEI ESTADUAL N° 11.543, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE RECONHECE OS PORTADORES FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CENTRO DOS MARTINS.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ E QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PALCO FÍSICO PARA OS EVENTOS RELIGIOSOS E DO PODER PÚBLICO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO MUTUM, ESPECIFICAMENTE EM UM TERRENO QUE FOI DOADO PELA COMUNIDADE.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA BOCA DA SACOLA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO – CENTRO.”

“REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE INTERNET WI-FI GRATUITA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO SOCORRO E DO HOSPITAL MUNICIPAL”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO LUGAR DA BUEIRA DO ANEL VIÁRIO QUE LIGA O BAIRRO CAMARGO CORRÊA AO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – MA.’’

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA CONCEIÇÃO MARIA CARLOS CHOMBELA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS SODRÉ, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS NA QUALIDADE DE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO.

INDICANDO-LHE: QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO PARA O COLÉGIO ALVES CARDOSO.

INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS, UM NO POVOADO TIMBAÚBA E OUTRO NO POVOADO BARRO PRETO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA

INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

REQUEIRO AO PREFEITO QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA REALIZAR OBRAS DE “CALÇAMENTO EM BLOQUETES” DA RUA BAHIA, NO CENTRO DA CIDADE.