PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O PROGRAMA FARMACIA BASICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O PROGRAMA FARMACIA BASICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

VOTAÇÃO DA ATA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO LEITO DA RUA AUGUSTO VIEIRA E VIAS ADJACENTES, NO BAIRRO SERRARIA”.

“REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CALÇAMENTO EM BLOQUETES DAS RUAS SANTIAGO E RUA DO CHAFARIZ, LOCALIZADAS NO BAIR-RO AVENIDA”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE JUNTO AO SE-TOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO PERÍME-TRO URBANO DA CIDADE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL DETERMINE ÀS SECRETARIAS MUNI-CIPAIS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS, E DE TRANS-PORTE, URBANISMO E LIMPEZA PÚBLICA, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO ESPECÍFICO PARA O RECOLHIMENTO AINDA DURANTE O EVENTO, DE GARRAFAS DE VIDRO, ESPECIALMENTE LONG NECKS E GARRA-FAS DE UÍSQUE, DESCARTADAS NOS LOCAIS ONDE SÃO REALIZADOS EVEN-TOS FESTIVOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE, ATÉ QUE UMA LEGISLAÇÃO DEFINITIVA SEJA CRIADA PARA REGULAMENTAR ESSA QUES-TÃO”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, NA MEDIDA DO POS-SÍVEL, DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CALÇAMENTO EM BLOQUETES DA RUA BOM JESUS, NO BAIRRO VILA BARRETO”.

“REQUEIRO AINDA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRU-TURA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CALÇAMENTO EM BLOQUETES DA RUA SÃO MIGUEL E RUA DA PISTA, NO BAIR-RO VAQUEJADA”.

“REQUEIRO FINALMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, NA MEDI-DA DO POSSÍVEL, DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CALÇA-MENTO EM BLOQUETES OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO ESPORTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA AMAZONAS NO CENTRO, RUA ARACAJU CENTRO, RUA TRAVESSA SANTO AN-TÔNIO CENTRO E NA RUA CAMARGO CORRÊA, NO BAIRRO DE MESMO NOME”.,

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE PLANTÃO COM EQUIPE DE ELETRICISTAS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA COM ACESSO VIA WHATSAPP”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO SÃO BENEDITO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO’’.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DEPUTADA FEDERAL ROSEANA SARNEY, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., DURANTE SEUS MANDATOS DE GOVERNADORA DO ESTADO.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDA-DÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDMILSON COUTINHO BELEZA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA..

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – IPM, MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 207/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO; DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 345/2020, DE 27/08/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL GONÇALVES DIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EQUATORIAL, EM BACABAL-MA., A NECESSIDADE URGENTE DA REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA MINUCIOSA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO RAMAL DA IMBAÚBA, LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO ÁGUA PRETA, PRÓXIMO AO POVOADO MORADA NOVA II, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR E CORRIGIR POSSÍVEIS FALHAS TÉCNICAS QUE TÊM PROVOCADO CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NAQUELA LOCALIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS E ORÇAMENTÁRIAS, A NECESSIDADE DA DOAÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA, COMPOSTA POR TRATOR E IMPLEMENTOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA.

INDICANDO-LHE A NECESSIDADE URGENTE DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA 13 DE MAIO COM A RUA SÃO FRANCISCO – BAIRRO AVENIDA

VOTAÇÃO DA ATA DA 13° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL GONÇALVES DIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PROFESSORA FLORÊNCIA BATISTA DE AMORIM CARDOSO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, CIDADÃS E AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA CORRIGIDO OU ATÉ MESMO TROCADO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA ÁREA DE JOGO DO ESTÁDIO PINHEIRÃO DE FORMA QUE POSSAM SER REALIZADAS PARTIDAS DE FUTEBOL À NOITE, QUE SEJAM COLOCADAS REDES OU ALAMBRADOS, PELO MENOS ATRÁS DOS GOLS VISANDO A PROTEÇÃO DAS RESIDÊNCIAS QUE EXISTEM NAS ÁREAS LIMÍTROFES DO ESTÁDIO, ALÉM DE POSSIBILITAR A RÁPIDA REPOSIÇÃO DE BOLAS NA ÁREA DE JOGO,”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXTENSÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VERÃO ATÉ A SUBESTAÇÃO DA EQUATORIAL, NO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, BEM COMO INTERCEDA JUNTO À REFERIDA CONCESSIONÁRIA PARA QUE SEJA IMPLANTADA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DO TRECHO A SER COMPLEMENTADO”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO MERCADO CENTRAL”.

VOTAÇÃO DA ATA DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO DO DIA 27/05/2025.