CHEGOU À ESTAS COMISSÕES PERMANENTES, A FIM DE SER SUBMETIDO AO EXAME E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 04/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO DE JESUS DE SOUSA ASSUNÇÃO, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNI-CIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CHEGOU À ESTAS COMISSÕES PERMANENTES, A FIM DE SER SUBMETIDO AO EXAME E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 02/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO BAIRRO VILA LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO O RETELHAMENTO E RESTAURAÇÃO DA ESTRUTURA DA CAIXA D’ÁGUA NO MATADOURO.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CAJUEIRO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO CAJUEIRO AO POVOADO LAGOINHA (ONDE TEM UM POSTO DE SAÚDE), TAMBÉM COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ENTRADA PELO ACESSO QUE VEM DO POVOADO, SÃO PEDRO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO ”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA NOVA, PRÓXIMO AO JARDIM NOVO EDEN, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS AO REDOR DO MESMO, NESTE MUNICÍPIO.”

VEIO À ESTA COMISSÃO PERMANENTE O PROJETO DE LEI Nº 06/2024, “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VEIO À ESTA COMISSÃO PERMANENTE O PROJETO DE LEI Nº 05/2024, “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), DESTINADO À PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA PARA POPULAÇÃO DE MAIS BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MATA DO BOI 2, LOCALIZADO NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE UMA LIMPEZA NAS LATERAIS (ENTORNO) DA ESCOLA LUIS DE AUGUSTO BARROS, LOCALIZADA NA R. DO SOL ESQUINA COM A R. DA CAEMA NA AVENIDA PIQUI, NESTE MUNICÍPIO.”

INDICANDO-LHE: QUE REALIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MORADA NOVA 1 (PRÓXIMO AO POVOADO RAPOSINHA), LOCALIZADO NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.”

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), DESTINADO À PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA PARA POPULAÇÃO DE MAIS BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO-LHE: QUE VIABILIZE A LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO COM BAÚ REFRIGERADO PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES DOS GADOS ABATIDOS NO MATADOURO MUNICIPAL PARA OS AÇOUGUES LOCAIS”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA A MELHORIA DA ESTRADA QUE LIGA AO POVOADO VAI QUEM QUER, NESTE MUNICÍPIO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE REALIZAR A LIBERAÇÃO DO SEMÁFORO NOS DIAS DE SÁBADO NA RUA LOURIVAL, (EM SENTIDO A ENTRADA PARA A PRAÇA DO MERCADO).”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DAS PONTES, DE TRILHO OU CONCRETO NOS POVOADOS JUÇAREIRA E SÃO JOSE. LOCALIZADOS NA ZO-NA RURAL NESTE MUNICÍPIO.”

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO JUNTO COM O SETOR FINANCEIRO SOBRE ISENÇÃO DOS VALORES COBRADOS DOS ÔNIBUS QUE LEVAM OS ESTUDANTES DE UNIVERSIDADES E FACULDADES, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO LIMITE MÁXIMO PARA A MARGEM DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: RUA DO SOL COM SENTIDO A BR E RUA LIMA CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MELHORIA NOS BAIRROS VILA BARRETO E MILTON ARAGÃO.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE A ESCOLA EXISTENTE NO POVOADO PEDREIRINHA, PARA QUE SEJA USADA COMO POSTO DE SAÚDE (UBS), PARA ATENDIMENTOS DA POPULAÇÃO LOCAL. NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO PERÍMETRO ABRANGENDO OS BAIRROS BELA VISTA E MILTON ARAGÃO, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO REGIMENTO IN-TERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO –MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PROMULGA A PRESENTE RESOLUÇÃO:
ART. 1° - FICAM ELEITOS OS SEGUINTES VEREADORES COMO MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, PARA O BIÊNIO DE 2025 A 2026.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO BAIRRO VILA LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS E RESTRIÇÕES PARA APLICAÇÃO TERRESTRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO DA ATA DA 20° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17/12/2024

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE EMPIÇARRAMENTO NA RUA DA BALANÇA QUE FICA PRÓXIMO AO HOSPITAL REGIONAL DE SÃO MATEUS - MA”.