INDICANDO-LHES: A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS RECURSOS PARA QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO CAIS, LOCALIZADO NO RIO MEARIM, NO POVOADO LA-GE DO CURRAL, ÀS MARGENS DO RIO MEARIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA MARÇALINA, QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO TIMBAÚBA, BEM COMO NA RUA DO CAMPO E RUA DA MANGUEIRA.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CINCO ESTRELAS ”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DA MULHER A REALIZAR ATIVIDADES DE AULAS DA DANÇA ZUMBA NOS POVOADOS LAGES DO CUR-RAL, E VILA NOVA”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTU-LO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMATEUENSE AO DOUTOR RAPHAEL DE JESUS SERRA RIBEIRO AMORIM, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LOCAL NO EXERCÍCIO DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO MUNICIPAL DE RESGATE DE PACIENTES GRAVES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ADEQUADO À POPULAÇÃO DESSAS LOCALIDADES”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS POVOADOS LAGES DO CURRAL, BARRO VERMELHO E VILA NOVA NO CRONOGRAMA DE COLETA QUINZENAL DE LIXO DOMÉSTICO”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO DESTINADO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA.”

MOSTRANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 135 AO POVOADO LAGES DO CURRAL, ÀS MARGENS DO RIO MEARIM, NO MUNI-CÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

“AUTORIZA A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, ESTABELECE REGRAS PARA SUA DESTINAÇÃO, INCLUSIVE AUTORIZANDO O ABATE DE GADO BOVINO, CAPRINOS, OVINO E SUÍNO, COM DOAÇÃO DA CARNE A ENTIDADES ASSISTENCIAIS E O LEILÃO DE EQUINOS, MUARES E ASININOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PERMANENTE PARA A UBS NO POVOADO LAGE DO CURRAL, PARA ATENDER AS COMUNIDADES LAGE DO CURRAL, VILA NOVA E BARRO VERMELHO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.”

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO LIMITE MÁXIMO PARA A MARGEM DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO REGIMENTO IN-TERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,