"INSTITUI A TAXA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA AS UNIDADES IMOBILIÁRIAS CLASSIFICADAS COMO REURB-E NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ POUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
"INSTITUI A TAXA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA AS UNIDADE IMOBILIÁRIAS CLASSIFICADAS COMO REURB-E NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
"DISPÕE SOBREAUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
"DISPÕE SBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CMDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
"{...} REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR-ADJUTO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃ DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS SÍNDROMES - CTEA + E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS UMBANDISTAS MATRIZ R AFRICANA DE SÃO MATEUS-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Antonio do Espirito Santo Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DÍVÍDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO".
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ABONO FUNDEB
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
"ALTERA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N°079/2008 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS."
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°003/2009 QUE DIPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFEENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE [...]
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
"INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DEW SÃO MATEUS DO MARANHÃO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA ADMINISTRAÇÃO NO USO DE RECURSOS AMBIENTAIS, NA QUALIDADE DE CONTROLE DAS ATIVIDADES POLUIDORAS DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTETÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°245/2016 COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS RELIGIOSOS DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - MA"
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, MANEJO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO [...]
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARCERIAS PÚBLICOS-PRIVADAS
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - IPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O ECERCÍCIO DE 2022.
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022 – 2025 PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS § 3° E § 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANFERIR IMÓVEL POR DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”.
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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