SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2026

Informações da sessão
Data: 20/01/2026
Status:

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA (ESPIRITO)

VICE-PRESIDENTE

ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO (MAURO DO SÃO BENEDITO)

1º SECRETÁRIO(A)

RAIMUNDA ALBUQUERQUE DE SOUSA (RAIMUNDA ALBUQUERQUE)

2º SECRETÁRIO(A)

EDNA ALVES DA SILVA (EDNA ALVES)

VEREADOR(A)

ELVIRA DE ALMEIDA ASSUNÇÃO NETA (ELVIRA ASSUNÇÃO)

VEREADOR(A)

FABIO DE JESUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (FABIO ASSUNÇÃO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA (IRMÃO COSTA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO DOS SANTOS BARATA (PROFESSOR BARATA)

VEREADOR(A)

ITAMARCIO SANTANA DE CARVALHO CORREIA (ITAMARCIO)

VEREADOR(A)

JONAS PINTO CUNHA (SAPO)

VEREADOR(A)

LUIZ ANTONIO SILVA PINHEIRO (LUIZ PINHEIRO)

VEREADOR(A)

MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO (IRMÃ DOS ANJOS DA COLONIA)

VEREADOR(A)

ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA (ELIENE DA SAÚDE)

  • DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E PENALIDADES APLICÁVEIS NOS CASOS DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio

  • PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2026.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final

  • DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E
    PENALIDADES IMPOSTAS NOS CASOS DE
    ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
    SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS
    PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO
    MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Gabinete do Prefeito

  • PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
    ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO
    MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE
    CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
    ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Gabinete do Prefeito

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
    SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Gabinete do Prefeito

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