“Requeiro ao Prefeito Municipal que, em nome dos moradores do Bairro Prefeito Getúlio Amorim (Vila Lobão), manifesto-me para formalizar um pedido de grande relevância e impacto social para nossa comunidade. Acompanhamos com interesse que o programa “Prefeitura perto de casa” seja estendido e implementado no Bairro Prefeito Getúlio Amorim (Vila Lobão)”.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine junto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma praça de eventos e empiçarramento das ruas na comunidade Quilombola Vila Nova”.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviço de pavimentação com asfalto ou bloquetes nas seguintes vias; Rua Volta Redonda, Rua do Brejo, Rua Bela Vista, Rua Felipe Portela, Rua São Jose, Rua São João, Rua São Pedro e Rua do Açaí, todas localizadas no Bairro Toca da Raposa”.
Adicionalmente, expresso a necessidade premente de dar finalização ao complemento da Rua da Paz, localizada no Bairro Toca da Raposa, cuja obra se encontra pendente, impactando diretamente o aces-so e a rotina dos residentes locais.”
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de Limpeza no Povoado São Benedito, neste município’’.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde que implante um Centro de Especialidades Médicas com consultas e exames em nossa cidade”.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine junto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma praça e de uma areninha no povoado Vai Quem Quer. Requeiro ainda a construção de redutores de velocidade – (popularmente conhecido como quebra-molas) na rua Jeferson Nunes na entrada do povoado Vai Quem Quer localizado na zona rural desde município de são Mateus-Maranhão.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
VOTAÇÃO DA ATA DA 17° SESSÃO ORDINARIA DIA 19/08/2025
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: 1ª Votação
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2016, PARA DISPOR SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS GESTORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a implementação de programa habitacional voltado às pessoas com deficiência no Município de São Mateus do Maranhão e dá outras providências.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Altera o Anexo da Lei Municipal nº 245/2016, para dispor sobre o reajuste salarial dos gestores es-colares, e dá outras providências”.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento dos bares, restaurantes, lanchonetes, casas noturnas e estabelecimentos congêneres que comercializarem bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, e dá outras providências.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a afetação de imóvel urbano ao uso público como praça pública, e dá outras providências.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 159/1991, QUAL INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de São Mateus, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências.”
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - MA COM SEU REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
VOTAÇÃO DA ATA DA 16° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12/08/2025
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Se-cretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Queimadas, localizado na zona rural deste municí-pio.”
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine junto com a Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize serviço de limpeza no Bairro Vila Barreto”.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine junto com ao setor competente que faça estudo de viabilidade finan-ceira para que seja realizado a construção da sede do Pré-universitário para este município de São Mateus do Maranhão”.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secre-taria Municipal de Infraestrutura que realize a constru-ção de uma quadra poliesportiva no Bairro Toca da Ra-posa”.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine junto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura que rea-lize a construção de um segundo poço artesiano no Povoado Conceição”
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de melhoria do Povoado São José, locali-zado na zona Rural de São Mateus do Maranhão”.
‘Requeiro também ao Prefeito Municipal que auto-rize ao órgão competente que coloque placas de identificação de nome dos povoados na entrada e saída dessas localidades”.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Se-cretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de um Espaço Comunitário Poliesportivo no Povoado Barro Preto.”
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a afetação de imóvel urbano ao uso público como praça pública, e dá outras providên-cias.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 159, de 17 de junho de 1991, que institui o Conselho Municipal de Saúde de São Mateus do Maranhão, e dá outras providências.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
VOTAÇÃO DA ATA DA 2° SESSÃO EXTRA-ORDINARIA DIA 24/07/2025
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
VOTAÇÃO DA ATA DA 1° SESSÃO EXTRA-ORDINARIA DIA 18/07/2025
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de redutores de velocidade – especificamente do tipo “Quebra-Molas efeito tartaruga” em frente à Igreja Assembleia de Deus, situada na Avenida Accioly da Costa Nunes, e outro redutor similar em frente à Igreja Assembleia de Deus localizada no Bairro Pi-qui.”
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que que autorize ao De-partamento Municipal de Iluminação Pública a realização de serviços de manutenção da rede de iluminação pública do Povoado Cajueiro”.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a encanação do cano geral da caixa d’água no Povo-ado Conceição para que as famílias possam puxar água para suas casas e a melhoria da base da caixa d’água que atualmente se encontra muito baixa.”
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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