“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine junto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a re-cuperação e pavimentação da Rua Ipanema.
Requeiro ainda ao Prefeito Municipal que determine junto com o Departamento de Iluminação Pública e com a Se-cretaria Municipal de Infraestrutura que realize a limpeza, a recuperação das ruas e iluminação dos seguintes Povo-ados: Queimadas, Mutum e Barra Grande, que ficam loca-lizados na zona rural deste município”.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine junto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a recupe-ração da Rua Sergipe, que fica localizada na zona urbana deste município de São Mateus do Maranhão”.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma praça pública no povoado Iga-rapé de Pedra, localizado na zona rural neste muni-cípio de São Mateus do Maranhão.”
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine junto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma praça no bairro Getúlio Amorim (An-tiga Vila Lobão)”.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Se-cretaria Municipal de Infraestrutura que realize a per-furação de dois poços artesiano, um no povoado Barro Preto e outro no povoado Timbaúba, que fi-cam localizados na zona rural deste município’’.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que inter-ceda junto ao governador do Estado no sentido de viabilizar a construção de uma Areninha no bairro Alto da Vitória”.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
VOTAÇÃO DA ATA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2025
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que autorize, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização dos serviços de recuperação e regularização do leito da Rua Augusto Vieira e vias adjacentes, no Bairro Serraria”.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que autorize, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização dos serviços de recuperação e calçamento em bloquetes das Ruas Santiago e Rua do Chafariz, localizadas no Bair-ro Avenida”.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal determine às Secretarias Muni-cipais de Meio Ambiente e Recursos Renováveis, e de Trans-porte, Urbanismo e Limpeza Pública, a elaboração e execução de um plano específico para o recolhimento ainda durante o evento, de garrafas de vidro, especialmente long necks e garra-fas de uísque, descartadas nos locais onde são realizados even-tos festivos em logradouros públicos da cidade, até que uma legislação definitiva seja criada para regulamentar essa ques-tão”.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a criação de um sistema de plantão com equipe de eletricistas no Departamento Municipal de Iluminação Pública, com a disponibilização e divulgação de uma linha telefônica com acesso via WhatsApp”.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Se-cretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma praça no Povoado São Benedito, localizado na zona rural deste município’’.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a estrutura administrativa do Instituto de Previdência Municipal de São Mateus do Maranhão – IPM, modifica a Lei Complementar nº 207/2015 e dá outras providências.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração; da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências”
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a alteração da denominação da creche municipal Gonçalves Dias do município de São Mateus do Maranhão-MA., e dá outras providências.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
VOTAÇÃO DA ATA DA 13° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10/06/2025
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL GONÇALVES DIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que seja corrigido ou até mesmo trocado o sistema de iluminação da área de jogo do estádio Pinheirão de forma que possam ser realizadas partidas de futebol à noite, que sejam colocadas redes ou alambrados, pelo menos atrás dos gols visando a proteção das residências que existem nas áreas limítrofes do estádio, além de possibilitar a rápida reposição de bolas na área de jogo,”.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade da realização de obras de extensão e pavimentação da Rua Verão até a subestação da Equatorial, no bairro Alto da Vitória, bem como interceda junto à referida concessionária para que seja implantada rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública ao longo do trecho a ser complementado”.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que autorize ao setor competente a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira no sentido de realizar obras de reforma e recuperação da estrutura física do mercado central”.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
VOTAÇÃO DA ATA DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO DO DIA 27/05/2025.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que autorize as Secretarias de Infraestrutura e Esporte e Lazer que realizem serviços de limpeza do local e capina do gramado do Campo de futebol Serra Dourada”.
“Requeiro ainda que sejam realizados periodicamente serviços de manutenção da estrutura do Estádio Pinheirão, essencialmente com capina do gramado, além da demarcação do campo de futebol nas vésperas das partidas de futebol, principalmente antes que comecem as partidas de futebol do nosso Juventude Samas, para as competições onde o mesmo representa o nosso município”.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de recuperação da estrada vicinal que liga a sede do município ao Povoado Estrela”.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que interceda junto aos Governos Federal e Estadual no sentido de viabilizar recursos para a construção de uma avenida margeando a BR 135, em toda a extensão do Povoado Morros, do lado direito, no sentido ao Povoado Timbaúba”.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal junto com a Secretaria Municipal de Assistência Social a reativação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMPEDE), instituído pela Lei Municipal nº 285/2017, bem como a imediata realização do processo de escolha dos membros que comporão o referido conselho.”.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente que faça estudo de viabilidade técnica e financeira, para a implantação do Rede de Ensino Técnico “Rede E-tec” promovido pela CNA/SENAR em parceria do Sindicato dos Produtores Rurais e Prefeitura Municipal”.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que autorize obras de recuperação da Rua Travessa da Paz, Bairro Serraria, melhorar a trafegabilidade da mesma com a aplicação de bloquetes ou cascalho (piçarra)”.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
VOTAÇÃO DA ATA DA 11° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13/05/2025
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: 1ª Votação
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