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AO PREFEITO QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES A AQUISIÇÃO DE TRAVES DE FUTEBOL PARA O CAMPO DO POVOADO MORROS
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes
Situação: Em Tramitação
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AO PREFEITO QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES A AQUISIÇÃO DE TRAVES DE FUTEBOL PARA O CAMPO DO POVOADO MORROS
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AO DIRETOR COMERCIAL DA SÃO MATEUS AMBIENTAL, SENHOR EURIBERT ARAUJO COUTO SOBRINHO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ANISTIA DOS DÉBITOS ACUMULADOS REFERENTES ÀS CONTAS DE ÁGUA EM ATRASO, BEM COMO PARA A CONCESSÃO DE TARIFA SOCIAL MENSAL AOS CONSUMIDORES INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO), NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA.
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: Em Tramitação
Situação: Cadastrado
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AO DIRETOR COMERCIAL DA SÃO MATEUS AMBIENTAL, SENHOR EURIBERT ARAUJO COUTO SOBRINHO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ANISTIA DOS DÉBITOS ACUMULADOS REFERENTES ÀS CONTAS DE ÁGUA EM ATRASO, BEM COMO PARA A CONCESSÃO DE TARIFA SOCIAL MENSAL AOS CONSUMIDORES INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO), NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA.
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AO PREFEITO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO RUZINO
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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AO PREFEITO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO RUZINO
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AO PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, QUE ILUMINE TODO O CEMITÉRIO CENTRAL E FORNEÇA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MESMO! ANTES DO DIA DE FINADOS!
Autor: Raimunda Albuquerque de Sousa
Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes
Situação: Em Tramitação
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AO PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, QUE ILUMINE TODO O CEMITÉRIO CENTRAL E FORNEÇA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MESMO! ANTES DO DIA DE FINADOS!
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AO PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CURVA
Autor: Jonas Pinto Cunha
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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AO PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CURVA
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INDICANDO A INSTALAÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COM LÂMPADAS NOS NOVOS POSTES INSTALADOS NA ENTRADA DO POVOADO VITOR.
Autor: Itamarcio Santana de Carvalho Correia
Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO A INSTALAÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COM LÂMPADAS NOS NOVOS POSTES INSTALADOS NA ENTRADA DO POVOADO VITOR.
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AO PREFEITO QUE FAÇA O MELHORAMENTO DAS RUAS GUANABARA E EQUADOR NO BAIRRO PE. CLÁUDIO, QUE FAZEM LIMITE COM A RUA PE. CÍCERO.
Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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AO PREFEITO QUE FAÇA O MELHORAMENTO DAS RUAS GUANABARA E EQUADOR NO BAIRRO PE. CLÁUDIO, QUE FAZEM LIMITE COM A RUA PE. CÍCERO.
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INDICO AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE EXAUSTORES NA COZINHA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro
Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes
Situação: Em Tramitação
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INDICO AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE EXAUSTORES NA COZINHA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
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AO PREFEITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA, REFORMA COM PIÇARRAMENTO DA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO BELA VISTA.
Autor: Fabio de Jesus de Sousa Assunção
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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AO PREFEITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA, REFORMA COM PIÇARRAMENTO DA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO BELA VISTA.
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AO PREFEITO QUE FAÇA MELHORIAS NA ESTRADA DO POVOADO VITOR EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO.
Autor: Itamarcio Santana de Carvalho Correia
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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AO PREFEITO QUE FAÇA MELHORIAS NA ESTRADA DO POVOADO VITOR EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO.
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AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO NO ESTÁDIO SERRA DOURADA.
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes
Situação: Em Tramitação
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AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO NO ESTÁDIO SERRA DOURADA.
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CONCEDE FÉRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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CONCEDE FÉRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, REVOGA A LEI Nº 311/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, REVOGA A LEI Nº 311/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, REVOGA A LEI Nº 311/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, REVOGA A LEI Nº 311/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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VOTAÇÃO DA ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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VOTAÇÃO DA ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA
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AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA RUA NOVA, EM UM PERÍMETRO APROXIMADO DE 750 METROS, E NA TRAVESSA DA RUA NOVA, EM UM PERÍMETRO APROXIMADO DE 250 METROS, LOCALIZADAS NO POVOADO BARRO PRETO, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Cynthia Miranda Medeiros Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA RUA NOVA, EM UM PERÍMETRO APROXIMADO DE 750 METROS, E NA TRAVESSA DA RUA NOVA, EM UM PERÍMETRO APROXIMADO DE 250 METROS, LOCALIZADAS NO POVOADO BARRO PRETO, NESTE MUNICÍPIO
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, NESTA CIDADE, DOTADA DE PLAYGROUND INFANTIL, EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE E ESPAÇO DESTINADO AO ATENDIMENTO E À CONVIVÊNCIA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Autor: Cynthia Miranda Medeiros Sousa
Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, NESTA CIDADE, DOTADA DE PLAYGROUND INFANTIL, EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE E ESPAÇO DESTINADO AO ATENDIMENTO E À CONVIVÊNCIA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
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AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO SÃO BENEDITO,
LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A
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REFORMA COM CLIMATIZAÇÃO DA ÁREA INTERNA DA RECEPÇÃO DE PASSAGEIROS NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, BEM COMO COLOCAÇÃO DE CADEIRAS ESTOFADAS, SINAL GRATUITO DE WI-FI, TOKENS DE CARREGAMENTOS DE APARELHOS CELULARES E TV PARA OS USUÁRIOS.
Autor: Fabio de Jesus de Sousa Assunção
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REFORMA COM CLIMATIZAÇÃO DA ÁREA INTERNA DA RECEPÇÃO DE PASSAGEIROS NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, BEM COMO COLOCAÇÃO DE CADEIRAS ESTOFADAS, SINAL GRATUITO DE WI-FI, TOKENS DE CARREGAMENTOS DE APARELHOS CELULARES E TV PARA OS USUÁRIOS.
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AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE SALA DE ATENDIMENTO PARA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NA ESCOLA PADRE ANCHIETA LOCALIZADA NO POVOADO MORADA NOVA I.
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE SALA DE ATENDIMENTO PARA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NA ESCOLA PADRE ANCHIETA LOCALIZADA NO POVOADO MORADA NOVA I.
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VOTAÇÃO DA ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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VOTAÇÃO DA ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZE O PROJETO "QUINTA CULTURAL" NO ESPAÇO CULTURAL DADÁ CDS, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO.
Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZE O PROJETO "QUINTA CULTURAL" NO ESPAÇO CULTURAL DADÁ CDS, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO.
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INDICAR O NOME DO SENHOR RAIMUNDO NONATO FORTES FILHO (BIBI DA EMPRESA DE ÔNIBUS SÃO MATEUS), PARA NOMINAR A RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS.
Autor: Fabio de Jesus de Sousa Assunção
Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes
Situação: Em Tramitação
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INDICAR O NOME DO SENHOR RAIMUNDO NONATO FORTES FILHO (BIBI DA EMPRESA DE ÔNIBUS SÃO MATEUS), PARA NOMINAR A RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS.
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AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOQUETES NO POVOADO RUSINO.
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOQUETES NO POVOADO RUSINO.
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DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, REVOGA A LEI N°311/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Antonio do Espirito Santo Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, REVOGA A LEI N°311/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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VOTAÇÃO DA ATA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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VOTAÇÃO DA ATA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2026
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Comunicação.
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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AO PREFEITO QUE REALIZE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA RUA DA BALANÇA, NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.
Autor: Itamarcio Santana de Carvalho Correia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AO PREFEITO QUE REALIZE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA RUA DA BALANÇA, NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.
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INSTITUIR O SELO "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabio de Jesus de Sousa Assunção
Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes
Situação: Em Tramitação
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INSTITUIR O SELO "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AO PREFEITO QUE A POSSIBILIDADE DA ABERTURA E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS NO FIM DE SEMANA, PARA O USO DE QUADRAS E GINÁSIOS DE ESCOLAS PÚBLICAS PELA COMUNIDADE NOS FINAIS DE SEMANA.
Autor: Fabio de Jesus de Sousa Assunção
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AO PREFEITO QUE A POSSIBILIDADE DA ABERTURA E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS NO FIM DE SEMANA, PARA O USO DE QUADRAS E GINÁSIOS DE ESCOLAS PÚBLICAS PELA COMUNIDADE NOS FINAIS DE SEMANA.
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AO PREFEITO QUE EXECUTE ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO POVOADO AGUA PRETA NO KM 8 NA LOCALIDADE JEJUM
Autor: Elvira de Almeida Assunção Neta
Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes
Situação: Em Tramitação
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AO PREFEITO QUE EXECUTE ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO POVOADO AGUA PRETA NO KM 8 NA LOCALIDADE JEJUM
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