A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARGENTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CLÁUDIO, NESTE MUNICÍPIO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO BREJO, LOCALIZADA NO BAIRRO VAQUEJADA.

A DIRETORIA DO DNIT QUE ABRAM VIAS DE TRAVESSIAS ESPECÍFICAS E ACESSIBILIZADAS NAS ESTRADAS DA BR 135 NO PERÍMETRO URBANO VIAS DE TRAVESSIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CADEIRANTES E MOBILIDADE REDUZIDA!

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA COMPLETA DO PISO E PINTURA TÉCNICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO GINÁSIO DA TIMBAÚBA.

REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OU EM BLOQUETES) E A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ILUMINAÇÃO LED NAS VIAS DO BAIRRO VILA NOVA.

PRA QUE HAJA INCENTIVO DA PRÁTICA ESPORTIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E COMUNIDADE EM GERAL PARA ATLETAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA (PARATLETAS).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO BÁSICA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA PROFISSIONAIS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º FICA INSTITUÍDA A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO BÁSICA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS SETORES DE RECEPÇÃO, TRIAGEM E ACOLHIMENTO DAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

ART. 2º PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NESTA LEI, CADA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE (UBS, UPA, HOSPITAIS MUNICIPAIS E POSTOS DE ATENDIMENTO) DEVERÁ CONTAR COM, NO MÍNIMO, 1 (UM) PROFISSIONAL CAPACITADO EM LIBRAS POR TURNO DE TRABALHO.

ART. 3º A CAPACITAÇÃO DE QUE TRATA ESTA LEI TERÁ COMO OBJETIVO GARANTIR A COMUNICAÇÃO ESSENCIAL, O ACOLHIMENTO DIGNO E O DIRECIONAMENTO CORRETO DO PACIENTE SURDO OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

ART. 4º O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODERÁ FIRMAR CONVÊNIOS, PARCERIAS OU TERMOS DE COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ASSOCIAÇÕES DE SURDOS OU ENTIDADES ESPECIALIZADAS PARA A OFERTA DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO.

ART. 5º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO.

ART. 6º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (TRF), INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 391/2022, AOS PROPRIETÁRIOS, POSSUIDORES E TITULARES DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS CONFRONTANTES INCLUÍDOS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PADRÃO FNDE (ESCOLA DE 9 SALAS) COMO ESCOLA MUNICIPAL GILVAN MORENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO POVOADO BARRO PRETO COMO "ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO MARIA FERREIRA DA SILVA – DONA RAIMUNDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PREFEITO QUE FAÇA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA RUA DA MANGUEIRA, NO PERÍMETRO DA ESQUINA DA RUA DO SOL ATÉ A RUA SARAGUÁ.

NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. JOÃO MARCELO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NA BR-135, NOS PONTOS DE CRUZAMENTO DA RODOVIA COM VIAS URBANAS DE INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.
SOLICITA-SE, AINDA, QUE O DNIT REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IDENTIFICAR OS LOCAIS DE TRAVESSIA MAIS CRÍTICOS, PRIORIZANDO AQUELES COM MAIOR ÍNDICE DE ACIDENTES E ELEVADO VOLUME DE TRÁFEGO, A FIM DE DEFINIR OS PONTOS MAIS ADEQUADOS PARA A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA.

CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (TRF), INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 391/2022, AOS PROPRIETÁRIOS, POSSUIDORES E TITULARES DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS CONFRONTANTES INCLUÍDOS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO POVOADO BARRO PRETO COMO "ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO MARIA FERREIRA DA SILVA – DONA RAIMUNDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PADRÃO FNDE (ESCOLA DE 9 SALAS) COMO ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR GILVAN MORENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA

AO PREFEITO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE UM DECRETO DISCIPLINANDO O DEPÓSITO DE MATERIAIS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS NO PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS PARA A REMOÇÃO DE QUAISQUER DESSES MATERIAIS QUANDO DEPOSITADOS NAS VIAS PÚBLICAS, DE MODO A OBSTRUIR O FLUXO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NOS REGOS E SARJETAS DAS RUAS, BEM COMO OBSTRUINDO A PASSAGEM DE PEDESTRES E ATÉ DE VEÍCULOS.

SUGERIMOS AO MINISTÉRIO DO ESPORTE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E APOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS DE COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL PINHEIRÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO ESPORTE, PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO.

COM ESTEIO NAS NORMAS REGIMENTAIS VIGENTES, ENCAMINHAMOS A PRESENTE INDICAÇÃO A FIM DE SOLICITAR A INTERCESSÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À INFRAESTRUTURA ESPORTIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESPECIFICAMENTE PARA A COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO PINHEIRÃO, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

VOTAÇÃO DA ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O INCENTIVO FINANCEIRO DE QUALIDADE VINCULADO AO COMPONENTE DE QUALIDADE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU E DECLARA A ATIVIDADE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, DO HINO DO ESTADO DO MARANHÃO E DO HINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO DE MESTRE E MESTRA DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º FICA INSTITUÍDO O TÍTULO HONORÍFICO DE MESTRE E MESTRA DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, DESTINADO A RECONHECER PESSOAS QUE DETENHAM CONHECIMENTOS, TÉCNICAS, PRÁTICAS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS RELEVANTES PARA A PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO.

ART. 2º PODERÃO RECEBER O TÍTULO AS PESSOAS QUE:

I – SEJAM RECONHECIDAS PELA COMUNIDADE COMO GUARDIÃS DE SABERES E FAZERES TRADICIONAIS;
II – POSSUAM COMPROVADA ATUAÇÃO NA PRESERVAÇÃO E TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTOS CULTURAIS POPULARES;
III – TENHAM CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO;
IV – RESIDAM NO MUNICÍPIO OU POSSUAM COMPROVADA ATUAÇÃO CULTURAL EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

ART. 3º SÃO CONSIDERADOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES, ENTRE OUTROS:

I – ARTESANATO TRADICIONAL;
II – MÚSICA, DANÇA E MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS;
III – CULINÁRIA TRADICIONAL;
IV – MEDICINA POPULAR E PRÁTICAS TRADICIONAIS DE CURA;
V – FESTEJOS, CELEBRAÇÕES E MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS POPULARES;
VI – TRADIÇÕES ORAIS, CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS E DEMAIS EXPRESSÕES DA CULTURA POPULAR.

ART. 4º AS INDICAÇÕES PODERÃO SER APRESENTADAS POR:

I – VEREADORES;
II – ENTIDADES CULTURAIS;
III – ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS;
IV – INSTITUIÇÕES DE ENSINO;
V – ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
ART. 5º A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE MESTRE E MESTRA DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO DAR-SE-Á MEDIANTE DECRETO LEGISLATIVO, APROVADO PELO VOTO FAVORÁVEL DE DOIS TERÇOS DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS PARECER DA COMISSÃO COMPETENTE.
ART. 6º OS HOMENAGEADOS RECEBERÃO DIPLOMA E MEDALHA ALUSIVOS AO RECONHECIMENTO, EM SESSÃO SOLENE ESPECIALMENTE CONVOCADA PARA ESSE FIM.

ART. 7º A CÂMARA MUNICIPAL PODERÁ PROMOVER AÇÕES DE VALORIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS SABERES E FAZERES DOS HOMENAGEADOS, EM PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO E ENTIDADES CULTURAIS.

ART. 8º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DA TRAVESSA DA PAZ (AO LADO DA CASA DO JOTA) E DA RUA PEDRO REGINO, QUE LIGA O FINAL DA AV. FRANCISCO PINTO A RUA DA SERRARIA NO BAIRRO SERRARIA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS!

AO PREFEITO QUE SOLICITE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TAMARINDO, NO POVOADO BARRO PRETO.

AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIA DA RUA DO ESPORTE LOCALIZADA NO CENTRO, NO TRECHO QUE CORRESPONDE DA RUA DO SOL A RUA FREDERICO LEDA E DA RUA AMAZONAS A RUA CAMARGO CORREIA.

AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MATRIZ E QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PALCO FIXO PARA OS EVENTOS RELIGIOSOS E DO PODER PÚBLICO CASO NECESSITE!

PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA RUA DO CHAFARIZ, NO BAIRRO AVENIDA PIQUÍ.