AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOQUETES NO POVOADO RUSINO.
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: Em Tramitação
Situação: Cadastrado
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AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOQUETES NO POVOADO RUSINO.
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DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, REVOGA A LEI N°311/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Antonio do Espirito Santo Santos Souza
Fase: Em Tramitação
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, REVOGA A LEI N°311/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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VOTAÇÃO DA ATA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Em Tramitação
Situação: Cadastrado
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VOTAÇÃO DA ATA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2026
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Comunicação.
Fase: Em Tramitação
Situação: Cadastrado
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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AO PREFEITO QUE REALIZE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA RUA DA BALANÇA, NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.
Autor: Itamarcio Santana de Carvalho Correia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AO PREFEITO QUE REALIZE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA RUA DA BALANÇA, NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.
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INSTITUIR O SELO "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabio de Jesus de Sousa Assunção
Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes
Situação: Em Tramitação
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INSTITUIR O SELO "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AO PREFEITO QUE A POSSIBILIDADE DA ABERTURA E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS NO FIM DE SEMANA, PARA O USO DE QUADRAS E GINÁSIOS DE ESCOLAS PÚBLICAS PELA COMUNIDADE NOS FINAIS DE SEMANA.
Autor: Fabio de Jesus de Sousa Assunção
Fase: Em Tramitação
Situação: Cadastrado
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AO PREFEITO QUE A POSSIBILIDADE DA ABERTURA E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS NO FIM DE SEMANA, PARA O USO DE QUADRAS E GINÁSIOS DE ESCOLAS PÚBLICAS PELA COMUNIDADE NOS FINAIS DE SEMANA.
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AO PREFEITO QUE EXECUTE ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO POVOADO AGUA PRETA NO KM 8 NA LOCALIDADE JEJUM
Autor: Elvira de Almeida Assunção Neta
Fase: Em Tramitação
Situação: Cadastrado
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AO PREFEITO QUE EXECUTE ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO POVOADO AGUA PRETA NO KM 8 NA LOCALIDADE JEJUM
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AO PREFEITO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA NO POVOADO SOBRADINHO
Autor: Elvira de Almeida Assunção Neta
Fase: Em Tramitação
Situação: Cadastrado
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AO PREFEITO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA NO POVOADO SOBRADINHO
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AO PREFEITO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA RUA NOVA OLINDA, NO BAIRRO SÃO PEDRO.
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AO PREFEITO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA RUA NOVA OLINDA, NO BAIRRO SÃO PEDRO.
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2026, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2026, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOCUMENTAL E DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO ARQUIVÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final e Comissão de Juventude, Ciências, Cultura, Lazer e Esporte
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOCUMENTAL E DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO ARQUIVÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A LIMPEZA OU A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO NO POVOADO LAGOINHA.
Autor: Raimunda Albuquerque de Sousa
Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes
Situação: Em Tramitação
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AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A LIMPEZA OU A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO NO POVOADO LAGOINHA.
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabio de Jesus de Sousa Assunção
Fase: Apreesentação e Encaminhado Para Comissão
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AO PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE UM REUMATOLOGISTA E UM FISIOTERAPEUTA PARA TRATAR PESSOAS COM FIBROMIALGIA E IDOSOS.
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AO PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE UM REUMATOLOGISTA E UM FISIOTERAPEUTA PARA TRATAR PESSOAS COM FIBROMIALGIA E IDOSOS.
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AO PREFEITO QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXTENSÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VERÃO ATÉ A SUBESTAÇÃO DA EQUATORIAL, NO BAIRRO ALTO DA VITORIA, BEM COMO INTERCEDA JUNTO A REFERIDA CONCESSIONARIA PARA QUE SEJA IMPLANTADA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DO TRECHO A SER COMPLEMENTADO
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AO PREFEITO QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXTENSÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VERÃO ATÉ A SUBESTAÇÃO DA EQUATORIAL, NO BAIRRO ALTO DA VITORIA, BEM COMO INTERCEDA JUNTO A REFERIDA CONCESSIONARIA PARA QUE SEJA IMPLANTADA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DO TRECHO A SER COMPLEMENTADO
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AO PREFEITO QUE SOLICITE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO POVOADO VILA NOVA
Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro
Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes
Situação: Em Tramitação
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AO PREFEITO QUE SOLICITE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO POVOADO VILA NOVA
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AO PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARRO PRETO
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: Em Tramitação
Situação: Cadastrado
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AO PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARRO PRETO
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AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO NA RUA DO ESPORTE, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE LIGA A RUA VERÃO E A RUA PRIMAVERA, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA OU UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGORUND E OUTROS
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes
Situação: Em Tramitação
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AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO NA RUA DO ESPORTE, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE LIGA A RUA VERÃO E A RUA PRIMAVERA, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA OU UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGORUND E OUTROS
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AO PREFEITO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO POVOADO CAJUEIRO
Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AO PREFEITO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO POVOADO CAJUEIRO
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ATA DA 15ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ATA DA 15ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA
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AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CENTRO DOS MARTINS.
Autor: Raimunda Albuquerque de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CENTRO DOS MARTINS.
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AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DO POVOADA ESTRELA COM A ESTRADA DO VAI QUEM QUER.
Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DO POVOADA ESTRELA COM A ESTRADA DO VAI QUEM QUER.
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AO PREFEITO QUE REALIZE A COMPRA DE NOVOS INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA A REATIVAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL.
Autor: Fabio de Jesus de Sousa Assunção
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AO PREFEITO QUE REALIZE A COMPRA DE NOVOS INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA A REATIVAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL.
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ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS) NOORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIODE 2026, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS) NOORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIODE 2026, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA OU ALUGUE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODOS OS CONSELHOS DO MUNICÍPIO!
Autor: Raimunda Albuquerque de Sousa
Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes
Situação: Em Tramitação
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AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA OU ALUGUE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODOS OS CONSELHOS DO MUNICÍPIO!
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INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO DE MESTRE E MESTRA DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final e Comissão de Juventude, Ciências, Cultura, Lazer e Esporte
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO DE MESTRE E MESTRA DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AO PREFEITO QUE SOLICITE AO ORGÃO RESPONSÁVEL, QUE FAÇA A AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DA ESTRADA DA AGUA PRETA ATE O MATADOURO MUNICIPAL.
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes
Situação: Em Tramitação
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AO PREFEITO QUE SOLICITE AO ORGÃO RESPONSÁVEL, QUE FAÇA A AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DA ESTRADA DA AGUA PRETA ATE O MATADOURO MUNICIPAL.
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AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE RENOMEAR ALGUMAS RUAS DE NOSSA CIDADE QUE POSSUEM O MESMO NOME DE OUTRAS, O QUE CAUSA DIFICULDADE PARA LOCALIZAÇÃO DE DOMICÍLIOS. ALÉM DISSO, QUE FAÇA O REORDENAMENTO NUMÉRICO DAS CASAS LOCALIZADAS NAS MESMAS.
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE RENOMEAR ALGUMAS RUAS DE NOSSA CIDADE QUE POSSUEM O MESMO NOME DE OUTRAS, O QUE CAUSA DIFICULDADE PARA LOCALIZAÇÃO DE DOMICÍLIOS. ALÉM DISSO, QUE FAÇA O REORDENAMENTO NUMÉRICO DAS CASAS LOCALIZADAS NAS MESMAS.
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