“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DA ES-TRADA VICINAL QUE LIGA A BR 135 AO POVOADO LAGO VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO POVOADO LAGOINHA.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE TRATAMENTO FISIOTERÁPICO E A CONTRATAÇÃO DE MAIS DOIS FISIOTERAPEUTAS PARA ATUAREM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRA-VESSA DA COHEB”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LOCAÇÃO DE UM GRUPO GERADOR À DIESEL PARA INSTALAÇÃO NO PRONTO SO-CORRO E HOSPITAL MUNICIPAL, COM CAPACIDADE COMPATÍVEL COM A DEMANDA DOS EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS ELÉTRICOS E COM A CARGA ELÉTRICA DAQUELA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE FORNECER CORRENTE ELÉTRICA EM OCASIÕES DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA PELA CONCES-SIONÁRIA”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ADAPTA-ÇÃO DAS VANS QUE TRANSPORTAM PACIENTES DO PROGRAMA TRA-TAMENTO FORA DO DOMICÍLIO PARA TRANSPORTAR PELO MENOS UM PACIENTE CADEIRANTE, COM IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA ELE-VATÓRIA E ESPAÇO ADEQUADO PARA ACOMODAR A CADEIRA DE RODAS COM SEGURANÇA DURANTE O DESLOCAMENTO”.

VOTAÇÃO DA ATA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2025

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DESATIVADO ONDE FUNCIO-NAVA A ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO CENTRO DO COROATAZINHO, PARA QUE NELE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), QUE ATENDERÁ NÃO APE-NAS OS MORADORES LOCAIS, MAS TAMBÉM AS COMUNIDADES ADJACENTES”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE PA-VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA DA COHEB NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENI-DA ACCIOLY DA COSTA NUNES ATÉ A BR 135”.

““ REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE UM DECRETO DISCI-PLINANDO O DEPOSITO DE MATERIAIS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E RE-FORMA DE PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS NO PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO PRAZO DE ATÉ 24HRS PARA A REMOÇÃO DE QUAISQUER DESSES MATERIAIS QUANDO DEPOSITADOS NAS VIAS PÚBLICAS, DE MODO A OBSTRUIR O FLUXO DAS AGUAS PLUVIAIS NOS REGOS E SARJETAS DAS RUAS, BEM COMO OBSTRUINDO A PASSAGEM DE PEDESTRES E ATÉ DE VEÍCULOS.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO VILA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO’’.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A COLO-CAÇÃO DOS NÚMEROS EM ORDEM CRESCENTE EM TODAS AS RUAS E POVOADOS, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA NA VILA BOCA DA SACOLA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, CENTRO”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DA MULHER A REALIZAR ATIVIDADES DE AULAS DA DANÇA ZUMBA NOS POVOADOS LAGES DO CUR-RAL, E VILA NOVA”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRATAR EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITA-ÇÃO VOLTADO AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM FOCO NA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

REQUEIRO TAMBÉM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMA-GEM NO MUNICÍPIO, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO 24 HORAS NO LABORA-TÓRIO MUNICIPAL”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE OS SERVIÇOS DE RECUPE-RAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO SOL, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO À RUA LIMA CAMPOS”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER A REALIZAR ATIVIDA-DES DE AULAS DA DANÇA ZUMBA NOS POVOADOS QUEIMADAS, CENTRÃO, IGARAPÉ DE PEDRAS, MUTUM, VAI-QUEM-QUER, CONCEIÇÃO, VÍTOR, SANTO ANTÔNIO I E BARRA GRANDE”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS SANTO ANTÔNIO, CENTRÃO, MUTUM E VELOSO”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.”

INDICANDO-LHES: A NECESSIDADE DA DOAÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS PARA A GUARDA MUNICIPAL, PARA SEREM UTILIZADAS NAS RONDAS E NO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS PELOS INTEGRANTES DAQUELA CORPORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTU-LO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMATEUENSE AO DOUTOR RAPHAEL DE JESUS SERRA RIBEIRO AMORIM, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LOCAL NO EXERCÍCIO DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU RETIRADAS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEDIDA DE PROTEÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO-LHE: A IMEDIATA CELERIDADE NA MONTAGEM E INSTALAÇÃO DA MÁQUINA DE TOMÓGRA-FO ADQUIRIDA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SÃO MATEUS.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZA-DO QUE INTEGRE TODA A REDE DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERMITINDO O ACOMPANHAMENTO DA PRODUTIVIDADE DAS UNIDA-DES E DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM ÊNFASE PARA A QUALIDADE DO ATENDIMENTO E AO AGENDAMENTO DE PROCEDIMENTOS DOS PACIENTES, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TOTEM, QUE PERMITA A AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PELOS USUÁRIOS”.

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHI-MENTO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE ABAN-DONO OU RETIRADAS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEDIDA DE PROTEÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DE CON-VOCAÇÃO AO SENHOR EMPRESÁRIO JOSUÉ (CHURRASCO DO JOSUÉ), PARA QUE SE APRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025, ÀS 09:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, LOCALIZADA NA AVENIDA ACIOLY NUNES.

INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE URGENTE DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS SECUNDÁRIAS QUE INTERLIGAM A ESTRADA VICINAL PRINCIPAL — QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AO POVOADO ÁGUA PRETA - AOS LOTES DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA BOCAINA I.

VOTAÇÃO DA ATA DA 7° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15/04/2025

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE DUAS OBRAS DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO DA NOSSA REGIÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE METÁLICA SOBRE O RIACHO QUE DIVIDE OS POVOADOS SETÚBAL E SÃO JOSÉ, ASSIM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA DA BR 135 ATÉ AO POVOADO MATA DO BOI”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS DENDÊ E CONCEIÇÃO”.