INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA OPORTUNIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CASARÃO DO POVOADO TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIA NO POVOADO QUE LIGA A BR 135 PARA O SÃO JOSE, PASSANDO AO POVOADO MATA DO BOI”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO DESTINADO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO BELA VISTA, (AO LADO DA CRECHE QUE VAI SER CONSTRUÍDA), NESTA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MA ... Veja mais

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: R. 13 DE MAIO, R. DOMINGOS SILIVERA (ANTIGA RUA QUIÇAÚ), R. DA LIBERDADE CENTRO, R. TRAVESSA NOVA JERUSALÉM E PARTE DA RUA GOIÂNIA, (LOCALIZADAS NO BAIRRO AYR ... Veja mais

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ESTRADA VICINAL DO POVOADO ÁGUA PRETA, NO TRECHO PRÓXIMO AO MATADOURO MUNICIPAL AO POVOADO SUMAÚMA, NESTE MUNICÍPIO”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS SEGUINTES RUAS: R. SÃO MIGUEL, (ANTIGA RUA DO CURRAL DA VAQUEJADA), R. ARACAJU, CENTRO, R. IPANEMA, R. SÃO BENTO, R. PINDARÉ E BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS, ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA RUA TRANQUEDO NEVES, E A LIMPEZA EM TODO O BAIRRO VILA LOBÃO, NESTE MUNICÍPIO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO NA ESTRADA DO POVOADO VITOR, QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO POVOADO CONCEIÇÃO, E QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS.”

VOTAÇÃO DA ATA DA 4° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25/03/2025

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SÃO BENEDITO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA RETORNADO AS AULAS DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO POVOADO LAGOINHA.”

“REQUEIRO AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA SUBSTAÇÃO SENTIDO AO MATADOURO, NESTE MUNICÍPIO.”

INDICANDO-LHE: QUE SEJA FEITA A REFORMA DA CANALETA QUE FICA NA TRAVESSA LOURIVAL COM A RUA BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.”

INDICANDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DO CASARÃO QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO TIMBAÚBA, NESTE MUNICÍPIO.”

VOTAÇÃO DA ATA DA 3° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18/03/2025

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS À SOLTA NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVI-ÇOS DE MELHORAMENTO NA RUA DA GRANJA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO, NESTE MUNICÍPIO.”

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS À SOLTA NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS ALTO FOGOSO E CENTRÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.”

: “ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 9º-A, 9º-B, 9º-C, 9º-D, 9º- E DA LEI MUNICIPAL 263/2017 PARA DISCIPLINAR A EXECUÇÃO DO TRANS-PORTE UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICANDO-LHE: QUE REALIZE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DO LEITO DA RUA DA COHEB, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO DA ÚLTIMA CASA DO LADO ESQUERDO ONDE JÁ EXISTEM VÁRIOS BURACOS COM FORMAÇÃO DE LAMAÇAIS.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE CONFECCIONAR UMA ESTÁTUA EM TAMANHO NATURAL DO PADRE CLÁUDIO BERGAMASCHI E A COLOQUE NA PRAÇA QUE LEVA SEU NOME”.

INDICANDO-LHE: SOLICITAÇÃO ESTAÇÃOTECH.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “UBS” NO BAIRRO CAMARGO CORREA, NESTE MUNICÍPIO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA PIQUI, NESTE MUNICÍPIO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE FAÇAM COMPANHAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS SOBRE DESCARTES DE LIXOS NA CIDADE, COM DIVULGAÇÃO PLENA, NESTE MUNICÍPIO”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA BIFURCAÇÃO OU TRIÂNGULO NO POVOADO FLORESTA, LOGO APÓS A SAÍDA DA PONTE, NESTE MUNICÍPIO.”