ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MU-NICIPAL BENEDITO LAGO PARA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SEBASTIÃO LIMA DOS SANTOS (SIBA)”.
Autor: Jonas Pinto Cunha
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MU-NICIPAL BENEDITO LAGO PARA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SEBASTIÃO LIMA DOS SANTOS (SIBA)”.
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RAPOSINHA ATÉ O RETIRINHO”.
Autor: Jonas Pinto Cunha
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RAPOSINHA ATÉ O RETIRINHO”.
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“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.”
Autor: Carlos de Oliveira Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.”
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"INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Oendro Rodrigues dos Santos
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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"INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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INSTITUI “O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DE PADRE CLÁUDIO BERGAMASCHI”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE JANEIRO, FAZENDO PARTE DO CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
Autor: Carlos de Oliveira Santos
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI “O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DE PADRE CLÁUDIO BERGAMASCHI”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE JANEIRO, FAZENDO PARTE DO CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, TAIS COMO DIFICULDADE NA FALA, DÉFICIT DE ATENÇÃO E LOCOMOÇÃO MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio do Espirito Santo Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, TAIS COMO DIFICULDADE NA FALA, DÉFICIT DE ATENÇÃO E LOCOMOÇÃO MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICA OU PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Francisco Brito Lucena
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICA OU PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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“INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE”.
Autor: Francisco Brito Lucena
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE”.
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Autor: Carlos de Oliveira Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AHAVA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS"
Autor: Josélio Bezerra de Araújo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AHAVA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS"
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“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NO AYRTON SENNA PARA RUA MOISÉS SOARES DINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Carlos de Oliveira Santos
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NO AYRTON SENNA PARA RUA MOISÉS SOARES DINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO AMBIENTAL DAS DUAS “ÁRVORES SAPUCAIA (“LECYTHIS PISONIS”), LOCALIZADA NO TERRENO ÀS MARGENS DA MA 338, NO BAIRRO SÃO PEDRO, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.”
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO AMBIENTAL DAS DUAS “ÁRVORES SAPUCAIA (“LECYTHIS PISONIS”), LOCALIZADA NO TERRENO ÀS MARGENS DA MA 338, NO BAIRRO SÃO PEDRO, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.”
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“DECLARA DE UTILIDADEPÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO CULTURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Antonio do Espirito Santo Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“DECLARA DE UTILIDADEPÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO CULTURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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“AUTORIZA QUE O PREFEITO DO MUNICÍPIO IMPLANTE O TRANSPORTE ALTER-NATIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ATRAVÉS DE VEÍCULOS DO TIPO VAN E SIMILARES, QUE SE REGERÁ PELAS NORMAS PERTINENTES A MATÉRIA DOS TRANSPORTES EM GERAL E, NO PARTICULAR, PELAS DISPOSIÇÕES DA PRESENTE LEI”.
Autor: Antonio do Espirito Santo Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“AUTORIZA QUE O PREFEITO DO MUNICÍPIO IMPLANTE O TRANSPORTE ALTER-NATIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ATRAVÉS DE VEÍCULOS DO TIPO VAN E SIMILARES, QUE SE REGERÁ PELAS NORMAS PERTINENTES A MATÉRIA DOS TRANSPORTES EM GERAL E, NO PARTICULAR, PELAS DISPOSIÇÕES DA PRESENTE LEI”.
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ART. 1º - FICA ALTERADO O NOME DA RUA SANTA RITA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE PARA RUA JEFERSON DA COSTA NUNES
Autor: Gilvan Moreno da Luz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ART. 1º - FICA ALTERADO O NOME DA RUA SANTA RITA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE PARA RUA JEFERSON DA COSTA NUNES
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“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, TAIS COMO DIFICULDADE NA FALA, DÉFICIT DE ATENÇÃO E LOCOMOÇÃO MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Antonio do Espirito Santo Santos Souza
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, TAIS COMO DIFICULDADE NA FALA, DÉFICIT DE ATENÇÃO E LOCOMOÇÃO MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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INSTITUI NO CALEDÁRIO MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Autor: Antonio do Espirito Santo Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INSTITUI NO CALEDÁRIO MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
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"INSTITUI O ‘PROGRAMA ARTISTA DA CASA’, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE QUE A ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SEJAM REALIZADAS POR BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Josélio Bezerra de Araújo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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"INSTITUI O ‘PROGRAMA ARTISTA DA CASA’, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE QUE A ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SEJAM REALIZADAS POR BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO O PROJETO DE INSPEÇÃO OFTALMOLÓGICA, AUDITIVA E NUTRICIONAL ANUAL DE SAÚDE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: Josélio Bezerra de Araújo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO O PROJETO DE INSPEÇÃO OFTALMOLÓGICA, AUDITIVA E NUTRICIONAL ANUAL DE SAÚDE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR, NO MUNI-CÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR, NO MUNI-CÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL IRMÃ BERTA PARA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SEBASTIÃO LIMA DOS SANTOS (SIBA)”.
Autor: Jonas Pinto Cunha
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL IRMÃ BERTA PARA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SEBASTIÃO LIMA DOS SANTOS (SIBA)”.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO PÉROLA ”.
Autor: Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO PÉROLA ”.
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DETERMINA A PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DO SETOR BANCÁRIO E VIGILANTES ATUANTES NA SEGURANÇA PRIVADA DE BANCOS NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA., EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gilvan Moreno da Luz
Fase: 1ª Votação
Situação: Arquivado
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DETERMINA A PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DO SETOR BANCÁRIO E VIGILANTES ATUANTES NA SEGURANÇA PRIVADA DE BANCOS NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA., EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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“DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO ESTADO DE CALAMIDADE DECRETADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Arquivado
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“DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO ESTADO DE CALAMIDADE DECRETADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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