ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA FRANCISCA ELZA DA SILVA OLIVEIRA MACHADO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA AVERIGUA-DA A COLETA DE LIXO NO BAIRRO BELA VISTA, MAIS PRECI-SAMENTE ATRÁS DA CRECHE PERTO DA CAIXA D’ÁGUA”

INDICANDO-LHE: A REATIVAÇÃO DO POÇO ARTERSIANO NO POVOADO BRUTUS, NESTA CIDADE.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, QUE REALIZE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA AVENIDA AYRTON SENNA, NAS IMEDIAÇÕES DA PRA-ÇA ATÉ PRÓXIMO AS TORRES DE ALTA TENSÃO.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE TRAZER PARA O MUNICÍPIO UM APARELHO DE GASTROENTEROLOGISTA E ENDOSCOPIA E SEUS RESPECTIVOS PROFISSIONAIS.”

EMENTA: “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL BENEDITO LAGO PARA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SEBASTIÃO LIMA DOS SANTOS (SIBA)”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DA RUA DA VITÓRIA, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO”.

“REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DA RUA AMAZONAS, AVENIDA PIQUI, NESTE MUNICÍ-PIO.

“REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DO ESTÁDIO SERRA DOURADA, NESTE MUNICÍPIO.

“REQUEREM À PREFEITURA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO FINAL DA RUA BENU LAGO, SENTIDO A EX CE-RÂMICA DO FARAY, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE 3 BUEIROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A AGUA PRETA A SEDE MUNICÍPIO, SENDO 1 NO IGARAPÉ DO PARAIBANO, 1 IGARAPÉ DO JEJÚ E 1 NA BAIXA DO SÃO BENEDITO”.

“REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTEN-ÇÃO DA RUA SÃO PEDRO, BAIRRO PIQUI, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MU-NICIPAL BENEDITO LAGO PARA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SEBASTIÃO LIMA DOS SANTOS (SIBA)”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE IN-FORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DE REFOR-MA/RECONSTRUÇÃO OU DO QUE SE TRATA, NA ÁREA QUE CORRESPONDE AO CALÇADÃO NA REGIÃO DA ENTRADA DA RUA FREDERICO LEDA ATÉ AO COLÉGIO ALVES CARDOSO, NO CENTRO DA CIDADE, QUE SE ENCONTRA ISOLADO COM PLACAS.”

"INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RAPOSINHA ATÉ O RETIRINHO”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A INSTALA-ÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO TRAN-QUEDO”

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A REPARAÇÃO DE UM CANO QUEBRADO NO POVOADO LAJE DO CURRAL, NESTE MUNICÍPIO”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA RUA PINDARÉ E A LIMPEZA E O ASFALTAMENTO DA RUA BAHIA, NESTE MUNICÍPIO”.

"REQUEIRO AO PREFEITO MUNCIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE ASFALTAMENTO NAS RUAS: OLÍMPIA MACHADO, RAMAL DO PIQUI E DOM BOSCO, NESTE MUNICÍPIO.

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED NO BAIRRO VILA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO.”

"REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINEÀ SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO POVOADO SÃO JOSÉ"

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABI-LIDADE NO SENTIDO DE PAVIMENTAR AS SEGUINTES RUAS: RUA DO CHAFARIZ, RUA SAM TIAGO, RUA AMAZONAS, RUA SANTA LUZIA, BAIRRO AVENIDA PIQUI”.

"REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETÁRIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS FIXOS TANTO COMUNS COMO ADAPTADOS À PESSOAS COM DEPEDÊNCIA E/ OU MOBILIDADE REDUZIDA, NAS MEDIAÇÕES DO BANCO DO BRASIL E BANCO DO BRADESCO, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA INSTALAÇÃO".

"A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS D MARANHÃO."

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO AMILTON ARAGÃO, EM NOSSA CIDADE.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO TA-PUIO QUE LIGA O RAMAL DA MACAÚBA AO POVOADO MACAÚBA.”.

INDICANDO-LHE: A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA CEN-TRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS.”