"INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REQUEIRO AO PREFEITOMUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO NA RUA DA ESTRELA NO POVOADO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO."

INDICANDO-LHE A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM REALIZADAS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM SUBSTITUIÇÃO E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NAS RUAS FLAMBOYANT E EUCALÍPTO NO POVOADO SÃO BENEDITO NESTE MUNICIPIO.

INDICANDO-LHE: A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LAGE DO CURRAL.

"DISPÕE SOBREAUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, QUE REALIZEM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A MELHORIA DAS ES-TRADAS DO PROJETO SALANGÔ, NAS VIAS DAS ASSOCIAÇÕES: ÁGUA BRANCA 01 ATÉ A ÁGUA BRANCA 06, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRON-TA RECUPERAÇÃO”.

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO E MELHORAMENTO EM TODAS AS RUAS DO ALTO DA VITÓRIA”

“REQUER AO PODER EXECUTIVO ESTUDO TÉCNICO PA-RA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ADMI-NISTRATIVO PARA ÓRGÃOS DA PREFEITURA, NESTE MU-NICÍPIO”.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE ASFALTAMENTO NA RUA DA CAEMA E BOA ESPERTANÇA, BAIRRO PIQUI.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ”.

INDICANDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

INDICANDO-LHE: QUE SEJAM PROVIDENCIADAS EM CARÁCTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA BR 135 AO LONGO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO MATEUS-MA.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA BARRETO RUA DO CRUZEIRO, EM NOSSA CIDADE”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS SECAS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS DO BAIRRO VLA BARRETO”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MA-DEIRA SOBRE O RIO TAPUIO, NA PASSAGEM DO CURTO (MILONGO) PARA ATENDER AOS MORADORES E AGRICULTORES QUE RESIDEM NOS POVOADOS CUJA ROTA DE ACESSO A CIDADE PASSA PELA REFERIDA PASSAGEM.”

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DESESTRUTURAÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. E SUA TRANSFORMAÇÃO EM UMA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM DESIGNADOS MAIS TRÊS INVESTIGADORES PARA REFORÇAREM O ATUAL QADRO DE SERVIDORES DA DELEGACIA.

"REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA ANO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO E MELHORAMENTO DA RUA DA PAZ, TRAVESSA DA PAZ, RUA SÃO PEDRO E RUA PEDRO NEVES.

“REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SOLICITE DA EMPRESA TERCEIRIZADA OS COMPROVANTES DOS ÚLTIMOS 6 MESES DAS CON-TRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO INSS E FGTS.

LICENÇA DO MANDATO OLIVIA RACHEL DE OLIVIERA MENDES

INDICANDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UM ¨PORTAL¨ NA ENTRADA E NA SAÍDA DE SÃO MATEUS TENDO EM VISTO QUE IRÁ EMBELEZAR MAIS AINDA NOSSA CIDADE E SERÁ UM DOS CARTÕES POSTAIS.

“REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE, E ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA SER DISCUTIDO, AMPLIADO E APROVADO PELOS PARES.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS DE SAÚDE COMPETENTES PLEITEANDO A INSTA-LAÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E UMA AMBULÂN-CIA, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA E PLAYGROUND NA PRAÇA RAIMUNDO ARTHUR, EM FRENTE AO INSS, NESTE MUNICÍPIO”.

"REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZEM SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADAS E ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO DA COHEB."

"REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE VIABILIZE, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO A PRAÇA QUE LIGA A AVENIDA PIQUI, SERRARIA, BR 135 E ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO".

“INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICA OU PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"{...} REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR-ADJUTO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CMDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.